O vale-cultura e a liberdade de escolha

Está começando o fim de semana e muita gente já está pensando no que vai fazer para descontrair, o que inclui teatro, cinema, festas, comidas etc. Para pensarmos um pouco no nosso fim de semana aqui vai uma discussão sobre o Vale-cultura do governo federal.

Blog do Sakamoto:

O governo federal lançou o Vale-Cultura e vai tentar colocá-lo em prática dentro de um ano. A idéia, como todos devem ter lido, visto ou ouvido, é subsidiar através de renúncia fiscal o acesso dos trabalhadores a cinemas, teatros, shows, exposições, enfim. O valor (R$ 50,00/mês) não é muito, ainda mais considerando os custos dos produtos culturais no Brasil, mas já é alguma coisa. Se o instrumento vai dar certo ou não, se vai ter adesão em massa das empresas e da indústria cultural, só o tempo dirá.

Isso, é claro, levantou um debate na classe artística e entre alguns colegas de imprensa. O que é bom, pois é raro discutir o acesso à cultura pelos mais pobres para além da televisão.

Ouvi e li depoimentos reclamando que o “povão” iria torrar os 50 mangos em besteira, em livros de auto-ajuda, shows de brega ou forró, filmes blockbusters ou neochanchadas nacionais, enfim. Que deveria ser criada uma maneira do gasto ser feito apenas em produtos de “qualidade” ou da “cultura popular” dos estados. Ou seja, não deixar que se comprasse qualquer bobagem.

Tirando o lado elitista, preconceituoso e pseudo-paternalista desse tipo de declaração (já ouvi de muito empresário e fazendeiro, que faziam falcatruas trabalhistas, que retenção de remuneração serve para evitar que o peão se afunde na cachaça com o salário…), ela também inclui uma visão um tanto quanto distorcida da realidade.

Poderíamos discutir horas a fio sobre os mecanismos da indústria cultural que levam a um produto de massa se sobrepor e esmagar manifestações tradicionais e as conseqüências disso. Contudo, a preservação do patrimônio cultural tradicional não se resolve forçando o povão a consumir um baião tradicional a um tecnobrega, um grupo de cateretê a uma dupla sertaneja, um samba de raiz a um funk proibidão.

Também ouvi coisas do tipo: “esse povo precisa de um banho de Chico Buarque”. Na opinião destes, de “cultura de qualidade”. A clivagem entre o popular e o erudito (e a ignorância de fundir o erudito com o bom) é apenas parte dessa discussão. Esse tipo de pensamento, com a reafirmação de símbolos para separar “nós” da plebe, expressa mais preconceito de classe do que qualquer outra coisa. E, em um ímpeto quase jesuítico, a necessidade de catequisar vem à tona, para trazê-lo à nossa fé. Não que eles poderão entender tudo, mas poderão, pelo menos, deixar o estado de barbárie em que se encontram.

Nos grandes centros, o consumo da chamada cultura regional tradicional ganhou espaço entre os mais ricos e formadores de opinião. Virou cult. É em cima dessa análise que muitos querem resgatar, forçosamente, um passado “menos selvagem” em que a população de determinado lugar consumia esse tipo de arte da qual também gostamos. Sem se atentar que as coisas mudam, ou que a indústria cultural tem seus processos – que fazem ricos empresários que, ironicamente, bancam esses mesmos formadores de opinião.

Defender, propagar, incentivar as manifestações tradicionais é fundamental porque elas fazem parte de nossa identidade e ajudam a definir o brasil como Brasil. Mas sem desconsiderar as outras manifestações que ganharam visibilidade, também têm o seu valor e são queridas por muita gente. Bem, a discussão é bem mais complexa e não cabe em um post.

Ampliar o leque, dando mais possibilidades de escolha para a sociedade é uma coisa. Guiar o consumo cultural para preservar uma imagem que uma elite intelectual dos grandes centros tem de como deveria ser a cultura brasileira é outra.

Buracos na cidade: parceria entre Prefeitura e CAGEPA

Já estava para escrever um post sobre os buracos que visivelmente estão tomando conta das ruas de João Pessoa. Neste inverno diferente dos anos anteriores houve um aumento sensível dos buracos nas ruas, pode ter havido um descuido das autoridades em tomar medidas preventivas, possa ser que o asfalto já perdeu seu tempo de “garantia”, o que configura descuido do mesmo jeito, e possa ser que as eleições do ano anterior e a mudança de governo no estado tenha atrapalhado a manutenção de serviços cotidianos.

Apesar destas especulações, o fato é que os buracos estão visíveis em vários bairros e ruas da cidade, passou até a ser tema de boca a boca e dos jornais. Como sempre a mídia discutindo de quem é a responsabilidade, da prefeitura ou da CAGEPA. Para mim há uma parceria entre prefeitura e CAGEPA para deixar a cidade cheia de buracos. Em comparação a nos anteriores é nítido que a prefeitura não agiu a tempo e com força para tapar os buracos, tendo que agir em cima da hora. Veja esta notícia.

