MP-PF-JF-ABIN, a “quadrilha” contra Dantas, o perseguido-mor da república.

Há pouco tempo atrás dizeram que o MP não consegue fazer o controle sobre a PF. E quem falou foi um tal de Gilmar Mendes. Agora um tal Juiz Ali Mazloum (que por acaso foi investigado e acusado de crime pela PF, outro dia desses – ele não estaria em suspeição?) disse que ligações entre MP, Juiz e PF são indícios de ilegalidade. Realmente as coisas são confusas, para não dizer o contrário. Mais uma vez renasce a tese da quadrilha do MP-PF-JF e aquela que Dantas é o perseguido mor da república.

Outro sim, primeiro disseram que a PF atuou na ilegalidade, malharam o delegado que comandou a investigação, Protógenes. Agora, depois do vai e vem na imprensa, condenaram o delegado por ter vazado. Realmente, se foi ele, melhor tarde do que nunca, pois outros e outros vazaram e ninguém tava nem aí. Parece que a coisa vai mudar… será? Mas não vejo ninguém dando atenção para outros vazadores. A globo disse até que tem cidadãos que serve de informações privilegiadas, ou seja, vazadores profissionais.

Mas agora mexeram com a pessoa errada, por isso todo o clima pesado. Enfim, siguemos. Para continuar, o Juiz Ali acusa e pede investigação contra a atuação do MP na Satiagraha. Fechou-se o círculo. Todos que investigaram agora são réus! Viva! Diria o macado Simão.

Chegamos ao ponto: Daniel Dantas: a vítima de tudo e de todos… com tinha dito na CPI. Como Dantas não poderia falar diretamente do MP como um ente que está embebido de interesses contra ele, foi necessário que o Ali falasse.

Vejam bem em que ponto estamos chegando: a atuação do MP, da PF e de juízes de 1º grau, em conjunto, como uma quadrilha (vamos deixar de eufemismo), está a serviço de interesses privados de empresários (o Alim, genial, identificou estas linhas obscuras): Demarco e Paulo Amorim. Eles montaram uma investigação, com muitos policiais, recursos e convocaram até a participação da ABIN para incriminar uma pessoa completamente inocente, Dantas. Não vamos entrar em formalidades de procedimento, pois como diz o advogado de Dantas em seu livro: “eventuais irregularidades verificadas no âmbito do inquérito policial não tem o condão de anular o processo penal que dele decorra”. Para completar mostro apenas está notícia: Suprema Corte dos EUA valida uso de prova obtida ilicitamente.

Engraçado é ver que esta tese da quadrilha (vamos deixar de eufemismo) infiltrada no estado foi ventilada por um tal de Gilmar Mendes, que soltou Dantas num habeas corpus ultra-rápido e sem fundamento.

Essa tese deve provar que esta perseguição vem de longe, lá das operações Kroll e Chacal, pois esta operação é derivada e não original. Ou seja, não é apenas Protógenes. São vários delegados, policiais, vários procuradores e juizes que estão perseguindo Dantas. Contruiu-se apenas mais uma operação para denegrir Dantas. Pensando bem, não apenas ele, mas também Naji Nahas e Celso Pitta. E se pensarmos em outros casos, temos a perseguição a Maluf, que o MP e a justiça faz há muito tempo. Que triste justiça temos

Enfim, isso é muito para minha simples cabeça. Ou seja, não há quadrilha nenhuma. São operações legais contra pessoas que tem muito o que explicar para a justiça. Houve erros de procedimentos nestas operações? Pode ser que sim, pode ser que não. Mas como falei acima isso não acaba com as operações com um todo. Afinal é bom lembrar que a Satiagraha foi “refeita” e gerou outro relatório.

Vai e vem esses teses voltam. Aí fica a pergunta: isso tudo é para defender Dantas? Porque isso tudo? Que negócios são esses de tamanha envergadura para tirar do sono instituições várias do País? Será nossas instituições tão criminosos que montaram aparatos de guerra contra esse Dantas?

Aonde Protógenes se meteu

Reproduzo post do Blog de Luis Nassif:

A sentença do juiz Ali Mazloum sobre o delegado Protógenes é polêmica e merece esclarecimentos da parte dele.

Conversei agora com Luiz Roberto Demarco, que traz os seguintes dados para análise:

1. No episódio da tentativa de suborno do delegado da Polícia Federal, oferece-se R$ 1 milhão ao delegado para duas missões. Primeiro, o de tirar o nome de Daniel Dantas e familiares do inquérito. Segundo, o de incluir o nome de Demarco. A razão é simples: fornecer à defesa de Dantas o álibi de que o inquérito estava subordinado a disputas comerciais. É ponto central da defesa de Dantas. 

2. Na sentença do juiz Ali Mazloum, o parágrafo 53 diz o seguinte:

3. Onde está a questão obscura? O juiz fala de 50 telefonemas para P.H.A Comunicações e Serviços SS Ltda e Nexxy Capital Brasil Ltda. Não informa, na sentença, que são empresas distintas e que P.H.A é o jornalista Paulo Henrique Amorim, que nunca escondeu que falava sistematicamente com Protógenes. A Nexxy é de Demarco. Não são especificadas quantias ligações para PHA e quantas para a Nexxys. Ali misturou as duas empresas e apresentou a soma total das ligações, mesmo estando elas em escritórios distintos, tendo PABXs  e números de telefones diferentes. Com base nisso, exige que se abra um inquérito para apurar essas relações.

4. Demarco garante que, se houve ligação, será fato isolado. A empresa tem cem funcionários. Algumas vezes Paulo Henrique Amorim – que é amigo de Demarco – esteve lá. Alguma ligação isolada pode ter sido feita, diz ele, embora ele não saiba de nenhuma, jamais ligações sistemáticas. Seria fácil tirar a prova dos nove: bastaria conferir o número de ligações de uma empresa e de outra. Ocorre que Mazloum abriu o segredo do inquérito, mas manteve em segredo de justiça a relação de telefonemas. Justamente o ponto central no qual se baseou para pedir a abertura de um inquérito.

