O máximo da ética de conveniências: Arthur Virgílio

Neste domingo a Rede Record estreou seu portal de notícias. Mas um dos tentáculos de grupo de mídia que não pára de crescer. Agora, como eles falam, estão aí para quebrar o monopólio da mídia (Globo) e instalar o oligopólio. Enfim… O site parece bem leve e com toques similares ao do G1. Mais uma cópia da Record.

Mas vamos ao assunto título. Lá tem uma matéria bem interessante sobre os gastos exagerados dos políticos. Fala como senadores torram nosso dinheiro e como temos o “parlamento” mais caro do mundo. Inclusive no ranking dos mais gastadores de combustíveis aparece Cícero Lucena aqui da Paraíba. Que está torrando o dinheiro do congresso para fazer sua campanha política para 2010 e não para tratar de assuntos de interesses de projetos e matérias sociais.

Vale apenas ler esta matéria que consolida com gráficos o segundo “parlamento” mais caro do mundo, o nosso. Clique aqui.

O mais interessante é ver Arthur Virgílio o máximo da ética segundo a grande mídia brasileira, aquele paladino que empunhava a bandeira suja da ética contra Sarney, mas que esquecia que estava no mesmo clube. Depois de dar uma de bonzinho e recussar as verbas extras do congresso, voltou atrás. Era só uma fachada para sair bem na foto. Veja a matéria:

Alguns senadores abriram mão dos R$ 15 mil extra e não usaram nada nesses três meses, como é o caso dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Arthur Virgílio (PSDB-AM). Este último se arrependeu de abrir mão da grana e vai pedir a verba de volta, disse que fez de tudo mas não dá para ficar sem esse dinheiro e alegou que está tendo dificuldades financeiras no Amazonas, seu Estado.

- Abri mão de abrir mão porque está muito difícil, está demais. Vou usar limitadamente, mas vou usar quando necessário.

O cientista político Humberto Dantas, consultor do Movimento Voto Consciente, disse que o gasto com a verba extra pode até ter uma boa explicação e estar dentro da lei, mas isso não explica tudo porque os senadores em muitos casos ultrapassam o limite do bom senso e da ética.

- No caso dos combustíveis, é muito estranho porque se você roda o Estado inteiro você não pode gastar no mesmo posto de gasolina, não tem carro que tem autonomia para ir e voltar, a não ser que o cara tenha uma rede de postos pelo Estado inteiro, mas não é isso.

Circula no Senado uma proposta para acabar com a verba indenizatória e, no lugar, aumentar o salário dos senadores de R$ 16.512 por mês para R$ 24,5 mil. A proposta do Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) é equiparar o que ganha um senador ao que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ou seja, eles querem ganhar o teto salarial pago a funcionários públicos.

Os médicos avançam, sempre, sobre outras carreiras

A classe médica é muito forte e corporativista. Querem concentrar inúmeras clínicas sobre suas asas, mas por uma questão de força do que argumento. Todas as demais profissões devem girar em torno dos médicos, não devem ter equilíbrio nestas relações. Inúmeros são os profissionais que se queixam, é só juntar as peças…

Vejam esta reportagens: o que antes era um absurdo, não científico e prática até ilegal, agora é desejada com afinco pelos médicos.

Rodolfo Torres

Sem regulamentação no país, a acupuntura tem boas chances de se tornar uma atividade privativa dos médicos. O manejo da milenar técnica oriental, que consiste em inserir agulhas finíssimas em determinados pontos do corpo para aliviar dores e até mesmo curar doenças, está sendo discutido na proposta que estabelece os critérios para o exercício da medicina, que é conhecida como o projeto do Ato Médico (PL 7703/06). 

Na semana passada, a Câmara aprovou pedido de urgência na análise dessa proposta. Com isso, a matéria, que tramita na Comissão de Educação e Cultura, terá de ser analisada pelo Plenário em no máximo 60 dias. Apesar de o parecer não ter sido apresentado no colegiado, deputados já apresentaram emendas à proposta para que a técnica também seja conduzida por outros profissionais da saúde. 

Um desses parlamentares é Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). Formado em Educação Física, ele ressalta que a acupuntura é uma prática de intervenção mecânica, na qual não há prescrição de medicamentos – esta, sim, que seria uma competência exclusiva dos médicos. “A promoção da saúde pode ser assegurada por um conjunto de práticas, por uma equipe multidisciplinar”, afirma o deputado. 

Outro parlamentar contrário à exclusividade dos médicos no exercício da acupuntura é Índio da Costa (DEM-RJ). Para ele, “médicos em geral são contra as soluções orientais”. “Há lobby forte da indústria farmacêutica para que a medicina alternativa não vigore, mas todos que somos clientes sabemos que funciona muito bem”, argumenta o deputado fluminense. 

O projeto de lei do Ato Médico estabelece que a denominação de médico é privativa dos graduados em cursos superiores de Medicina e condiciona o exercício da profissão ao registro no Conselho Regional de Medicina. Também restringe aos médicos a prescrição de medicamentos, a prerrogativa de formular o diagnóstico e o tratamento e de indicar a realização de cirurgias.

Deputados e médicos

Do outro lado, deputados que são médicos afirmam que a competência para a prática da acupuntura deve ser debatida em audiência pública. “O assunto deve ser tratado pelo conhecimento, não pelo lado corporativo”, afirma Eleuses Paiva (DEM-SP), um dos autores do requerimento de urgência para análise da matéria. 

Para o parlamentar paulista, algumas técnicas na acupuntura podem causar risco ao paciente e exigem conhecimento aprofundado de disciplinas como Fisiologia (ciência que estuda o funcionamento do organismo) e Farmacologia (estudo do efeito de substâncias químicas no organismo). 

O presidente da Frente Parlamentar da Saúde, Darcísio Perondi (PMDB-RS), ressalta que a profissão de acupunturista ainda não foi regulamentada e que a classe médica terá de ser convencida de que a técnica pode ser praticada por outros profissionais. “Os médicos têm residência médica para exercerem a técnica. Os outros não.”