Por seu turno, a CAGEPA vem fazendo buracos pela cidade para cuidar da rede de água e esgoto, só que faz o buraco, demora muito tempo para terminar o serviço, e quando fecha o buraco, faz um serviço mal feito. Aqui mesmo perto de casa há uma buraco em que colocaram uma “faixa” dizendo que era o buraco da CAGEPA. Perto da integração há um, perto do Juliano Moreira há outros que a CAGEPA não fez o serviço como deveria.

Ou seja, a parceria entre prefeitura e CAGEPA está dando certo e deixando as ruas da cidade cheia de buracos. Só que agora esta parceria tácita pode virar uma parceria formal. A CAGEPA mandou o ofício e divulgou no site do governo, que com base em entendimentos verbais anterior deseja montar um Plano de Ação Conjunta entre as duas entidades. Veja aqui o ofício. Como se vê a parceria agora é para tapar os buracos e sanar os problemas da antiga parceria.

Esperamos que esta nova parceira dê frutos. É clara a responsabilidade das duas entidades neste episódio. A falta de prevenção por um lado e o serviço mal feito pelo outro. Agora é esperar.

PSDB e PMDB em guerra no senado

PSDB e PMDB, o primeiro é filho desgarrado do segundo, entraram em pé de guerra declarada. Agora é ver se esse levantamento de armas vai para frente ou se vão baixar as armas e deixar tuuuuudo passar ou se vão eleger por negociação uma cabeça para ser cortada para o grande público! A conta de hoje Sarney está na frente da lista, mas faltaria a cabeça de alguém do PSDB.

Outra: vejam só como funcionam as coisas no meio político brasiliano. Todos sabem quem são os senadores que fizeram coisas erradas, mas ninguém quer punição para eles. Mas parece que chega um momento que esse acerto tácito é quebrado, como agora. Temos que viver a mercê disso? E com a conivência da grande mídia? Até quando? Como venho dizendo, se é para cair Sarney, tem que cair os outros que se beneficiaram das atos secretos e coisas mais…

Vejam reportagem da guerra declaração, é bom dizer.

A decisão do PSDB de entrar com três representações no Conselho de Ética contra o presidente do Senado, José Sarney (AP), levou o PMDB a declarar guerra aos tucanos.

Líder peemedebista no Senado, Renan Calheiros (AL) informou ao presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), que o PMDB decidiu responder na “mesma moeda” e também irá entrar com representações contra senadores tucanos.

Renan e Guerra trocaram telefonemas nos últimos dias. O líder do PMDB considerou que a questão virou partidária e que o caminho é adotar a mesma estratégia. Renan disse ao tucano que vai ao Conselho de Ética contra o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), considerado pelos peemedebistas como “réu confesso” por admitir ter recebido empréstimo do ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia e contratado um funcionário-fantasma.

“O PSDB acaba de arranjar um jeito de se livrar do Arthur porque ele vai ser processado no conselho. As acusações são mais graves do que as que existem contra Sarney. O PMDB não é partido de frouxo”, disse Wellington Salgado (PMDB-MG), senador da tropa de choque de Renan Calheiros.

O comentário no PMDB era que estava “oficializada a guerra política com os tucanos”. Segundo peemedebistas, a cúpula do PSDB foi avisada de que, numa guerra, não há “corpos apenas de um lado, mas dos dois”, uma referência indireta de que, se Sarney perder o mandato, senadores tucanos também terão o mesmo destino.

Renan e Guerra concordaram que a situação é “muito grave”. O tucano disse a Renan que não vê condições de Sarney continuar à frente da presidência, pois já não tem condições de controlar a crise e as acusações contra ele e a família.

Esse foi também o tom que senadores usaram em telefonemas para o próprio Sarney, que consideraram “muito cansado”. Na cúpula do PMDB, contudo, a ordem é resistir. Sarney afirmou aos peemedebistas que não planeja renunciar.

O PMDB cogita entrar com representação contra outros tucanos, como Tasso Jereissati (CE), que usou verba de passagens aéreas para fazer manutenção de avião particular.

Apesar da ameaça peemedebista, o PSDB -sigla que foi fundada por dissidentes do PMDB nos anos 80- entrou ontem com três representações no Conselho de Ética contra Sarney por quebra de decoro que podem resultar na cassação do mandato dele.

A primeira trata do uso irregular de recursos da Petrobras na Fundação Sarney, e a segunda, dos atos secretos. A terceira é sobre o fato de um neto de Sarney ter atuado no mercado de crédito consignado da Casa.

As representações foram apresentadas quase um mês após denúncias feitas formalmente por Arthur Virgílio.

A diferença entre denúncia e representação é que a segunda, se aceita pelo relator, já dá abertura imediata a um processo por quebra de decoro parlamentar contra o congressista.

Apesar das críticas feitas por Virgílio, o PSDB hesitou em processar Sarney porque não havia consenso na bancada. Além disso, temia-se contra-ataque contra o líder tucano.

Virgílio disse ontem que começou a devolver o dinheiro que um funcionário seu recebeu do Senado enquanto estudava no exterior, um total de R$ 210 mil que serão pagos em quatro prestações.