5. Com base nessa presunção de ligações telefônicas, Ali junta a afirmação de que existem disputas comerciais entre Demarco e Daniel Dantas. Aí se estabeleceria o nexo. Ocorre que, segundo Demarco, essa informação é falsa. Suas ações contra Dantas são de natureza criminal. Demarco – segundo me informa – é assistente de acusação no inquérito que apura o caso Kroll. Não tem nenhuma demanda comercial contra Dantas.

6. Em cima de um fato que não comprova – as supostas ligações da Nexxys para Protógenes – e de uma informação que Demarco garante ser falsa – as tais demandas comerciais – Ali exige a abertura do inquérito e envia a questão para… o Conselho Nacional de Justiça e para a Superintendência da Polícia Federal.

7. Simultaneamente, o notório Cláudio Tognolli publica no Conjur uma salada com o tal relatório italiano e a Veja entra no jogo através do seu blogueiro. Tudo coincidentemente no mesmo dia. Uma armação nítida.

Já defendi várias vezes Ali Mazloum neste espaço. Acho que ele deve explicações. O fato de sua sentença cair como uma luva para a defesa de Dantas não o torna, em princípio, suspeito de nada. O fato de não haver clareza nos argumentos invocados exige esclarecimentos.

Clique aqui para baixar a sentenca.

 

Por Professor

Prezado Nassif:

Em primeiro lugar, uma correção. Não é sentença, mas sim uma decisão de recebimento de denúncia, ou seja, que autorizou a abertura do processo criminal contra Protógenes pelo crime de violação de sigilo funcional. A sentença é o julgamento final do caso (condenado ou inocente). Mas bem que parece uma sentença…

Decisão de recebimento da denúncia no primeiro grau nunca é extensa. A extensão desta em particular chama a atenção.

Li o documento. Estou perplexo. Jamais tinha visto um rebaixamento tão grande de uma autoridade judicial desde a sessão do STF que julgou o HC de Dantas. Ali Mazloum tornou-se um vingador de si próprio. A dignidade da função jurisdicional foi jogada às favas.

A decisão tem várias partes. Mazloum não se limitou a receber a denúncia do MPF. Foi longe, muito longe.

Como se sabe, o expediente policial que gerou essa denúncia foi aquele conduzido pelo corregedor-vazador da PF, que devassou a investigação de Protógenes e a vida pessoal do policial, na esteira da CPI e da imprensa interessada.

O MPF paulista recebeu o material e fez a denúncia apenas referente à participaçao dos repórteres no momento da prisão, caracterizando a quebra de sigilo funcional e a tal fraude processual. Mas pediu o arquivamento do inquérito no que tocava ao crime da lei de interceptações telefônicas, por entender lícita a prova produzida na Satiagraha.

Mazloum recebeu a denúncia, mas discordou do pedido de arquivamento e remeteu a análise do arquivamento para o Procurador-Geral da república. E é aqui que a coisa fica feia para a Justiça. Discordar do MP é uma faculdade do juiz (artigo 28 do CPP). Ocorre que o magistrado, após censurar o MPF por considerar válida a prova penal que seria avaliada em outro juízo (o da Satiagraha, óbvio), fez um longo e profundo arrazoado jurídico exatamente para dizer que aquela prova que o MP analisou continha vício de ilicitude. Prejulgou a Satiagraha e disse que o MPF deveria reavaliar o pedido de arquivamento.

Mas o Juiz vingador não parou aí. Usando seu pode de requisitar a abertura de inquérito policial (CPP, art. 5º), ordenou que a polícia federal instaurasse novo inquérito para apurar irregularidades que ele (Mazloum) vislumbrou na operação da PF e ainda determinou que o trâmite judicial desse inquérito ficasse sob sua competência exclusiva. Virou o juiz inquisidor e investigador da polícia federal.

E o juiz-vingador foi além. Fez questão de ressaltar em letras maiúsculas, em parágrafo apartado, que havia as ligações de protógenes com PHA e com a empresa de Demarco, para mostrar que o policial estava “influenciado” pelo poder econômico na investigação. Trata-se de elemento completamente dispensável para o recebimento da denúncia. Serviu apenas para elemento de divulgação do conteúdo da investigação. Conteúdo, aliás, cujo sigilo foi afastado pelo próprio Mazloum, inocentando retroativamente os vazamentos….

A fantasia da imparcialidade judicial foi rasgada sem pudor algum. Protógenes está condenado por antecipação. E Mazloum está querendo novas investigações. E fazendo espetáculo com sua decisão de conduzir o processo espetacularmente.

Mazloum não tem isenção para conduzir processo criminal contra delegado da Polícia FEderal. Trata-se de juiz que foi réu em processo criminal iniciado por investigação da PF, e que só foi retirado dessa condição de réu (não inocentado) por decisão do STF conduzida por Gilmar Mendes, em divergência sobre questão formal da denúncia. Alguém vai se lembrar disso?

Pior: enquanto isso acontece, a defesa de Dantas pediu no STF o acesso ao inquérito da SAtiagraha ANTES que ele fosse remetido ao MPF (um absurdo jurídico) – alguém lembra disso? Existe o risco de provas serem tidas por ilegais ANTES que o MPF receba o expediente completo e exerça suas prerrogativas legais.

Lamentável. É preciso que tudo isso venha à tona.

É preciso mais. É preciso que o inquérito definitivo da Satiagraha, do delegado Saadi venha à tona, para que saibamos quais as provas foram colhidas e o que a PF aproveitou ou nao da investigação anterior. É preciso que o MPF ofereça a denúncia da Satiagraha ou peça o arquivamento ou diga quais as provas aproveitará ou não.

É preciso que o jornalismo sério fique atento a tudo o que o jornalismo interessado e o poder público cooptado estiver fazendo neste momento.

Releve a extensão. É a indignação.

Cordialmente.

Daniel Dantas: a vítima de tudo e de todos…

Dantas mostra que está no meio de uma disputa empresarial de grande porte e onde métodos escusos são utilizados. Mostra que está sempre se sentindo perseguido por seus concorrentes que em seus métodos subornam policiais federais para direcionar operações para prejudicá-lo (Chacal e Satiagraha) e contrata empresas de espionagem para espioná-lo (Kroll). Todas estas ações são para prejudicá-los e obter informações privilegiadas sobre seus grandes e milionários investimentos.