O Congresso em Foco tenta, desde a última sexta-feira (18), ouvir o relator do projeto na Comissão de Educação, Lobbe Neto (PSDB-SP). Mas o deputado, que é biomédico por formação, não retornou o contato da reportagem. 

Reações de profissionais

O presidente do Conselho Federal de Biomedicina, Sílvio Cecchi, afirma que é “completamente contra” a medida e afirma que a proposta é uma “reserva de mercado que vai contra todos os princípios da saúde”. “As outras profissões já vêm exercendo a acupuntura há muitos anos, e a medicina nunca se interessou… Esse é um método de tratamento, não de diagnóstico”, sustenta ele. 

Médico e conselheiro do Conselho Federal de Medicina, Wirlande Luz admite que a acupuntura é prática recente entre os seus colegas de profissão. No entanto, ele cobra que a atividade seja regulamentada e que a qualificação de acupunturista, incluindo a grade curricular do profissional que deseja exercer a função, seja explicitada em lei. “Muita gente acha que é só meter a agulha.”

O médico ressalta que a acupuntura é um procedimento invasivo, uma vez que perfura a pele do indivíduo. “Todo procedimento invasivo deve ser executado por médicos”, defende, complementando que é possível que complicações ocorram durante a execução da acupuntura. “Na hora que der uma complicação, tem de ter alguém com habilidade de médico para resolver.”

Segundo o site do Centro de Estudos de Acupuntura e Terapias Alternativas (Ceata), escola de acupuntura e de terapias naturais sediada em São Paulo e fundada em 1981, a acupuntura “não pode ser classificada como ato médico, uma vez que na China não é exercida por médicos alopatas e difere substancialmente dos métodos da medicina ocidental”

O controle político pela mídia está no fim?!

Post de Luis Nassif revela como a mídia se tornou a instituição que substituiu o povo no controle dos políticos e das instituições políticas brasileiras. O problema não é apenas que a sociedade civil deixou de ter um controle direto, se é que teve quando do impeachement de Collor, mas sim que a mídia forma um grupo fechado e reduzido de empresas e empresários que oculta por trás de notícias, notas e editoriais interesses obscuros e pela frente afirma ser imparcial e apenas (in)formar a população.

Alguns poderia dizer que tratam-se dos novos coronéis. Mas estes ganham da política e com ela, sem participar diretamente dela, faz o trabalho de dosar o “humor” ou o que se chama de “opinião do público”, a qual ela forma. Engraçado é que este poder, sem controles até a propagação da internet, está se esvaziando justamente por suas faltas e jogos políticos. Quando não trata as questões políticas, sociais e até de saúde com seriedade e buscando qualificação vai criando sua própria porta de saída.

Vejam o post:

MARCOS NOBRE

Dedos, anéis e Marina

EM MEIO À bandalheira da década de 1980, foi escolhido um presidente por eleição direta, o que não acontecia havia quase 30 anos. O afastamento de Collor em 1992 instaurou uma expectativa de controle direto do sistema político, em que o eleitorado poderia tirar mandatos a qualquer momento.

A partir da eleição de FHC, o impeachment desapareceu pouco a pouco do horizonte. Com o tempo, a expectativa de controle direto foi substituída por uma espécie de controle da “opinião pública”, entendido como uma pressão incessante da mídia sobre uma determinada figura política. Mesmo o Judiciário, o Ministério Público e as polícias se tornaram forças auxiliares desse novo controle indireto, em que se exigia pelo menos a entrega de anéis para a conservação dos dedos.

Muitos ministros caíram assim.

(…)Não que controlar o sistema político por meio de uma mídia oligopolizada seja algo a comemorar.
Mas o episódio Sarney mostra que até mesmo esse controle precário e indireto pela mídia está desaparecendo das mãos do eleitorado.

Pode até haver quem ache saudável essa redução do controle do sistema político pelo eleitorado ao momento das eleições. Mas democracia nenhuma se faz apenas com eleições. As próprias movimentações do eleitorado para 2010 dão prova disso. Quanto mais o sistema político procura se fechar em si mesmo, mais rachaduras aparecem.

Lula tenta reduzir o campo eleitoral a um plebiscito sobre seu governo, a uma disputa entre sua candidata e o candidato do PSDB. Aparece Ciro Gomes. Lula articula de todas as maneiras para neutralizá-lo. Sem sucesso até agora. Aparece Marina Silva. Difícil imaginar o que Lula poderia fazer. O sistema político enclausurado que se cuide. O que está em jogo não são mais dedos e anéis.

Comentário

A atual geração de CEOs da grande imprensa carregará na biografia a mancha de ter desmoralizado um dos poderes essenciais em uma democracia. E personagem central desse desmanche foi Roberto Civita, nesse período insano da Veja. Os demais foram fracos, indo atrás de uma loucura.

Senadores com vergonha? Agora? Por favor…

Alguns senadores se mostram envergonhados. Como se vê abaixo. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) classificou nesta sexta-feira (7) como “terrível, constrangedor e humilhante” o momento que vive o Senado. Para o tucano, o bate-boca entre Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Renan Calheiros (PMDB-AL) na quinta-feira (6) foi uma “vergonha” e “destrói a imagem do Senado”.

“É claro que é uma vergonha. O constrangimento deste momento é o maior de todos os tempos. Isso destrói a imagem do Senado. O momento é terrível, constrangedor e humilhante. Tem momento em que tenho vontade de ir embora daqui”, disse o tucano.

O constrangimento entre os senadores não se resume a Dias. O senador Paulo Paim (PT-RS) discursou em plenário lamentando o momento da Casa. “Eu tenho, de Congresso quatro mandatos de deputado federal. Estou no Senado no sétimo ano e nunca vi uma crise como esta. Nunca vi uma crise nem semelhante a esta, a forma dos ataques pessoais, dossiê para cá, dossiê para lá. Nós temos que dar um basta nisso”.

Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro secretário da Casa, foi outro a pedir que os ânimos se acalmem. “Tivemos uma semana completamente atípica. Não quero entrar no detalhe, nem no mérito. Não quero fazer juízo de valores, nem tirar, nem botar a razão em ninguém. Eu só quero é que os companheiros senadores aproveitem o final de semana para uma meditação e voltem, na segunda-feira, imbuídos de que esta é uma Casa de debates e que esses debates têm de ser acalorados e acirrados, mas que não podem, de maneira nenhuma, descer a níveis do que vimos esse final de semana”.

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Só agora eles estão com vergonha? Que tipo de limites são esses? Nós já estamos com vergonha faz muito tempo. Eles parecem que desejam manter uma linha muito tenue entre a vergonha e falta de vergonha. A forma de fazer política destes senadores só poderia levar a isso, eles que não querem ver. Pelo menos agora vemos as verdadeiras faces e intenções, coisas que antes queriam enconder por efeitos especiais e contorcionismos argumentativos.

Vamos mudar o que tem que mudar, as práticas, e não voltar ao cinismo de antes. Eles querem manter o equilibrio de antes, que beira a total falta de vergonha. Esse tipo de coisa agora é só xilique… me desculpe.

Leiam um interessante post sobre isso:

Muita gente acha constrangedor e de mau gosto os bate-bocas exaltados no Congresso Nacional durante momentos de crise como este. Eu particularmente não. Adoro. Não é novidade para ninguém, que nessas horas, e apenas nessas horas, durante o calor da discussão, afloram fatos e verdades jogadas para baixo do tapete pelo jogo político. Ontem, o bafafá entre os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi escatológico, mas divertidíssimo. Não coloquei todo o diálogo, apenas algumas frases: CLIQUE AQUI para continuar.

Para a grande mídia: a pergunta que não quer calar.

Agora que a pressão da grande mídia parece que conseguiu ou vai conseguir a cabeça de Sarney, gostaríamos de saber quais as próximas ações e posições dos nossos grandes jornalistas e empresas de mídia sobre pessoas e casos similares a exemplo de Arthur Virgílio, Tião Viana e outros senadores que viajaram de férias com nosso dinheiro e/ou foram beneficiados com os atos secretos?

Para os respondentes: marque apenas uma alternativa. Esperamos obter o máximo de sinceridade nas respostas. Só vale uma, mesmo que você entre em dúvida ou caia num dilema profundo, marque apenas uma.

a) Eles são inocentes até que se prove o contrário, por isso não é prudente uma manchete, notícia ou denúncia sobre tais casos, no máximo uma nota e sem repercussão de nossos analistas políticos.

b) Eles não sabiam que tais ações eram ilegais e/ou imorais e não havia regulamentação clara sobre os casos, por isso é melhor deixar como está. Eles são gente boa. Não é editor?

c) Não vale a pena. Eles não teriam a mesma repercussão que um Sarney, eles iriam cair logo ou ninguém iria dar atenção. Com Sarney a gente consegue esquentar o noticiário por mais tempo.

d) A cabeça de Sarney vai ser um belo e muito importante troféu para minha galeria do que esses outros senadores. Quem não queria isso.

e) É uma questão prática que não tem haver com esses outros senadores. Veja, com Sarney da presidência do congresso seria mais complicado para a oposição e a grande mídia montar e disseminar escândalos e CPI’s contra o governo.

f) É uma questão pessoal com o Sarney e não tem haver com esses outros senadores. Sarney estava dando apoio e sustentação demais a Lula no PMDB, e o partido é peça chave na eleição de 2010. Queríamos apenas uma disputa mais equilibrada. Não é mesmo editor?

g) Era mesmo uma questão moral e de melhoria das práticas do congresso, mas a nossa fome de moralização já passou. Para sorte desses outros senadores!

h) Bem, eu não sabia ao certo o que estava fazendo. A denúncia chegava à redação e eu publicava. Claro, eu dourava a pílula e colocava um discurso moralista. Sabe, até que vendeu bem.

i) Cara, deixa de me amolar. Não está bom a cabeça de Sarney? O que você quer mais? Deixe esses outros para lá, eu não sou Deus, não?

j) Cara, se a gente começar a atacar esses outros senadores vai começar a ficar claro que se devem mudar as práticas no congresso e não as pessoas. E isso não é bom para a nossa classe nem para o país. Senta aí e assiste pô.

k) Pensando bem, depois de ler todas as alternativas… Alguém poderia me repassar alista daqueles senadores que viajaram em férias e foram beneficiados por atos secretos. É melhor não é? Pode ser por e-mail, se cair na caixa de spam não tem problema não. Valeu.

Obrigado pela sua contribuição.

PSDB e PMDB em guerra no senado

PSDB e PMDB, o primeiro é filho desgarrado do segundo, entraram em pé de guerra declarada. Agora é ver se esse levantamento de armas vai para frente ou se vão baixar as armas e deixar tuuuuudo passar ou se vão eleger por negociação uma cabeça para ser cortada para o grande público! A conta de hoje Sarney está na frente da lista, mas faltaria a cabeça de alguém do PSDB.

Outra: vejam só como funcionam as coisas no meio político brasiliano. Todos sabem quem são os senadores que fizeram coisas erradas, mas ninguém quer punição para eles. Mas parece que chega um momento que esse acerto tácito é quebrado, como agora. Temos que viver a mercê disso? E com a conivência da grande mídia? Até quando? Como venho dizendo, se é para cair Sarney, tem que cair os outros que se beneficiaram das atos secretos e coisas mais…

Vejam reportagem da guerra declaração, é bom dizer.

A decisão do PSDB de entrar com três representações no Conselho de Ética contra o presidente do Senado, José Sarney (AP), levou o PMDB a declarar guerra aos tucanos.