No Conselho de Ética, o PMDB é o partido com mais integrantes: quatro. Para fazer maioria, depende de integrantes da base aliada, que têm seis membros. Juntos, os governistas detêm dez cadeiras. O conselho tem 15 integrantes. Para aprovar um relatório recomendando a perda do mandato, é preciso metade dos votos mais um. O pedido de cassação segue para ser votado em plenário.

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Uma coisa sobre Arthur Vírgilio, o novo paladino da ética: sua contradição é própria. Veja um exemplo>

Amazônia em Foco: desmatamento e trabalho escravo

Duas notícias nos mostra a cruel realidade da Amazônia. Não é apenas lá, é claro, mas é principalmente lá. E diga-se de passagem uma região importantíssima pra o Brasil e o Mundo.

A Nike anunciou nesta quarta-feira que não usará mais em seus produtos couro proveniente de animais criados no Bioma Amazônia. A decisão da empresa só será revertida se for “estabelecido um sistema confiável de governança, com rastreabilidade total de produtos da pecuária e a garantia de que esses produtos não estejam causando desmatamento”. Indiretamente é uma pressão sobre o governo brasileiro para que crie sistemas de gestão e fiscalização eficazes.

Veja nota:

A notícia é do sítio Greenpeace, 22-07-2009.

Para assegurar o cumprimento dessa política, a Nike vai pedir, por escrito, uma declaração de seus fornecedores atestando que o couro vendido à empresa não vem de gado criado no bioma Amazônia. A Nike deu aos seus fornecedores um prazo até julho de 2010 para implementar um sistema eficiente de rastreabilidade, que comprove que seu couro não é originário do bioma amazônico. Caso isso não aconteça, a empresa estenderá a moratória à compra de couro para toda a região da Amazônia Legal.

A decisão da Nike é prova de que os mercados consumidores vão cada vez mais exigir da pecuária brasileira a adoção de práticas de sustentabilidade e, sobretudo, o fim da expansão de áreas de pasto sobre zonas de floresta. “A indústria da pecuária precisa valorizar o produto brasileiro no mercado internacional e garantir que não haja mais derrubada de árvores para a criação de gado. Qualquer iniciativa que apóie o desmatamento zero na região é um passo importante para garantir que a produção de gado na Amazônia não impulsione a destruição da floresta”, afirmou André Muggiati, do Greenpeace.

Em junho o Greenpeace lançou o relatório “Farra do Boi na Amazônia” apontando a relação entre o desmatamento na Amazônia, a indústria da pecuária e grandes marcas internacionais, entre elas a Nike. No relatório, o Greenpeace demonstra como o couro de animais criados em áreas desmatadas da Amazônia é exportado para a China, pela empresa brasileira Bertin, onde entra na cadeia de abastecimento de empresas de alcance global.

Além da Nike, as italianas Geox (calçados) e Natuzzi (móveis e estofados) também anunciaram esta semana o compromisso de excluir produtos originários de áreas desmatadas de suas linhas de produção. Infelizmente, outras grandes marcas como a Adidas, Reebok e Clarks ainda se recusam a seguir o mesmo caminho. Todas essas empresas recebem couro da Bertin, que ainda não se comprometeu com o desmatamento zero na Amazônia, onde ela controla diversos abatedouros de gado.

“A decisão da Nike indica como o mercado vai operar daqui para frente. O Brasil terá que reestruturar sua cadeia produtiva se quiser continuar atendendo clientes internacionais e consumidores exigentes”, afirma Muggiati. A Nike, a Geox e a Natuzzi também assumiram compromissos com a erradicação do trabalho escravo, proteção de terras indígenas e áreas de conservação.

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O Ministério do Trabalho atualizou a lista de empresas sujas que praticam trabalho escravo no País.

assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Marcelo Campos, explicou que quem entra na lista perde vários direitos. “Qualquer infrator que passe a figurar no cadastro não recebe um centavo de financiamento público”, afirmou. “A sociedade civil, os consumidores e as grandes empresas têm utilizado o cadastro como referência nas suas ações comerciais. Os grandes supermercados não compram desses infratores, por exemplo.”

O cadastro é atualizado semestralmente e são incluídos na lista os nomes dos empregadores que não cabe mais recurso judicial em relação a infração de trabalho análogo ao escravo. São mantidos no cadastro aqueles que não quitam as multas de infração, casos de reincidência entre outros. Quem tem o nome na lista fica impossibilitado de fazer financiamento em instituições públicas e privadas.

Para que empregador tenha o seu nome excluído do cadastro, é necessário que por dois anos, contando a partir da da inclusão do nome na lista, ele tenha corrigido irregularidades identificadas durante inspeção.

LISTA.

PMDB X PSB: intenções legítimas e atribuições de culpa. Onde chegaremos?