Ele se mostra como uma grande vítima de todo e de todos. Mesmo estando numa guerra empresarial e sendo alvo de investigações que ele insinua serem feitas por agentes subornados pelos seus concorrentes, passa a imagem de que nunca se utilizou desses métodos para contra-atacar ou para vencer seus concorrentes. Ou seja, afirma que nunca contratou os serviços da Kroll e que não subornou nenhum delegado, nem espionou ilegalmente seus concorrentes e autoridades.

Ou seja, ele denigre a imagem da polícia federal e de seus concorrentes, principalmente a da Telecom Itália. Deste modo, desqualifica as investigações em curso para não ser condenado na justiça. De quebra desqualifica o ministério público e a justiça de primeira instância. Não os critica diretamente, pois sabe quem ele pode acusar e quem ele não pode, pois o tiro sairia pela culatra e pegaria em seu pé.

Com certeza o uso de escutas ilegais seja pela Telecom Itália, pela Kroll, pela PF e pelo próprio Daniel Dantas é uma dos focos principais de irregularidades, que são incrementados com tentativas de suborno de policiais de ambas as partes e pela contra espionagem.

Todas estas irregularidades escondem outras mais profundas que envolvem lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito, formação de quadrilha, envio ilegal de dinheiro para o exterior entre outras tantas. Mesmo nestas Dantas foi tentar se passar por inocente.

É provável que Protogenes tenha se sentido acuado com o esvaziamento da operação que comandava e que tenha por isso utilizado mais intensamente (mas não ilegalmente) dos agentes da ABIN. Pode ter até se utilizada de métodos mais inusitados como gravação de próprio punho. É provável, e para a primeira instância, certo, no que diz ao suborno, que Dantas utilizou dos mesmos métodos ilegais e escusos de seus concorrentes.

Agora ficam algumas perplexidades: a Telecom Itália subornou e direcionou operações da PF?! Enquanto Protógenes é alvo de críticas, não se fala da Kroll, da Telecom e de Dantas que são suspeitos de fazer escutas ilegais?!  Que grande parte da população é refez de pessoas com poder e dinheiro que fazem tudo quando estão em guerras comerciais?!

 

Um balanço do efeito “Satiagraha”

Aqui vai três boas análises sobre os elementos que estão mais de perto interferindo nesta crise que virou a operação satiagraha contra Daniel Dantas. Trata-se da tese sobre a contamização do inquerito, da atuação de Gilmar Dantas e da Atuação da CPI dos grampos. SObre a atuação da Veja e de outros meios de comunicação não é preciso nem falar sobre seus claros movimentos políticos e não informativos.

As grandes questões são: Há exagero na atuação da PF e na atuação do presidente do STF? Há uma nova tática de advogados de grande sonegadores de desqualificar os processos e investigações para salvar seus clientes? A CPI dos grampos perdeu os rumos?

De modo geral uma lição, no mínimo fica, quando as relações de força e poder são abaladas as autoridades e a mídia se movem e com força. Por isso a grande desconfiança de que justiça só serve para pobre e não para ricos, serve para crimes de mortes (crimes com sangue) e não para lavagem de dinheiro (crime sem sangue). Atacar as grandes autoridades, políticos, empresários e investidores do País é uma tarefa ardua onde se deve vencer alguns preconceitos. E melhorar procedimentos, é claro. Nada está pronto.

Post do Blog de Nassif esclarece pontos sobre a contaminação da Satiagraha por atos ilegais. 

Prezados Nassif e comentarista João:

Existe muita “cortina de fumaça” sobre o assunto. A questão não é simples e, de certa forma, resulta de uma contrainvestigação inédita feita por uma CPI a favor de investigado. Vou me arriscar a um comentário.

1 – O tema das provas ilícitas no processo penal começa pela identificação da ilicitude. Ela pode ser originária ou derivada. A ilicitude originária ocorre quando a colheita da prova é feita de maneira ilegal, ou seja, violando aspectos de lei garantidora de direitos fundamentais do investigado (tortura, interceptação de conversa telefônica, furto de documento, invasão de domicílio etc). A ilicitude derivada ocorre quando o conhecimento de uma prova lícita decorreu do anterior conhecimento de uma prova ilícita, a segunda fica “contaminada” pela primeira, e as duas serão excluídas do processo.

2 – Até 2008 não havia uma disposição legal clara acerca do tratamento jurídico das provas ilícitas no processo penal. A reforma do artigo 157 do CPP trazida pela Lei 11.690/08 previu a figura da prova ilícita originária e por derivação, além de disciplinar a exclusão da prova ilícita e prever mecanismos de contenção do chamado “efeito expansivo” da prova iliícita.

3 – A ilicitude das provas colhidas no inquérito policial geralmente decorre da violação da chamada regra de “reserva de jurisdição”. Todas as vezes que uma diligência depende de autorização judicial (quebra de sigilio telefônico ou bancário, invasão de domicílio, busca e apreensão, infiltração de agentes policiais etc), a falta da autorização invalida a prova obtida nessa diligência.

4 – Existe jurisprudência e doutrina firmada há muito tempo no sentido de que as irregularidades do inquérito não prejudicam a instrução do processo no caso das provas repetíveis, ou seja: o inquérito não serve para condenar, apenas para investigar; a condenaçao dependerá das provas produzidas em juízo, com a ressalva das provas que não serão repetidas em juízo (documentos apreendidos no inquérito, escutas etc). Essa é a regra do novo artigo 155 do CPP. Caberia à defesa mostrar QUAL a iliicitude, qual prova foi colhida de modo ilícito e qual a extensão da contaminação das demais provas.