Líder peemedebista no Senado, Renan Calheiros (AL) informou ao presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), que o PMDB decidiu responder na “mesma moeda” e também irá entrar com representações contra senadores tucanos.

Renan e Guerra trocaram telefonemas nos últimos dias. O líder do PMDB considerou que a questão virou partidária e que o caminho é adotar a mesma estratégia. Renan disse ao tucano que vai ao Conselho de Ética contra o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), considerado pelos peemedebistas como “réu confesso” por admitir ter recebido empréstimo do ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia e contratado um funcionário-fantasma.

“O PSDB acaba de arranjar um jeito de se livrar do Arthur porque ele vai ser processado no conselho. As acusações são mais graves do que as que existem contra Sarney. O PMDB não é partido de frouxo”, disse Wellington Salgado (PMDB-MG), senador da tropa de choque de Renan Calheiros.

O comentário no PMDB era que estava “oficializada a guerra política com os tucanos”. Segundo peemedebistas, a cúpula do PSDB foi avisada de que, numa guerra, não há “corpos apenas de um lado, mas dos dois”, uma referência indireta de que, se Sarney perder o mandato, senadores tucanos também terão o mesmo destino.

Renan e Guerra concordaram que a situação é “muito grave”. O tucano disse a Renan que não vê condições de Sarney continuar à frente da presidência, pois já não tem condições de controlar a crise e as acusações contra ele e a família.

Esse foi também o tom que senadores usaram em telefonemas para o próprio Sarney, que consideraram “muito cansado”. Na cúpula do PMDB, contudo, a ordem é resistir. Sarney afirmou aos peemedebistas que não planeja renunciar.

O PMDB cogita entrar com representação contra outros tucanos, como Tasso Jereissati (CE), que usou verba de passagens aéreas para fazer manutenção de avião particular.

Apesar da ameaça peemedebista, o PSDB -sigla que foi fundada por dissidentes do PMDB nos anos 80- entrou ontem com três representações no Conselho de Ética contra Sarney por quebra de decoro que podem resultar na cassação do mandato dele.

A primeira trata do uso irregular de recursos da Petrobras na Fundação Sarney, e a segunda, dos atos secretos. A terceira é sobre o fato de um neto de Sarney ter atuado no mercado de crédito consignado da Casa.

As representações foram apresentadas quase um mês após denúncias feitas formalmente por Arthur Virgílio.

A diferença entre denúncia e representação é que a segunda, se aceita pelo relator, já dá abertura imediata a um processo por quebra de decoro parlamentar contra o congressista.

Apesar das críticas feitas por Virgílio, o PSDB hesitou em processar Sarney porque não havia consenso na bancada. Além disso, temia-se contra-ataque contra o líder tucano.

Virgílio disse ontem que começou a devolver o dinheiro que um funcionário seu recebeu do Senado enquanto estudava no exterior, um total de R$ 210 mil que serão pagos em quatro prestações.

No Conselho de Ética, o PMDB é o partido com mais integrantes: quatro. Para fazer maioria, depende de integrantes da base aliada, que têm seis membros. Juntos, os governistas detêm dez cadeiras. O conselho tem 15 integrantes. Para aprovar um relatório recomendando a perda do mandato, é preciso metade dos votos mais um. O pedido de cassação segue para ser votado em plenário.

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Uma coisa sobre Arthur Vírgilio, o novo paladino da ética: sua contradição é própria. Veja um exemplo>

Para entender a crise no senado

Este post do Observatório da Imprensa nos ajuda não apenas a entender um pouco da crise do senado, mas também a entender o papel da grande mídia nesta crise.

Vamos ler.

O Congresso Nacional está em crise, mas para a grande imprensa tudo se resume a um nome: José Sarney. É certo que o presidente do Senado, eleito pelo Amapá e líder do PMDB do Maranhão, está cercado de encrencas, algumas delas tão complicadas de explicar como batom na cueca. Fazem bem os jornalistas em correr atrás das denúncias sobre o ex-presidente da República, mas fariam melhor, muito melhor, aliás, se conseguissem explicar ao distinto público o que está realmente em jogo no legislativo federal.

Para começo de conversa, a crise não se restringe ao Senado, embora as falcatruas da Câmara tenham sido ofuscadas pelos episódios que vieram à tona na Casa Alta do parlamento brasileiro. A rigor, os primeiros casos denunciados neste ano, sobre a farra das passagens aéreas, dizem respeito aos deputados federais, que transformaram as milhagens e os bilhetes não utilizados em mercadoria. A apuração não avançou muito, ficou na publicação de casos particulares – até o impolutíssimo Fernando Gabeira (PV-RJ) acabou admitindo que usou passagens da sua cota para a filhota viajar ao Havaí.

O que jornal nenhum investigou foi a parte mais grave da história, pois o uso de bilhetes da cota pessoal de deputados para seus parentes, amigos ou namoradas é café pequeno perto do esquema que transformava as passagens e milhagens em mercadoria. Como se sabe, mercadorias são vendidas e compradas mediante pagamento. Quem embolsou os recursos? Quem operava o esquema? Ninguém sabe, ninguém viu. O assunto simplesmente morreu na imprensa tupiniquim.

Mesmo considerando apenas os fatos amplamente noticiados dos desmandos no Senado, a cobertura é repleta de lacunas. O foco em Sarney acaba fazendo com que muita coisa importante não seja publicada. A Primeira Secretaria do Senado, comandada hoje por Heráclito Fortes (DEM-PI), é uma espécie de “prefeitura” da Casa. Entre as prerrogativas desta secretaria estão as de realizar licitações, nomear e demitir servidores e a de cuidar da execução do Orçamento do Senado. O primeiro-secretário também assina, depois do presidente, as atas das reuniões secretas.