Briga política entre aliados, pode ser uma das coisas mais feias de se ver. É como briga de família, uma grande confusão. Pouca clareza, muito ressentimento e atribuição de culpas. Pois bem. As divergêncais entre PMDB e PSB estão cada vez mais profundas e as farpas começam a sair e sobrar para quem passar pela frente. As diferenças chegam a níveis pessoais e as feridas são difíceis de sanar.

Enfim, é triste de ver. Mas acontece. Por isso quanto mais sensibilidade e tato em tratar destas questões melhor. Por outro lado, não se pode deixar sentimentos aprisionados, mas não se pode deixar de tratá-los com reflexão e paciência.

Nesta sexta, dia 24/07, após José Maranhão ter dito que sente pena de Ricardo Coutinho e aliados do prefeito ter afirmado que isso é uma convoção para distancimaneto. Chegou a vez dos Vital atacar os ricardistas e suas pretensões políticas para 2010.

Veneziano disse que:

“Fica ao nosso ver pouco provável este realinhamento (entre PSB e PMDB). Não por ter faltado o interesse do PMDB, do PT e de outras legendas aliadas em dialogar, mas pelo PSB ter se apresentado de forma taxativa como cabeça de chapa”

“O PMDB sempre quis conversar sobre as convergências políticas. Mas quando um partido como o PSB se posiciona de forma tão irrevogável e intransigente, não adianta nem propor um realinhamento”

“Temos ouvido de maneira muito categórica que aliados de Ricardo Coutinho tem dito que a candidatura do prefeito da Capital já esta sacramentada. Com isso passamos a ver com maiores dificuldades o realimento”.

Enfim, segundo portais, o prefeito campinense destacou ainda que se a reaproximação com o prefeito Ricardo Coutinho não for possível, não foi por ter faltado por parte do PMDB e de outros aliados o interesse de dar continuidade a aliança que vem vencendo várias eleições em João Pessoa e no Estado. Veneziano lembra que o PMDB é o maior partido da Paraíba e que em nível nacional é o que tem o maior número de parlamentares nas duas casas congressuais, e que por isto surgia como candidato natural ao Palácio da Redenção.

Pelo andar das coisas um rompimento formal está próximo e quase certo. Isso teria que chegar em algum momento haja vista que tanto o PMDB quanto o PSB têm a pretensão de ser cabeça de chapa da aliança. E pelo que se tinha visto ninguém queria abrir mão. Não é apenas o PSB, como afirma Veneziano, mas o PMDB também.

As pretensões de diálogo do PMDB para com o PSB provavelmente seria para afirmar sua superioridade como fez Veneziano agora. O que seria uma boa tática, pois iria atrasar a consolidação de campanha de Ricardo. O PSB por sua vez fingiu que não viu o que estava ocorrendo e foi lançando sua candidatura, colocando o bloco na rua para ver como estava a receptividade.

Esses movimentos táticos dos aliados são parte do jogo político de quem tem interesses divergentes e estão na mesma aliança. Todos os dois tem a legitimidade de lançar suas candidaturas e angariar os aliados e visibilidade necessária. Daí não há problemas nas declarações dos Vital, o problema está em começar a atribuir culpa há essa ou aquela pessoa pelo naufrágio da aliança. Trata-se de algo temerário.

Será que a culpa é mesmo de Ricardo? Não será do PMDB? Quem está mais intransigente nesta disputa? É difícil dizer. Só em afirmar que o PMDB, por ser o maior partido, surgia como candidato natural já coloca suas pretensões como irreversíveis, para usar um termo de Veneziano.

Começar o jogo de atribuição de culpas é perigoso, pois não tem fim, só vai gerar ressentimentos. Transformará os dessentendimentos em racha e poderá acabar como Ronaldo e Maranhão terminaram, grandes rivais, quase inimigos. Além disso, num sentido pragmático, todos sairão perdendo paras as conjugações de 2012 em João Pessoa e Campina Grande. Nesse jogo o futuro é solitário.

A mídia quer o pescoço do Sarney, não a moralização dos costumes

Quando ouvi falar que a mídia tinha uma nova denúncia contra Sarney, pensei: Mais uma. Parece que essa é grave. Será que ele cai?! Enfim. Aí fui ver o jornal e vi o teor da denúncia… Não quero entrar no mérito de Sarney ficar ou não ficar. Pois acho que se é para Sarney sair, que saia a mesa, pois foi a chapa vencedora. Numa eleição quando o governador é deposto, o vice vai junto. Enfim. Mas vamos lá.

Claro que Sarney tem seus podres. E muitos. E graves. Mas essa do namorado da neta foi demais. É hipocrisia dos jornalistas, dos comentaristas e dos políticos falar que isso é um absurdo, pois é exatamente desta forma que acontecem as contratação de novos funcionários para os gabinetes seja de senador, deputado, vereador etc. Não há exatamente um nepotismo. O namorado da neta não deve chagar nem a ser parente de terceiro grau. Talvez daqui a alguns anos o namoro até acabe.

Enfim. Todos fazem desse modo. São relações com políticos que lhe possibilitam entrar no gabinete por indicação. Seleção no mundo da política é assim, se dá por redes. É imoral, é desonesto, é. Mas porque não tratar de forma séria dessa padrão de política para moralizar a mesma, e não usar isso como disculpa para atacar um política. A mídia quer uma cabeça para mostrar, mas o país precisa de uma reforma para comaçer.