4 – O caso da Satiagraha, pelo que sabemos até agora, não envolveu qualquer problema de violação da falta de autorização judiciária para as medidas invasivas. As medidas de busca e apreensão e de interceptação de sigilos telefônicos foram todas autorizadas pela Justiça Federal e tiveram o conhecimento do MP (o tal “consórcio” do GM…). Se houvesse tal ilegalidade o defeito já teria vazado e teria sido explorado pela defesa de Daniel Dantas;

5 – O questionamento que restou à defesa foi resultado da contrainvestigação do inquérito realizada pela imprensa em conluio com os parlamentares da CPI. Sabe-se que o delegado utilizou serviços de agentes da ABIN para auxílio na investigação. Existe ilegalidade nisso e qual o limite? Para a defesa, a ilegalidade é evidente e contagiou todo o inquérito (a ponto de pedirem a anulação do processo relativo à corrupção ativa, um absurdo…). A questão, porém, é muito mais sutil. Aqui é o momento de analisar as decisões judiciais e os pareceres referidos pelo comentarista.

6 – A decisão do TRF3 de manter a validade do processo condenatório de Daniel Dantas e comparsas no caso de corrupção ativa analisou superficialmente o tema, mas concluiu com tranqüilidade pelo cabimento dessa cooperação. Está dito pelo relator que: a) a defesa não esclareceu quais atos ilegais teriam sido praticados, fazendo ilações genéricas baseadas em textos jornalísticos e material encaminhado à CPI dos Grampos pelo Judiciário Federal paulista (o vazamento do inquérito sobre o vazamento da Satiagraha autorizado pelo Mazloum serviu para isso); b) a cooperação pela troca de dados entre órgãos públicos diferentes é cotidiana e comum, nunca havendo questionamento dessa colaboração – como nos casos de receita federal e de órgãos ambientais fornecendo provas para investigações criminais.

7 – Na frustrada ADIN movida pelo PPS houve duas manifestações curtas sobre o tema. A defesa da Advocacia Geral da União mostrou que é válida a cooperação entre órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência, inclusive mediante a cessão de agentes entre os órgãos para o tratamento conjunto de informações, sendo essa a missão legal do referido sistema. O parecer do Procurador-Geral da República foi no mesmo sentido. O ministro Direito, sem decidir sobre o mérito, tocou nesse ponto.

8 – Até agora a única coisa que se sabe sobre a participação da Abin no inquérito da satiagraha é que alguns agentes da abin manipularam documentos e informações já colhidas pelos agentes policiais e, no caso das escutas, obtidas com prévia autorização judicial. Ora, a jurisprudência do STF e do STJ já proclamou que as degravações de escutas interceptadas não são consideradas como perícia e podem ser feitas pela própria polícia, já que as vozes ficam guardadas e podem ser objeto de ulterior perícia no processo criminal.

9 – As manobras diversionistas da mídia e da CPI geraram um clima de suspeita genérica sobre todo o material da investigação, quando nem mesmo tais fontes conseguem apontar onde está a prova ilícita. O Poder Judiciário poderia ter se contaminado por tal espírito, mas felizmente ainda não se deixou levar na onda dos “formadores de opiniao”. Aliás, o fato de a defesa ter se valido amplamente das “matérias jornalísticas” e de todo o vazamento do inquérito sobre o vazamento (frase absurda, mas real…) no memorial do habeas é a demostração mais eloqüente sobre o verdadeiro direcionamento dos trabalhos da CPI e do jornalismo “investigativo”.

Releve a extensão. Espero ter contribuído.

Cordialmente.

 

Comentário sobre a atuação de Gilmar Mendes nessa caso da Satiagraha, veja no blog acerto de contas:

Apesar de admirar e reconhecer um grande valor intelectual na obra jurídica acadêmica do Min. Gilmar Mendes, sua postura no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal tem sido, no meu modesto entendimento, muito infeliz.

Já se esperava de alguém com visão jurídica germânica e tão profundos estudos acerca da atuação do Tribunal Constitucional alemão que a sua atuação fosse bem mais ativista do que a dos seus antecessores no sentido de o STF tomar para si muitas das iniciativas concretizadoras do direito que não estivessem sendo devidamente exercidas pelos demais poderes.

Embora eu tenha reservas quanto ao ativismo judicial aludido, se fosse somente isso, estaríamos bem.

Contudo, o Min. Gilmar Mendes extrapola e muito qualquer ativismo à Alemanha ou EUA. O atual Presidente do STF tem protagonizado episódios raros de extrapolação autoritária de suas funções, truculência política e intimidação censória, o que, a meu ver, não tem nenhuma relação com posturas judiciais ativistas.

Vejamos alguns deles…. continua no link.

Membro da CPI fala sobre a atuação da mesma:

Conversa Afiada - A que se deve o seu retorno à CPI dos Grampos e qual a sua expectativa em relação ao trabalho dessa comissão?

Antônio Carlos Biscaia - No momento em que, juntamente com outros parlamentares passamos a perceber que essa CPI que teve o objetivo determinado inicial de apurar as gravações interceptações clandestinas, passou a ter outra direção. E esta, pelo que se percebe, é para atingir delegado Protógenes e, ao mesmo tempo, o juiz Fausto De Sanctis. Por esta razão, esse grupo de parlamentares tomou iniciativas objetivando a participação nos trabalhos dessa CPI, que foi prorrogada por 60 dias.

CAF – Há intenção de prejudicar tanto o juiz quanto o delegado?

ACB - O que se percebe é que houve um desvio do foco. Nós temos uma CPI que, atendendo os preceitos constitucionais, ela tem de investigar um fato determinado. Mas na medida em que ela se transforma em uma CPI destinada exclusivamente à operação Satiagraha, é preocupante. E você percebe que essa operação também, que buscava comprovar ilícitos financeiros relevantes, envolvendo o banqueiro Daniel Dantas ela está desviando seu foco para atingir aqueles que são responsáveis por todas essas investigações.

CAF – Deputado, essa CPI se iniciou a partir de uma reportagem da revista Veja, que falava de um suposto grampo, que teria sido feito no gabinete do presidente do STF, e que até hoje não foi encontrado. A CPI já chegava ao fim e foi prorrogada depois de uma segunda reportagem da revista Veja, que também dizia que o delegado Protógenes Queiroz utilizava métodos ilegais em suas investigações. Como senhor vê essa forma de se pautar uma CPI a partir de reportagens que não foram sequer totalmente comprovadas?