É muita coisa, mas do jeito que as reportagens dos jornalões têm sido publicadas, parece que só José Sarney sabia e cuidava das falcatruas. Ora, nos últimos anos o cargo tem sido ocupado exclusivamente por parlamentares do DEM, antigo PFL – antes de Heráclito, Efraim Moraes e Romeu Tuma foram os “prefeitos” do Senado. Apesar de tudo isto, nitidamente os democratas vêm sendo poupados do tiroteio. Batom, só na cueca de Sarney (e de Renan Calheiros, os ex-presidentes da “Era Agaciel” Garibaldi Alves e Tião Viana também não estão sendo cobrados na mesma intensidade).

Sem graça

É evidente que Sarney tem culpa no cartório – foi ele quem nomeou Agaciel Maia diretor-geral do Senado, para começo de conversa –, mas a imprensa ainda não conseguiu esclarecer o que está por trás da guerra que vem sendo travada no Congresso Nacional, limitando-se a publicar denúncias vazadas na maior parte das vezes por funcionários do Senado ou gente com interesse direto na publicação das denúncias. Pior ainda, os jornalões e seus colunistas não estão conseguindo colocar as denúncias em um contexto que as explique. Para o leitor, fica parecendo que anteontem Sarney desembestou a praticar corrupção, a torto e a direito, praticando um verdadeiro haraquiri político.

Ora, José Sarney não nasceu ontem nem tem vocação para se auto-imolar. O que os brasileiros estão tomando conhecimento neste momento são práticas muito antigas, anteriores até mesmo à primeira gestão de Sarney na presidência do Senado. Não foi de ontem para hoje que o Senado contratou 9,6 mil funcionários (contando os inativos, o número chega a espantosos 18 mil e nesta soma não estão os terceirizados e comissionados) para servir os 81 senadores, o que é um absurdo lógico e administrativo.

Também não foi de ontem para hoje que começaram a ser assinados os atos secretos, agora cancelados pelo presidente da Casa, ou que começaram a se formar as filas para comprovar a presença e fazer jus às horas-extras. E o mais importante de tudo, não foi de ontem para hoje que a imprensa ficou sabendo de tanta imoralidade. Ao contrário, muitos dos jornalistas que parecem orgulhosos dos “furos” que estão dando na verdade deveriam estar com vergonha de jamais terem tocado no assunto antes…

Na verdade, a grande lacuna da atual cobertura da crise é mesmo a falta de contextualização. Sarney está sob intenso tiroteio porque a eleição para a Mesa Diretora do Senado precipitou, no Congresso, a guerra que está sendo travada nos bastidores da política brasileira, qual seja a da sucessão do presidente Lula no próximo ano. Nem é tão difícil assim explicar as coisas: Sarney faz parte do PMDB governista, que decidiu romper com um acordo de cavalheiros e disputou o comando das duas casas parlamentares, quando o natural era o PT ficar com a presidência do Senado, cedendo a da Câmara ao PMDB. Curiosamente, a entrada de Sarney na disputa dividiu a oposição – ele recebeu apoio do DEM, mas não do PSDB.

Com a vitória do senador do Amapá no Senado e do deputado Michel Temer (SP) na Câmara Federal, uma parcela substantiva do PT ficou incomodada com o que julgou “excesso de poder” dos peemedebistas. Ao mesmo tempo, boa parte dos tucanos, especialmente os próximos ao governador de São Paulo José Serra também não acharam muita graça em ter como comandante do Senado, justamente no período pré-eleitoral e durante a campanha de 2010, um político extremamente próximo do presidente Lula, capaz de influenciar decisivamente na costura das alianças estaduais e nacional.

Espetáculo da notícia

Pode até parecer confuso, mas não é. São interesses conflitantes, mas como o mesmo objetivo: detonar não apenas Sarney, mas o que ele simboliza – o PMDB alinhado com Lula.

Do ponto de vista dos “serristas”, enfraquecer esta ala peemedebista é um dos poucos jeitos de pelo menos tentar uma neutralidade do partido, detentor de muito tempo na propaganda eleitoral no rádio e televisão. Para uma parcela do PT, trata-se de preservar o seu quinhão na máquina governamental. Já os democratas optaram pelo apoio a alguém que no fundo, no fundo, é um dos seus.

Nada disso aparece nas análises dos jornalões, que preferem apostar no espetáculo das notícias que chocam (e que esses mesmos jornalões já tinham conhecimento). Se o fazem por inocência, é apenas mau jornalismo. Se o fazem por interesse no resultado da eleição de 2010, é manipulação pura e simples. Nos dois casos, o leitor sai perdendo.

Por Luiz Antonio Magalhães em 14/7/2009

Sarney deve sair?

Hoje os ânimos se exaltaram em relação a possível saída ou não do Senador Sarney da Presidência da Casa. Partidos que apoiaram Sarney e formaram a mesa da Casa pediram para o presidente se afastar. DEM, PSDB se juntaram com PDT e PSOL. PT hoje também pediu a saída temporária de Sarney.

Como mostra o título do post, há aqui mais uma posição, discutível é claro, do que uma previsão sobre a saído do “homi”.

De minha visão, não vejo porque na fixação em retirar o presidente da casa. Se é para afastar Sarney, que se afaste toda a mesa diretora, e até mesmo todos os senadores, principalmente da função de reformar as práticas da casa. Todos já estão carecas de saber que não é só Sarney que teve seus esquemas patrimonialistas. Muitos e muitos senadores estão no bolo. Veja por exemplo o caso de Arthur Virgílio, o defensor da moralidade na casa?!

Pergunto, o afastamento de Sarney vai resolver alguma coisa? Depois disso a reforma da casa vai para frente? Ou esse afastamento é apenas para jogar uma enorme cortina de fumaça nessa reforma necessária? Quem ganha, na prática, com isso? Será que é o PSDB, como diz Lula?

Se é para dar maior imparcialidade na apuração das denúncias e fazer uma reforma verdadeira, porque só afastar o presidente, se muitos e muitos senadores realizaram práticas semelhantes?  Se o DEM ocupou a importante função de primeira secretária todos esses últimos anos? Quem lembra de Efraim.