Nesse sentido replico um post de Luis Nassif que conseguiu captar bem o espírito da mída hoje:

Duas jogadas manjadas desse jornalismo-espetáculo:

1. Transformar algo banal – eticamente condenável, mas inserido nas práticas e costumes gerais – em algo criminoso, meramente porque gravou-se uma conversa igualmente banal. Esses diálogos do Sarney com parentes é de um ridículo atroz. Configura práticas nas quais incorre toda a classe política (de Sarney a FHC).

2. Todo dia vir com uma manchete tipo “agora vai”, “agora não tem jeito”. Abaixo, a manchete do Estadão e a da Folha.

A

Suponha a seguinte conversa entre FHC e Heráclito Fortes (que nomeou sua filha funcionária-fantasma):

FHC – Caro Heraclito, preciso de um favor seu.

HF – Diga, meu presidente.

FHC – Minha filha quer ficar em Brasília e precisa de algum lugar aí para garantir seu salário. Poderia arranjar uma vaga para ela:

HF – Algum lugar específico?

FHC – Não. Pode ser até como assessora pessoal sua, sem o compromisso de vir diariamente ao Senado para não expô-la.

HF – Pois não, senhor presidente, aqui o senhor manda.

É um diálogo imaginário, porém verossímil. Se a conversa não foi assim, foi parecida. A única diferença do Sarney, é que não foi gravada – e a mídia quer o pescoço do Sarney, não a moralização dos costumes. Mas tentar incriminar FHC por isso é algo tão ridículo quanto essa criminalização da boquinha – à qual recorre o mundo político em massa.

Em vez de atacar a boquinha e discutir formas de eliminá-la, usa-se o vício para objetivos escusos: derrubar o presidente do Senado e transformar a casa em fator de instabilidade política.

Caso Elisa. Ex-secretária prova que estava dentro da lei

Primeiro, vamos relembrar e entender o caso.

No ano de 2008, o jornalista Clilson Júnior apresentou denúncias em seu Blog sobre uma suposta irregularidade na contratação da professora Elisa Gonsalves para desenvolver um projeto na Prefeitura Municipal de João Pessoa. A matéria intitulava-se “Marajá? Prefeitura de JP empenha 174 mil para ex-secretária da educação”. O portal ClickPB também veiculou a notícia, no dia 12 de julho de 2008: “Prefeitura de JP paga R$ 174 mil por curso de secretária demitida”.

A falsa notícia foi transformada em assunto do programa de propaganda eleitoral dos candidatos João Gonçalves e Francisco Barreto, que denunciavam um suposto favorecimento, já que a professora tinha exercido o cargo de Secretária de Educação do Município de João Pessoa.

Em 2009, o ClickPB noticiou: “Aníbal diz que já denunciou caso de Elisa ao Tribunal de Contas”, referindo-se ao deputado Aníbal Marcolino. No dia 31 de março de 2009, o ClickPB noticiou “Devolver dinheiro é assumir irregularidade da PMJP, diz Hervásio sobre caso de Elisa”, referindo-se ao vereador Hervásio Bezerra.

Deu uma rápida olhada no site Clickpb e blogdoClilson e não vi nada sobre a nota de Elisa, não houve nenhuma retratação ou sequer uma replicação da nota de Elisa.

Veja nota da Elisa:

JUSTIÇA APROVA TRABALHO DA PROFESSORA ELISA GONSALVES

Tribunal de Contas, Ministério Público e Fazenda Pública constataram que denúncias contra ex-secretaria de Educação do município de João Pessoas não procedem e afirmam “notória especialização” da professora.

A professora Elisa Gonsalves, ex-secretaria de Educação do Município de João Pessoa, intensifica com mais felicidade o seu trabalho de formação dos profissionais de educação. Sua felicidade se deve ao fato de que a Justiça se pronunciou em três instancias diferentes sobre as calunias que foram noticiadas sobre ela no último ano.

Denúncias feitas pelo blog do Clilson que a acusavam de ser marajá da educação municipal, e posteriormente usadas na campanha eleitoral de 2008, foram analisadas pela Justiça. Nenhuma irregularidade foi encontrada. A professora não recebeu R$ 174 mil nem devolveu dinheiro.

Ficou provada a inocência da professora Elisa em três instâncias diferentes da Justiça, a 7ª Vara da Fazenda Pública, o Tribunal de Contas e o Ministério Público.

O Juiz João Batista Vasconcelos, da 7ª Vara da Fazenda Pública, afirma em seu parecer: “à luz do que consta no contrato em questão, resta demonstrada a notória especialização da contratada, eis que seu trabalho é marcado por características individualizadoras, restando evidenciado que sua atividade é a mais adequada à plena satisfação do objeto do contrato”. Também destaca que a singularidade exigida na Lei é encontrada nas características que estão presentes na contratada, no caso a professora Elisa.