ACB - É muito suspeito que isso tenha ocorrido. A CPI já se encontrava na sua fase de relatório final, que foi apresentado. Dependia apenas de votação, quando uma segunda reportagem da revista Veja  provocou essa prorrogação por mais 60 dias. É importante assinalar aí que a própria CPI e a revista Veja mencionam documentos relacionados com interceptação telefônica, que estariam cobertos pelo sigilo decretado pelo juiz competente, Fausto De Sanctis. Nós temos que verificar até que ponto houve o vazamento dessa documentação. Essa é uma questão que também está relacionada ao foco das investigações. Porque pela decisão do juiz Fausto De Sanctis, negando acesso aos documentos, como é que esses documentos chegaram? Uma cópia da CPI e, provavelmente outra da revista Veja. Então, isso também deve ser objeto do aprofundamento das investigações.

CAF – O suposto vazamento da Operação Satiagraha deu ensejo a um inquérito da Polícia Federal que investiga o próprio Protógenes Queiroz. Tendo em vista essa iniciativa de investigar o vazamento, como a gente pode encarar esses outros casos de vazamento como os que são relatados pela revista?

ACB - Tudo fica muito suspeito. O próprio inquérito da Polícia Federal, que está investigando um investigador, o delegado Protógenes Queiroz, até o momento não chegou a uma conclusão concreta. Ele não foi indiciado de forma alguma por ter realizado interceptações ilegais. Ele afirma com toda a veemência que todas as suas interceptações efetivadas foram com autorização judicial. E isso está confirmado pelo próprio juiz De Sanctis. Então, do que ele está sendo indiciado? Primeiro por ter permitido, em uma daquelas diligências, aquela que envolveu o ex-prefeito Celso Pitta, tivesse havido acesso à imprensa, à filmagem. Então está enquadrado em um dispositivo por ter permitido isso. E o segundo foi por ter comentado o caso com jornalistas. Uma suposta quebra do sigilo funcional. Mas nada que esteja relacionado efetivamente à quebra de interceptações telefônicas que estavam cobertas pelo sigilo.

CAF – Essa nova convocação do delegado e do juiz é devida? Continua no link.

A que ponto chegamos! Satiagraha, corrupção, Estado e mercado..

Não poderia hoje deixar de postar algo sobre a declaração, e que declaração de FHC sobre o que ele acha das três pessoas mais em voga na mídia neste momento: Vejam o que ele falou na integra:

O ex-presidente, quando indagado sobre o que achava destas três pessoas, veio com esta pérola sobre Daniel Dantas. 

Kennedy – Gilmar Mendes?
FHC – Tem coragem, tem competência.

Kennedy – Protógenes
FHC – Não sei bem quem é, mas me parece um amalucado

Kennedy – Daniel Dantas
FHC – Conheço pouco, mas dizem que é brilhante.

Apesar de tudo, não esperaria isso de FHC. “Dizem que ele é brilhante”. Sobre Protogenes o ex-presidente dar uma avaliação pessoal, mesmo que superficial. Sobre Dantas, ele se esconde atrás dos julgamentos dos outros, mas endossa tais julgamentos, pois o afirma e esconde todas as acusações e até condenação que pesa sobre o mesmo. Realmente ele é brilhante, mas em que?

Essa declaração de FHC soa como uma grande ducha de água fria para a maioria das pessoas, que não acompanham a fundo os enredos deste caso. É triste porque todos os ataques contra a operação deixavam que muitos se escondessem sobre o manto da dúvida suas avaliações sobre o pólo oposto da questão: Daniel Dantas. FHC sai desse manto e mostra o que é Dantas para o círculo que FHC freqüenta, não é só ele que aprova, mas aqueles com quem ele convive, boa parte da elite política e econômica do país.

Luis Nassif mostra bem a face nefasta desta declaração: Um dos fatores que leva à inibição do crime é a condenação social do criminoso, a não aceitação de sua presença nos círculos sociais. Por aqui, Daniel Dantas continuou a ser aceito por praticamente todas as lideranças políticas. O ato comprovado de tentar subornar um delegado não mereceu a condenação explícita de ninguém. Pelo contrário, é elogiado pelo mentor máximo da oposição, FHC, e defendido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. 

Goffman um renomado cientista social nos revela que a vergonha, vexames e embaraços são coerções sociais que fazem com que a pessoa saiba o que é adequado ou não numa situação, faz com que a pessoa passe a se comportar de modo adequado e faz com que a pessoa entenda que interpretação dar a uma situação. Como se vê implícita e explicitamente, agora, Dantas é aprovado pela mídia, por aquela instituição que seria a porta voz da nação. Muito diferente do que ocorre, por exemplo, nos EUA onde um político indicado por Obama foi negado pelo congresso porque sonegou uma vez o imposto de renda. È muito triste….

O debate em torno da Satiagraha está revelando muitas faces daqueles que formam a elite polícia, econômica, intelectual e midiática do País. Esta revelando uma face triste, que se escondia por traz de uma mascara da ética, moralidade e probidade. Uma grande celeuma de formou em torno da operação, mas porque, como disse em outro post:

Vale lembrar que Dantas participou da privatização das teles e justamente naquelas compras em que mais há suspeitas de ilegalidade. Vale lembrar que Dantas grampeou pessoas íntimas do governo e até membros do planalto. Vale lembrar que Dantas e suas empresas participaram do mensalão, afinal a satiagraha é um afluente do mensalão. Vale lembrar que Dantas possuem empresas que fazem operações financeiras ilegais para seus clientes, estas clientes devem ser pessoas com muito dinheiro, pessoas da elite econômica, provavelmente, empresários e políticos. As pessoas ligadas a estas operações suspeitas de Dantas não querem ver seus nomes na mídia e não querem ser punidos pela justiça, se forem. Essas pessoas se juntam a aquelas que têm medo da PF bater em sua porta e que desejam que suas operações acabem, antes de ser o próximo alvo.