Como todos já sabem, há o velho problema de parlamentares estarem legislando em relação a causas/fatos próprios. Aí está o ponto que me faz pensar que não se deve pedir o afastamento de Sarney. Ou sai todos ou não sai ninguém. Isso me soa como dar uma satisfação, meia boca, e encobrir a pizza que pode estar por vir. Nessa linha, é melhor criar uma mesa formada por terceiros para apurar e reformar, tendo os parlamentares apenas que ratificar ou melhorar as propostas, com a sociedade pressionando, é claro, senão a coisa não anda.

Creio que contratar a FGV para um consultoria foi um ótimo passo. O próximo é manter a pressão social em cima dos senadores para que a REFORMA SEJA EFETIVAMENTE REALIZADA. A FGV já fez várias próposta no seu relatório.

Carta a Sarney e Senadores do Brasil

O Brasil já está cansado de todas estas práticas políticas e pseudo-administrativas que ocorrem no Congresso, mas não apenas nele. Mais ainda, estamos cansados das respectivas desculpas em forma de justificativas. Chega de desvios, de subterfúgios e desconversas.

Todos já sabem que são vocês, congressistas e seus partidos. Depois de 20 anos de redemocratização a maioria já sentiu o gostinho de governar e ter poder. Todos já sabem quais são as muitas semelhanças entres todos vocês. Chega de dizer que são isso ou aquilo, que fazem isso ou aquilo. Já não cola mais, a prática passada é o nosso melhor termômetro.

Não é necessário se cansar nem nos desgastar para mostrar o que já não tem como dissimular. Sejamos sinceros e coloquemos um BASTA nisso tudo. Sem remorsos, nem constrangimentos, sem dar a conta para os outros, sem firulas. Quando for fazer alguma mudança necessária e pairar na cabeça de vocês, algo como: – Sim, mas isso pode me prejudicar…, ou, – Mas, isso vai inviabilizar aquele… PAREM… e pensem no povo que está lá fora. E então façam o que deve ser feito, e PONTO FINAL.

Chegou o momento de trocar o disco, de trocar a dança.

Agora. Será que ainda é preciso dizer o que deve ser feito? Patrimonialismo, ineficiência, apadrinhamento, ineficácia, morosidade, excesso de benefícios, informações privilegiadas etc, etc.

Convenhamos, acho que não…

Saiam às ruas!

Os pecados e assaltos do congresso

 

Esse ano o congresso resolveu lavar roupa suja, e muita. Diga-se de passagem, que lavam a contragosto, mas não dava mais para agüentar. Trata-se de um escândalo atrás do outro. Com esse tipo de assembleia não se pode realmente ter um país decente. Já falaram em colocar ponto eletrônico, demitir diretores, contratar consultoria para reformular o congresso, mas resultado que é bom e que pode ser bem rápido, ninguém faz. Afinal vão mexer em minhas indicações e em meus benefícios. ISSO NÃO PODE!!! Realmente tem que se fazer uma faxina nesse congresso. Vejam essa clipagem dos pecados e ASSALTOS do congresso. Lá é assim: Farinha pouca, o meu pirão primeiro. Salvem-se quem puder.

 

Primeiro ato: Corregedor-geral da Câmara possui cantelo de R$ 25 milhões, não declarado.

O comando nacional do DEM pressiona o corregedor-geral da Câmara, Edmar Moreira (DEM-MG), a renunciar ao cargo ainda nesta quinta-feira depois das acusações de que não declarou à Justiça Eleitoral um castelo estimado em US$ 25 milhões. Paralelamente, aFolha Online apurou que a cúpula do partido também quer levar o caso para o conselho de ética da legenda e expulsar Moreira dos quadros do DEM. As denúncias contra o deputado e suas atitudes anteriores provocaram a ira dos deputados do partido.

Divulgação

Foto do Castelo Monalisa, de propriedade do corregedor da Câmara, Edmar Moreira

O presidente nacional da legenda, deputado Rodrigo Maia (RJ), o líder da bancada na Casa, deputado Ronaldo Caiado (GO), e o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), elaboram uma nota em tom crítico contra Moreira. Nela, o DEM deverá ressaltar sua preocupação com a ética e o cumprimento dos deveres públicos.

A Folha Online apurou que as denúncias envolvendo o deputado de Minas Gerais foram a gota d’água na relação dele com o partido. Moreira é apontado como um parlamentar que não segue as orientações da legenda nem obedece às determinações votadas pelo colegiado.

A irritação de Maia, Caiado e ACM Neto foram ampliadas na segunda-feira (2) quando Moreira insistiu em lançar-se como candidato avulso ao cargo de corregedor da Câmara. Anteriormente, o partido havia promovido uma disputa interna entre os deputados Vic Pires (PA), João Oliveira (TO) e Jorge Maluly (SP) –vencida por Pires.

Segundo ato: Gastaram R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionários preparar uma sessão.

 

O Senado pagou pelo menos R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionários em janeiro, mês em que a Casa estava em recesso e quando não houve sessões, reuniões e nenhuma atividade parlamentar. 

A autorização do pagamento foi feita pelo senador Efraim Morais (DEM-PB) três dias antes de ele deixar o comando da primeira-secretaria, órgão da Mesa Diretora responsável pela gestão administrativa.

Além da hora extra, a direção da Casa concedeu reajuste de 111% no benefício. O teto subiu de R$ 1.250 para R$ 2.641,93.

Outro lado

Presidente do Senado até janeiro, quando foi dada a ordem para o pagamento das horas extras, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) disse que não foi consultado sobre a medida e que iria tomar satisfação do senador Efraim Morais (DEM-PB). “Eu não estava sabendo. Realmente não sei como justificar isso”, afirmou.

Para o senador Tião Viana (PT-AC), primeiro vice-presidente da Casa até janeiro, o que ocorreu “é muito grave”. Ele disse que irá averiguar se os funcionários do seu gabinete pessoal foram beneficiados para tomar providências.