O Juiz conclui que a contratada, professora Elisa, “reúne uma excelência curricular, sendo singular no mercado, detentora clara de notória especialização, conforme corroboram os documentos acostados aos autos, preenchendo, assim, os requisitos exigidos legalmente para enquadrar-se na hipótese de inexigibilidade de licitação. Portanto, não há o que se falar em nulidade do Processo Administrativo”.

Prestígio e notória especialização

Em 25 de maio de 2009, o Ministério Público também se pronunciou sobre as denuncias. O Promotor de Justiça, Adrio Nobre Leite, promoveu o arquivamento do processo, que foi iniciado por um ofício do ex-vereador Severino Paiva. O Promotor afirma que “houve a confirmação do ajuste à legalidade, a partir da manifestação trazida pela auditoria realizada pelo Tribunal de Contas, inclusive com a constatação de que os valores percebidos pela professora não se destinaram somente à mesma, mas a uma equipe”.

O Promotor afirma que “a competição resta inviável, em virtude de estarmos diante de uma profissional habilitada à prestação de um serviço técnico especializado, consistente em treinamento profissional, por ser merecedora de prestígio e reconhecimento (notória especialização)”, o que tornou singular a referida profissional.

O Promotor afirma ainda que “não há, destarte, que se questionar a qualificação relevante da profissional tanto no mercado local quanto no âmbito nacional”.

Informada destas decisões judiciais, a professora Elisa disse que vai continuar processando por danos morais os responsáveis pela veiculação das falsas reportagens. “Os danos causados à minha imagem, ao meu trabalho e à minha saúde foram imensos. Infelizmente, até hoje tenho que lidar com comentários grosseiros. Mas sigo confiando na Justiça.

UVA tem aulas suspensas pela Justiça Federal

Realmente é fato. O juiz mandou suspender as aulas. Mas calma, a UVA irá recorrer, deste modo, até o julgamento final da ação no TRF Recife ou no STF a universidade ainda terá aula. Mas é bom se precaver.

Vejam:

Cerca de três mil alunos e mais de 200 professores da Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA) devem ficar sem aulas e empregos, respectivamente, na Paraíba. Esse é o resultado de uma decisão do juiz Jorge Luiz Girão Barreto, da 2ª Vara da Justiça Federal do Estado do Ceará, proibindo que a Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú funcione fora do território cearense.

Além da Paraíba, existem campis da UVA nos Estados do Amapá, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. O magistrado acatou liminarmente a ação civil pública ajuizada pelo Procuradoria da República do Ceará (MPF/CE) e o Ministério Público Estadual do Ceará (MP/CE).

Quem está preocupada com a decisão é a aluna do curso de Letras do Campus de Campina Grande, Rávila Marques. “Já faz um ano que estou matriculada na UVA e espero uma resposta clara sobre essa situação, porque são cerca de dois mil reais investidos, além da expectativa em relação ao meu futuro profissional”, ressaltou.

Segundo o MPF/CE, essa decisão foi tomada, porque a entidade tem personalidade de direito público, e recebe benefícios do governo do Estado do Ceará, portanto, não pode exigir pagamento por cursos de graduação e pós-graduação. “Se fosse considerada pessoa jurídica de direito privado, a UVA não poderia receber, por exemplo, repasses orçamentários do governo do Estado”, alerta o procurador da República Alessander Sales.

Ela estaria irregular. “A UVA, portanto, tornou-se uma entidade com personalidade jurídica indefinida, pois para receber recursos orçamentários apresenta-se como ente público. Para cobrar mensalidades e outros custos de seus alunos apresenta-se como pessoa jurídica de direito privado”, diz o procurador da República.

Conforme a decisão da Justiça Federal, fica ainda proibido que o Instituto de Estudos e Pesquisas e do Vale do Acaraú (IVA), Instituto do Desenvolvimento, Educação e Cultura do Ceará (Idecc), Instituto Dom José de Educação e Cultura (IDJ) e Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (Fametro), todos conveniadas à UVA, promovam seleções para o ingresso dos estudantes em seus cursos de nível superior.

Segundo a UVA, a instituição recorreu da decisão do juiz, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado no Recife (PE), e está funcionando normalmente. Conforme a diretora acadêmica da universidade na Paraíba, a professora Maria Cacilda Marques de Sousa, os alunos não precisam se preocupar. “Nós já recorremos e acreditamos que a Justiça não permitirá a suspensão do nosso funcionamento na Paraíba”.

Para entender a crise no senado

Este post do Observatório da Imprensa nos ajuda não apenas a entender um pouco da crise do senado, mas também a entender o papel da grande mídia nesta crise.

Vamos ler.

O Congresso Nacional está em crise, mas para a grande imprensa tudo se resume a um nome: José Sarney. É certo que o presidente do Senado, eleito pelo Amapá e líder do PMDB do Maranhão, está cercado de encrencas, algumas delas tão complicadas de explicar como batom na cueca. Fazem bem os jornalistas em correr atrás das denúncias sobre o ex-presidente da República, mas fariam melhor, muito melhor, aliás, se conseguissem explicar ao distinto público o que está realmente em jogo no legislativo federal.