Dantas conseguiu envolver muitas pessoas em suas operações, de modo direto e indireto, intencional e não-não intencional. Assim como até os empregados e uma cidade pode lutar para evitar a falência de uma grande empresa da qual eles dependem, muitas pessoas fazem isso em torno desta grande “organização” que Dantas foi construindo.

Luis Nassif em seu post acima citado ofereceu um bom argumento para mostrar como os crimes ligados ao sistema financeiro puderam se estruturar facilmente no Brasil. Associada a uma idéia corrente de liberalidade para o mercado, principalmente o financeiro, foi possível fazer muitas coisas não tão legais assim. Agora o Sistema Brasileiro de Inteligência que ofereceu as bases para a política de combate a corrupção pela PF pode estar sendo desmantelado por um grande conjunto de interesses diversos que por acaso se amealhou em torno de Dantas. Embora não se possa dizer que FHC fez uma parceria com o crime do colarinho branco, ele bem que adubou a terra para isso, fez vista grosso, afinal era a liberalidade do mercado, e quem sabe pode ter até tirado uma casquinha…

Todos, mídia, políticos, autoridades judiciais, intelectuais, a população, enfim, o Brasil fala do mal que é a corrupção. Mas todos devem ficar muito bem cientes de suas responsabilidades pelo fim do que poderia ser o início de uma grande estrutura de combate a corrupção no país. O combate a corrupção é uma questão de estado e da nação, pode-se arregimentar todos os argumentos, mas é necessário ter em mente que antes de acabar em suas bases a estrutura montada é necessário aperfeiçoá-la, aumentá-la, corrigi-la em pontos específicos.  

Uma grande tragédia parece se aproximar. É com este sentimento que escrevo tal post. Todos devem ficar cientes de suas responsabilidades. 

O cenário que Dantas adoraria e Protógenes odiaria

O cenário perfeito – para alguns poderosos que estão no jogo.

O juiz De Sanctis vai ser tirado de seu cargo porque se insurgiu contra uma decisão do STF ao mandar prender novamente Daniel Dantas após Gilmar Mendes (Indicação de Mendes para ministro do Supremo divide meio jurídico- notícia da época) ter dado um habeas corpus. Ao retirar o Juiz, que acompanhou tudo, do cargo ele não julgará as ações que correm contra Daniel Dantas e outros. De modo que estes não encontraram muita resistência e até mais abertura para seus argumentos.

A operação Satiagraha será considerada nula e todos os elementos de provas colhidos serão tidos como não aceitáveis e por isso não se poderá condenar Daniel Dantas e outros pelos crimes em que se envolveram.

O delegado Protógenes será punido por ter feito investigações ilegais paralelamente as investigações legalmente pedidas e será culpado por ter impedido a justiça de punir Daniel Dantas e seus parceiros.

A CPI que investiga a operação Satiagraha presidida pelo Itagiba aprovará relatório condenando o delegado, a ABIN e a PF e de quebra mostra “grampos” que colocam sob suspeita vários políticos ligados ao governo, enquanto esconde “grampos” relacionados ao tucanato.

A revista VEJA não precisa provar com os áudios as reportagens que fez acusando o delegado Protógenes e sai como a dona da verdade.

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Este cenário pode ser visto como os objetivos que um conjunto de pessoas detentoras de cargos de poder e que circulam num mesmo circulo de influencias e amizades. Esse conjunto de pessoas possui seus interesses, muitas vezes necessitados de atos não tão morais ou legais para alcançá-los. Há um conjunto de ações sendo realizadas na mídia, em órgãos do poder legislativo e judiciário para que tais objetivos sejam atingidos para que um grupo de pessoas possam se beneficiar com isto. Importante também é perceber que para se associar a este grupo, basta simpatizar com eles e favorecer seus objetivos por acreditar que são bons para o País. Deste modo, não é preciso ligações diretas, mais cumplicidade ideológica.

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Como os planos, intencionais ou emergentes, nunca são perfeitos, há sempre desvios. Aí vêm certas perguntas que não querem calar: 

1. Havia novos elementos que justificavam  um novo pedido de prisão de Daniel Dantas?
2. Se há estes elementos e se os juízes são independentes porque De Sanctis vai ser condenado?
3. Durante a operação Satiagraha foram feitas investigações ilegais? Se sim, será que tais ações são suficientes para anular todo um processo que também continham inúmeras investigações amparadas em leis?
4. Será que o delegado é tão poderoso e megalomaníaco a ponto de investigar ilegalmente todas as mais altas autoridades do País? Estamos falando de um ser humano ou de um monstro?
5. Por que a revista Veja não mostra os grampos que diz possuir para provar que não está mentindo em suas reportagens e esconde-se sob o manto da dúvida para provar sua verdade?
6. Agora quem vai pedir a cabeça do delegado que investiga as ações de Protogenes na operação?
7. Quando a polícia federal colocará ou mesmo o delegado disporá ao povo brasileiro os arquivos que estavam em seu computador para provar de vez quem está mentindo: a Veja ou o Delegado?
8. Porque Itagiba não quis prorrogar a CPI quando este iria apurar as denuncias de corrupção na secretária de segurança de São Paulo, mas quer prorrogar agora depois de uma reportagem da Veja que não mostra áudio nem imagem?

Vale a pena ler: Da série “o rei está nu”

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Hoje pela manhã em recife Protogenes falou: Aguardem os próximos capítulos. Agora vejam os anteriores:

Atuação de Daniel Dantas e Gilmar Mendes geram cada vez mais dúvidas

Delegado Protógenes mostra as feridas da explosão. E não só dela.

Será que querem anular o inquérito para salvar Dantas?!

Radiador do carro de Protógenes explode: atentado ou foi muita coincidência?!

Atuação de Daniel Dantas e Gilmar Mendes geram cada vez mais dúvidas

Paulo Henrique Amorim vem colocando mais e mais argumentos e fatos para questionar contundentemente aqueles que questionaram a operação Satiagraha. Questiona-se tudo que ela gerou: os dois Habeus Corpus do Ministro Gilmar Mendes; as tentativas de anular o processo todo, pois sua apuração foi irregular/ilegal; a demissão do delegado Protógenes e Lacerda, este último simbolicamente e efetivamente modificou muito a PF além de outras acusações como uso da mídia por Daniel Dantas.