“Isso não poderia ter ocorrido porque não houve trabalho extra em janeiro e não poderia ter havido pagamento”, afirmou.

 

Terceiro ato: Casa tem 181 diretorias, duas para cada parlamentar. Ninguém sabia, ninguém indicou.

 

Esta semana apareceu na mídia mais uma das peripécias do Senado Federal. São as chamadas “diretorias”. Os senadores tinham divulgado que existiam 136 diretorias. Mas, um dia depois, o número aumentou para 181.

Acontece que foram eles mesmos que criaram as diretorias, em votações no plenário. Não “saber” disso, se não é cinismo, é no mínimo uma grande irresponsabilidade. Em oito anos, o número subiu de 32 para os 181 atuais. O Senado tem 81 parlamentares, o que significa mais de dois diretores por cabeça.

O mais engraçado foi o “espanto” que alguns senadores demonstraram, como se não soubessem de nada… Ao menos é o que dizem.

Nem o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), sabia disso; nem o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que foi o segundo-vice-presidente da Casa, até janeiro deste ano.

Algumas diretorias são verdadeiros cabides de emprego. O próprio primeiro-secretário, Heráclito Fortes, disse que alguns desses diretores são de fantasia.

Vejamos algumas dessas diretorias:

• Diretoria de DVD (para digitalizar os acervos);

• Diretoria de Coordenação de Apoio Aeroportuário (mais conhecida como “diretoria de check-in”, responsável por organizar os embarques);

• Diretoria de Administração de Residências (conhecida como “diretoria de garagem”, porque funciona no subsolo de um prédio, e é encarregada da nobre missão de manutenção dos imóveis. Nos fundos do subsolo, fica o gabinete de Elias Lyra Brandão, o “diretor de garagem”);

• Diretoria de Autógrafos (que encaminha a outros poderes os documentos aprovados em plenário);

• Diretoria de Atendimento ao Ex-Parlamentar;

• Diretoria de Opinião Pública;

• Diretoria de de Redação da Ordem do Dia;

• Diretoria de de Coordenação de Rádios em Ondas Curtas;

• Diretoria de Relações Institucionais (ou Diretoria de Si Mesmo. Neste caso especial, o diretor é Pedro Luiz Rodrigues, que não coordena nenhuma equipe, e se tornou diretor da secretaria de RI por um ato de Renan Calheiros).

O salto no número de diretorias foi dado a partir de 2001, quando o então presidente do Senado Edson Lobão (que comandou a Casa por 1 mês, no ínterim entre a renúnica de Jader Barbalho e a posse de Ramez Tebet), e atual ministro das Minas e Energia, tomou uma decisão abrindo a brecha para que fossem criadas mais esse monte de diretorias.

 

Quarto ato: Senadores, mulheres e ex-sanadores podem ir para qualquer médico do Brasil que o congresso (ops, o povo) paga.

 

contribuinte brasileiro paga o melhor plano de saúde do mundo para um grupo 20 mil pessoas ligadas ao Senado Federal. São senadores, ex-senadores e seus parentes, além dos funcionários da Casa, que têm direito a reembolso de tratamento médico realizado em qualquer especialista ou clínica no Brasil.

“É um plano realmente espetacular”, afirma o consultor do site Contas Abertas, Gil Castelo Branco. Paulo Henrique Amorim.o entrevistou por telefone.

Ouça a entrevista

Paulo Henrique Amorim – Eu vou conversar agora com Gil Castello Branco, que é consultor do site Contas Abertas. Como vai, Gil, tudo bem?

Gil Castello Branco – Tudo bem, Paulo Henrique?

PHA – Gil, primeiro, o que é o Contas Abertas?

GCB – O Contas Abertas é uma entidade sem fins lucrativos, quer dizer, não costumo chamar de ONG, porque esse nome hoje em dia já está muito desgastado, e que trabalha em divulgar a execução orçamentária da União, sobretudo do governo federal, para tentar em síntese, o seguinte. Nós entendemos que a transparência provoca o maior controle social e esse controle social ampliado faz com que haja uma melhoria da qualidade e até da legalidade do gasto.

PHA – Eu ouvi hoje de manhã uma entrevista que você deu ao Milton Jung, da CBN, e fiquei muito impressionado. Eu gostaria que, se possível, você reproduzisse aquela informação, aquele raciocínio, de que o contribuinte brasileiro, nós, que pagamos impostos, pagamos a conta do melhor plano de saúde do mundo para cerca de 20.000 pessoas ligadas ao sistema do Senado Federal, entre senadores, funcionários e familiares. Como você poderia nos descrever esse processo espantoso?

GCB – Bem, eu até faço assim uma distinção entre o plano dos senadores e seus familiares e até ex-senadores do resto dos funcionários do Senado. Quer dizer, todos têm um plano. O dos funcionários do Senado muito assemelhado ao que qualquer funcionário em Brasília em qualquer ministério tem. Você tem a possibilidade de consultar alguns hospitais os médicos etc. Agora, o dos senadores, seus familiares e ex-senadores, esse sim é completamente diferenciado. Nesse, o senador e seus familiares procuram qualquer médico em qualquer lugar do Brasil, qualquer clínica, podem então se consultar e depois essa fatura então é encaminhada para o Senado. Então é um plano realmente espetacular, se nós compararmos até mesmo em relação a outros planos. Então isso faz com que, nós sabemos muito bem como funcionam essas clínicas, essas entidades, muitas vezes. Então imagina a facilidade de uma clínica atender a um senador e depois mandar essa fatura para o Senado. Então não é à toa, muito provavelmente, que essas despesas do Senado com médico chegam a R$ 60 milhões por ano. Então eu acho que está aí um lance mesmo para ser analisado pela FGV que está começando a fazer um trabalho, então ai, quem sabe se comece a fazer alguma coisa.