Para começo de conversa, a crise não se restringe ao Senado, embora as falcatruas da Câmara tenham sido ofuscadas pelos episódios que vieram à tona na Casa Alta do parlamento brasileiro. A rigor, os primeiros casos denunciados neste ano, sobre a farra das passagens aéreas, dizem respeito aos deputados federais, que transformaram as milhagens e os bilhetes não utilizados em mercadoria. A apuração não avançou muito, ficou na publicação de casos particulares – até o impolutíssimo Fernando Gabeira (PV-RJ) acabou admitindo que usou passagens da sua cota para a filhota viajar ao Havaí.

O que jornal nenhum investigou foi a parte mais grave da história, pois o uso de bilhetes da cota pessoal de deputados para seus parentes, amigos ou namoradas é café pequeno perto do esquema que transformava as passagens e milhagens em mercadoria. Como se sabe, mercadorias são vendidas e compradas mediante pagamento. Quem embolsou os recursos? Quem operava o esquema? Ninguém sabe, ninguém viu. O assunto simplesmente morreu na imprensa tupiniquim.

Mesmo considerando apenas os fatos amplamente noticiados dos desmandos no Senado, a cobertura é repleta de lacunas. O foco em Sarney acaba fazendo com que muita coisa importante não seja publicada. A Primeira Secretaria do Senado, comandada hoje por Heráclito Fortes (DEM-PI), é uma espécie de “prefeitura” da Casa. Entre as prerrogativas desta secretaria estão as de realizar licitações, nomear e demitir servidores e a de cuidar da execução do Orçamento do Senado. O primeiro-secretário também assina, depois do presidente, as atas das reuniões secretas.

É muita coisa, mas do jeito que as reportagens dos jornalões têm sido publicadas, parece que só José Sarney sabia e cuidava das falcatruas. Ora, nos últimos anos o cargo tem sido ocupado exclusivamente por parlamentares do DEM, antigo PFL – antes de Heráclito, Efraim Moraes e Romeu Tuma foram os “prefeitos” do Senado. Apesar de tudo isto, nitidamente os democratas vêm sendo poupados do tiroteio. Batom, só na cueca de Sarney (e de Renan Calheiros, os ex-presidentes da “Era Agaciel” Garibaldi Alves e Tião Viana também não estão sendo cobrados na mesma intensidade).

Sem graça

É evidente que Sarney tem culpa no cartório – foi ele quem nomeou Agaciel Maia diretor-geral do Senado, para começo de conversa –, mas a imprensa ainda não conseguiu esclarecer o que está por trás da guerra que vem sendo travada no Congresso Nacional, limitando-se a publicar denúncias vazadas na maior parte das vezes por funcionários do Senado ou gente com interesse direto na publicação das denúncias. Pior ainda, os jornalões e seus colunistas não estão conseguindo colocar as denúncias em um contexto que as explique. Para o leitor, fica parecendo que anteontem Sarney desembestou a praticar corrupção, a torto e a direito, praticando um verdadeiro haraquiri político.

Ora, José Sarney não nasceu ontem nem tem vocação para se auto-imolar. O que os brasileiros estão tomando conhecimento neste momento são práticas muito antigas, anteriores até mesmo à primeira gestão de Sarney na presidência do Senado. Não foi de ontem para hoje que o Senado contratou 9,6 mil funcionários (contando os inativos, o número chega a espantosos 18 mil e nesta soma não estão os terceirizados e comissionados) para servir os 81 senadores, o que é um absurdo lógico e administrativo.

Também não foi de ontem para hoje que começaram a ser assinados os atos secretos, agora cancelados pelo presidente da Casa, ou que começaram a se formar as filas para comprovar a presença e fazer jus às horas-extras. E o mais importante de tudo, não foi de ontem para hoje que a imprensa ficou sabendo de tanta imoralidade. Ao contrário, muitos dos jornalistas que parecem orgulhosos dos “furos” que estão dando na verdade deveriam estar com vergonha de jamais terem tocado no assunto antes…

Na verdade, a grande lacuna da atual cobertura da crise é mesmo a falta de contextualização. Sarney está sob intenso tiroteio porque a eleição para a Mesa Diretora do Senado precipitou, no Congresso, a guerra que está sendo travada nos bastidores da política brasileira, qual seja a da sucessão do presidente Lula no próximo ano. Nem é tão difícil assim explicar as coisas: Sarney faz parte do PMDB governista, que decidiu romper com um acordo de cavalheiros e disputou o comando das duas casas parlamentares, quando o natural era o PT ficar com a presidência do Senado, cedendo a da Câmara ao PMDB. Curiosamente, a entrada de Sarney na disputa dividiu a oposição – ele recebeu apoio do DEM, mas não do PSDB.