1.

Tudo começou quando a Veja publicou um suposto grampo feito por alguém junto ao STF e revelou conversa de Gilmar Mendes. Isso mostraria que a polícia estava atuando de modo irregular na apuração do caso Satiagraha. Este grampo gerou grande polêmica e agora começasse a ver que pode ter sido um grande engodo nacional. Que coisa! Veja o que diz o blog Acerto de Contas: Folha diz que grampo de Veja era uma farsa

 

Pode ter passado desapercebido por muitos, até porque era uma matéria discreta, na Folha de São Paulo de sábado.

Segundo apurou a Folha de São Paulo, a Polícia Federal, depois de investigar o suposto grampo que originou a matéria de capa da revista, entre uma conversa de Gilmar Mendes e Demóstenes Torres.

Para quem não se lembra, a Veja do ano passado apresentou uma reportagem de capa, falando que os espiões da Abin teriam grampeado uma conversa entre o Senador e o Presidente do STF.

Muita gente suspeitou da fraude porque nunca apareceu o áudio, e também porque a suposta conversa não tinha nada de comprometedora.

Esse grampo foi o estopim para que se afastasse Paulo Lacerda do cargo de Diretor da Abin.

Segundo a Folha teria apurado, os investigadores da Polícia Federal já saberiam que nenhuma gravação tinha sido feita, o que mostra que a reportagem foi uma fraude.

Para completar Paulo Henrique Amorim pensa alto em seu blog:

 

 Na Folha (*) de sábado, na página A4, há um texto que diz que as investigações intensivas da Polícia Federal chegaram à inexorável conclusão: o grampo sem áudio não tem áudio e não é grampo.

E não se sabe quem grampeou…

 Como dizia o ínclito delegado Protógenes no Roda Morta: grampo sem áudio não é grampo.

Como diz uma assessora do ínclito Paulo Lacerda, a Cynara Menezes, da Carta Capital: grampo sem áudio é homicídio sem cadáver.

O que era então o grampo sem áudio que não tem áudio nem autor e nem é grampo?

Para que serviu?

Serviu para o Presidente do Supremo Gilmar Dantas, segundo Ricardo Noblat, chamar o presidente Lula “às falas” – e o presidente que tem medo se submeteu a ser chamado “às falas”…

Imediatamente, o Presidente que se deixou chamar “às falas” demitiu o ínclito delegado Paulo Lacerda.

O Ministro serrista – já integrado à Campanha “Serra 2010” – Nelson Jobim produziu uma prova definitiva para desmoralizar o Serviço de Inteligência do Brasil: uma babá eletrônica que “fez” o grampo que não tem áudio, não tem autor e não é grampo.

O trabalho do PiG(**), articulado por Gilmar Dantas (segundo Noblat), foi, então, “contaminar” a Operação Satiagraha.

O PiG seguiu a estratégia do bandido condenado, Daniel Dantas: como é impossível se defender das acusações contidas na Satiagraha, o negócio é fazer a Satiagraha deixar de existir, matá-la, vítima de “contaminação”.

Agora, o PiG esconde a informação de que o grampo não tem áudio, não tem autor e nem existe.

Quem fabricou o grampo?

A Polícia Federal chegou à conclusão de que o grampo não tem autor.

Ninguém grampeou.

Então, quem grampeou o grampo da Veja?

O autor levanta alguns suspeitos: a veja, o presidente do STF junto com o Senador e a resvista.  Veja a íntegra das hipóteses.

 

2.

Outras críticas sobre a operação foram no sentido de questionar o modo de atuação da PF e mostrar que esta usava algemas em excesso e pedia bloqueios de dinheiro sem respaudo legal. Estes fatos também são questioandos:

Veja que Kenny Boy está preso, de algemas. Nem por isso a democracia americana foi à breca. Nem a Suprema Corte baixou uma lei para impedir que rico, branco de olhos azuis fosse algemado. Nem os ricos americanos passaram a temer mais a Lei. Eles já temem… E respeitam a Suprema Corte, onde não tem “facilidades” …

 

Para completar Protógenes traz estes fatos: ” Quando as tevês exibiram insistentemente imagens de executivos humilhados e algemados, analistas, políticos e líderes empresarias foram rápidos em afirmar que indivíduos gananciosos e corruptos, e não o sistema como um todo, eram os culpados pela desgraça de Wall Street. “estamos falando apenas de algumas maçãs podres ou há algo de errado com o sistema ?”, Sam Donaldson perguntou ao ex-presidente da bolsa de valores de Nova York, Richard Grasso, no programa This Week do canal norte-americano ABC. “Bem, Sam”, Grasso explicou, “tivemos algumas falências de grande porte e temos que extirpar as pessoas ruins, as práticas erradas; isso sem dúvida, seja um, sejam quinze, e isso em comparação com mais de dez mil empresas de capital aberto – mas uma, Sam, apenas uma WordCom ou uma ENRON já é demais”. Apesar dessas afirmações, hoje os cidadãos – e também muitos líderes empresariais – estão preocupados com o fato de que os defeitos do sistema corporativo podem ser muito mais profundos do que alguns tremores em Wall Street possam indicar. A premissa principal é de que a corporação é uma instituição – uma estrutura única e um conjunto de ordens que direcionam as ações das pessoas dentro dela.”

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Nestes dias a justiça internacional fez o que a brasileira não conseguiu e com muito menos papéis e até mais afastada dos fatos, isso revelaria que no exterior, Dantas não tem “facilidades”.

A revista Carta Capital que chega nesta sexta-feira às bancas de São Paulo traz reportagem de Cynara Menezes: “No Bolso, ao menos – Satiagraha – O Ministério da Justiça consegue bloquear 2 bilhões de dólares de Dantas no exterior. É um duro golpe no banqueiro.” Cynara apurou que 90% dos recursos congelados pertencem a uma só pessoa: Daniel Dantas. O congelamento foi feito em parceria com o Governo dos Estados Unidos e da Inglaterra (*) -veja Como Romeu Tuma Júnior deu o golpe fatal em Daniel Dantas.