PHA – Entendi. Eu lhe pergunto: qual é a certeza de que nós temos de que a mulher do senador foi ao médico para cuidar do aparelho digestivo ou para colocar botox?

GCB – Pois é, mesmo nós, que temos acesso ao Siafi, nós nunca vamos ter essa informação, porque essa informação não aparece nem no Siafi, que é o sistema onde são lançadas as despesas e receitas do Governo Federal, inclusive do Senado. Então o que acontece, essas notas estão armazenadas no Senado. Eu suponho, vamos supor, que essa clínica tenha emitido uma nota correta, que tenha atendido ela realmente do aparelho digestivo, e que tenha cobrado isso nos valores absolutamente justos e que o Senado tenha pago isso. Agora, se por um acaso houve alguma espécie de conluio com a clínica ou alguma coisa, aí então a gente não vai saber isso nunca. Hoje em dia, para saber que tipo de atendimento só mesmo se mergulhando nas notas do Senado, o que o cidadão comum e nem nós, que fiscalizarmos as contas públicas conseguimos acessar.
PHA – Outra pergunta, você fala senador e ex-senador. Se um suplente assume a cadeira do Senado por um dia, ele passa a ter pelo resto da vida acesso a esses serviços médicos?

GCB – Olha, eu tenho dúvidas. Mas por exemplo, hoje mesmo nós estamos localizando aqui despesas de mais de R$ 60 mil com um senador, Waldeck Ornellas, quer dizer um senador que tinha ocupado um mandato entre 1995 e 2000 e pouco, não é…

PHA – Waldeck Ornellas era da Bahia, não é?

GCB – Exatamente. Estávamos vendo aqui despesas, quer dizer, ressarcimentos do ex-senador Waldeck Ornellas. Agora, não sei por quanto tempo…

PHA – Sessenta mil reais?

GCB – Era uma despesa que eu até posso te precisar o valor depois, não estou com a nota aqui no momento. Identificamos ele como um dos beneficiários de um ressarcimento recente.

PHA – Entendo, entendo. Uma pergunta, Gil, se um senador morre, a mulher desse senador tem direito a esse plano de saúde até quando ela morrer também?

GCB – Pois é, olha, Paulo Henrique, eu confesso a você que eu não conheço com todos os detalhes o plano. Mas eu até suponho que sim, porque, nós até vimos que as esposas, pelo menos enquanto eles estão vivos… Nós chegamos a ver um ressarcimento de atendimento dentário, até a esposa do ex-senador Roriz…

PHA- Sim, o ex-senador Roriz.

GCB  – … e era um valor extremamente elevado. Mas nesse caso, o ex-senador ainda está vivo. Então, na verdade, eu não sei por quanto tempo ela tem a possibilidade de usufruir do plano.

PHA – Quer dizer, o senador Roriz é um ex-senador, deixou de ser senador por motivos que não são exatamente edificantes, e a mulher dele continua a tratar dos dentes pelo sistema de saúde do Senado.

GCB – Já faz algum tempo a nota. Quer dizer, foi bem naquela época da crise. Inclusive se comentava até porque ela tinha feito um tratamento dentário. Ao que parece, tinha feito todo um trabalho de implante, uma nota bastante alta. Até se costumava brincar que ela estaria com um sorriso lindo mas não se sabia se ela teria motivos para sorrir, porque o marido dela estava enfrentando aquela dificuldade toda, né…

PHA – Claro…

GCB – … de maneira que essa é a situação. É um plano absolutamente especial. E isso também é o seguinte: Esse plano de se poder se internar em qualquer lugar, isso vale para os senadores, na verdade para os parlamentares também, né? Agora, o plano de saúde em Brasília, não há nenhum ministério que não tenha. Nenhum ministério. Todo mundo tem a cobertura de um plano de saúde. E isso é o reconhecimento quase que explícito da administração federal que a saúde pública não funciona. Se afinal de contas, se todos que estão em Brasília, funcionários públicos federais, se precisam de planos de saúde, então, o que acreditar em relação à saúde pública, não é?

PHA – Aquele número que eu usei no início da nossa conversa, cerca de 20 mil pessoas de todo o sistema Senado Federal é um número mais ou menos preciso, ou arredondado?

GCB  – Sim, porque no Senado nós temos 3.390 funcionários concursados, temos mais  3.901 comissionados. Então, quer dizer, isso nos dá 7.300 pessoas. Imaginamos uma família com três pessoas, quer dizer, isso daria em torno de 20 mil pessoas. Sempre fazendo uma distinção: entre aqueles benefícios que têm os funcionários e os benefícios muito maiores que têm os senadores, ex-senadores e familiares.

 

 

Quinto ato: Integrantes das comissões de Agricultura da Câmara e do Senado detêm, juntos, o equivalente a pelo menos 40% do território da cidade de São Paulo em terras.

Os integrantes das comissões de Agricultura da Câmara e do Senado, que analisam mudanças nos limites de desmatamento no país, detêm, juntos, o equivalente a pelo menos 40% do território da cidade de São Paulo em terras: 604 km2.  

A Folha considerou apenas as propriedades que tiveram o tamanho detalhado nas declarações apresentadas pelos deputados e senadores. O rebanho do grupo reúne 37 mil cabeças. “A maioria aqui é proprietária de terras”, calcula a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura) e integrante da comissão.

No Senado, 8 dos 17 titulares se declaram donos de terras. Na Câmara, a proporção cresce: 21 dos 36 deputados titulares da comissão se apresentam como produtores rurais e apenas 5 como agricultores.

A Folha informa que os ruralistas controlam entre 80% e 85% das vagas nas comissões de Agricultura e metade das vagas nas comissões de Meio Ambiente.

 

O sexto ato e o sétimo poderá vir do passado ou do futuro. Para não fazer um retrospectiva do nosso congresso, vamos esperar as cenas dos próximos capítulos. Ou vocês acham que acabou por aqui?