Com a vitória do senador do Amapá no Senado e do deputado Michel Temer (SP) na Câmara Federal, uma parcela substantiva do PT ficou incomodada com o que julgou “excesso de poder” dos peemedebistas. Ao mesmo tempo, boa parte dos tucanos, especialmente os próximos ao governador de São Paulo José Serra também não acharam muita graça em ter como comandante do Senado, justamente no período pré-eleitoral e durante a campanha de 2010, um político extremamente próximo do presidente Lula, capaz de influenciar decisivamente na costura das alianças estaduais e nacional.

Espetáculo da notícia

Pode até parecer confuso, mas não é. São interesses conflitantes, mas como o mesmo objetivo: detonar não apenas Sarney, mas o que ele simboliza – o PMDB alinhado com Lula.

Do ponto de vista dos “serristas”, enfraquecer esta ala peemedebista é um dos poucos jeitos de pelo menos tentar uma neutralidade do partido, detentor de muito tempo na propaganda eleitoral no rádio e televisão. Para uma parcela do PT, trata-se de preservar o seu quinhão na máquina governamental. Já os democratas optaram pelo apoio a alguém que no fundo, no fundo, é um dos seus.

Nada disso aparece nas análises dos jornalões, que preferem apostar no espetáculo das notícias que chocam (e que esses mesmos jornalões já tinham conhecimento). Se o fazem por inocência, é apenas mau jornalismo. Se o fazem por interesse no resultado da eleição de 2010, é manipulação pura e simples. Nos dois casos, o leitor sai perdendo.

Por Luiz Antonio Magalhães em 14/7/2009

Desafio para Manoel Júnior: PSB para o governo com vice do PMDB!

Já faz bastante tempo que o deputado federal Armando Abílio do PTB lançou a aliança entre Ricardo Coutinho e Cássio Cunha Lima para as eleições de 2010. É verdade e legítimo que ele tem a liberdade de propor a chapa que lhe convém, são pretensões. O deputado esta semana colocou Luiz Couto, do PT, em sua chapa.

Uma perguntinha: será que ao colocar Luiz Couto na chapa Abílio esteja afirmando que o deputado e o PT agora terão uma aliança com Cássio? A aliança entre Ricardo e Cássio não tem nada de formal, muito embora haja muitas especulações, que foram bastante alimentadas pelo encontro entre Ricardo e Ronaldo Cunha Lima. Mas como todos da aliança entre PMDB/PSB/PT dizem, formalmente, eles estão juntos para 2010 e querem isso. Ainda, deve-se considerar o crescimento político, não eleitoral, da campanha de Cícero Lucena para 2010, o candidato mais forte da aliança PSDB/DEM.

Apesar disto devemos ver, por hipótese, que pessoas do PSB e até o próprio Ricado Coutinho entendam como uma boa ação a aliança entre Ricardo e Cássio (PSB-PSDB), haja vista que pessoas do PMDB/PSB/PT não querem Ricardo como cabeça de chapa da aliança em 2010. Assim, os ricardistas podem querer abrir alternativas e vias de conseguir suas pretensões. Mas é bom dizer que há muita incompatibilidade nesta aliança, se não, vejam os comentários dese blog. CLIQUE AQUI.

Nesta confusão política toda devemos se ater a um detalhe. Até agora nenhum político do PMDB/PSB/PT, fora Luiz Couto e os mais ligados ao prefeito, lançaram ou apoiaram a candidatura de Ricardo para 2010. Pelo contrário, quando se fala nisso, muitos a exemplo de Manoel Júnior e Rodrigo Soares, tratam de minimizar e frear tais  intenções. Este fato é no mínimo estranho, principamente quanto todos afirmam querer a união PMDB/PSB/PT. O mais estranho ainda é Manoel Júnior do PSB não apoiar a candidatura de Ricardo. Ele diz que não aceita a aliança Ricardo e Cássio. Mas é bom dizer que esta união não ocorreu.

Nesse sentido propomos um desafio a Manoel Júnior: deputado, lançe a chapa Ricardo Coutinho para o governo em 2010 com o vice do PMDB e senador do PT! Seria seu remédio ideal. Colocaria mais uma pá de cal em cima das especulações Ricardo-Cássio e ainda levantaria a bandeira de um candidato do próprio partido para ser governador mantendo a aliança PMDB/PSB/PT. Não é ideal? Você não precisaria esquentar mais a sua cabeça. Pois como você tem boa circulação no meio do PMDB poderia até conseguir apoios lá dentro.

Como afirmamos antes, na aliança PMDB/PSB/PT os nomes mais fortes a peso de hoje e provavelmente de 2010 é Maranhão e Ricardo. Os demais estão em segunda ordem, embora possam subir na intenção da população. O problema é que tanto PMDB quanto PSB querem lançar o seu candidato. Intenção legítima, claro. Mas, nenhum dos dois abre mão desta intenção. Se exigem de Ricardo que mantenha a aliança em torno do nome de Maranhão. É plausível e honesto também exigir que se mantenha a aliança em torno do nome de Ricardo.

Assim, vamos deixar as coisas claras e fazer uma disputa interna mais tranquila como faz o PSDB e DEM. Uma última coisa, Manoel, se você não quiser lançar tal chapa, explique pelo menos o porque.