Cynara conclui assim: “Quanto ao banqueiro (Dantas), fica claro mais uma vez que ele não ‘conta com facilidades’ fora do Brasil. Enquanto aqui os processos contra ele andam a passo de tartaruga (são raríssimos os casos de condenação como a decidida pelo juiz Fausto De Sanctis), no exterior Dantas é um contumaz perdedor.

Juízes estrangeiros já o chamaram literalmente de mentiroso e ladrão. Nestas bandas, ele costuma ser definido apenas como ‘polêmico’”.

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É necessário que nosso líderes e círculos de pessoas de poder neste país vejam bem o que está acontecendo ou que o estão fazendo. As coisas mudam… Porque lá as coisas andam e aqui não? Para questionar a burocracia brasileira é fácil e rápido, mas neste caso ninguém ousou falar.

Delegado Protógenes mostra as feridas da explosão. E não só dela.

Recentemente, dia 17 de janeiro,  o delegado Protógenes Queiroz viu o radiador do seu carro estourar e devido a grandeza e impacto da explosão e as denúncias e situações políticas na qual o delegado vem se envolvendo gerou-se a suspeira, ainda não derimida, de que se trata de atentado, veja a notícia: Radiador do carro de Protógenes explode: atentado ou foi muita coincidência?!

Nestes dias o delegado colocou em seu blog quais as providências que estão sendo tomadas e o que ocorreu após a explosão que muitos achavam que se tratava de mentira forjada por alguém que invadiu o blog do delegado. Veja o que Protógenes disse:

Comunicamos ao povo brasileiro e aos internautas que no dia 19 de janeiro de 2009, o Delegado Protógenes foi submetido a uma avaliação no Hospital das Clínicas em São Paulo, no Centro de Queimaduras onde foi submetido a uma cirurgia no pé direito, a fim de recuperar a região atingida por lesões provocadas por queimaduras de segundo grau. No momento está se refazendo do infortúnio em companhia de seus familiares.

Quanto ao infortúnio sofrido, algumas medidas iniciais já foram realizadas no sentido de identificar se a causa foi acidental, provocada por falha mecânica do veículo, ou um ato de sabotagem provocado por terceiro. Nenhuma das hipóteses merecem ser desprezadas devido a fatos que ocorreram durante a operação Satiagraha. Mesmo assim surgiram notícias mentirosas e tendênciosas plantadas na grande mídia, no sentido de que o veículo foi alvejado por disparo de arma de fogo provocado por terceiro (s). Vê-se que existem adversários que não se cansam em tentar lançar dúvidas perante a opinião pública para desacreditar a existência de fatos que envolvam alguma relação suspeita contra a segurança ou integridade física de Protógenes, como se este não fosse portador em sua mente de segredos compartilhados com outros integrantes da sua equipe de combate à corrupção ao longo desses dez anos a frente de operações policiais, que são verdadeiros paradigmas dentro da história da Polícia Federal. Acreditamos que os procedimentos já existentes, resultarão em breve, se houve ou não  tentativa ou obstrução nos trabalhos relacionados com a operação de inteligência denominada de Satiagraha.

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As fotos do acidente e as queimaduras foram mostradas no blog do Paulo Henrique, este que está cada vez mais envolvido num conflito policial e pessoal com Daniel Dantas e José Serra.

Veja como ficaram os pés do ínclito delegado Protógenes após o atentado: As fotos ficaram bem feias.

Será que querem anular o inquérito para salvar Dantas?!

My Blog on VerveEarth 

Delegado espionou advogado de Daniel Dantas

Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo

Em dois pen drives de uso pessoal do delegado Protógenes Queiroz, criador da Operação Satiagraha, peritos da Polícia Federal encontraram uma coleção de imagens – fotos e vídeos – do advogado Nélio Machado, defensor do banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity.

Gravados nesses dispositivos portáteis de armazenamento de dados, os arquivos de Protógenes, agora devassados, indicam que o delegado manteve sob severo monitoramento o advogado do principal alvo da missão.

A PF avalia que esse procedimento viola a Constituição, o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a jurisprudência dos tribunais superiores, que protegem as prerrogativas da defesa. Tais normas vetam terminantemente investigação ou mesmo vigilância sobre advogados de réus ou suspeitos.

A PF está convencida de que Protógenes espionou ilegalmente Machado durante largo período, antes mesmo da deflagração da operação, em julho.

É forte a suspeita, também, de que a espreita incluiu interceptação telefônica – ligação do advogado para o gabinete de uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF 3) foi captada.

Relatório

Os pen drives – um de 2 gigabytes, cor verde, outro de 8, cor preta – foram apreendidos na madrugada de 5 de novembro, por ordem judicial, no apartamento 2.508 do Hotel Shelton Inn, no centro de São Paulo, ocupado pelo delegado.

Relatório de análise de mídias produzido pela PF revela o conteúdo de quase todos os registros particulares de Protógenes e os movimentos do mentor da Satiagraha – caso que abriu grave crise interna no Judiciário, envolvendo a magistratura de primeiro grau e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

O documento tem 28 páginas e expõe passo a passo a ação de Protógenes, que tudo armazenou em seu próprio pen drive.

É o segundo relatório parcial da PF que coloca Protógenes como alvo central de inquérito sobre o vazamento de informações da Satiagraha. O primeiro parecer apontou que, em discos rígidos dos computadores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), base de operações do Rio, foi identificado “farto material pornográfico”.

O inquérito deverá ser concluído em março. Protógenes deverá ser indiciado por quebra de sigilo funcional.

Suspeita

A PF acredita que as fotos, filmagens e grampos de Machado foram feitas por agentes da Abin, recrutados por Protógenes para dar curso à sua investigação secreta. Aos arapongas, estranhos aos quadros da PF, o delegado confiou trabalhos de escuta e análise de documentos. Pelo menos 84 agentes e oficiais de inteligência foram mobilizados na Satiagraha.

O novo relatório é subscrito por um delegado, um agente e um escrivão da Polícia Federal. Os registros de Protógenes foram desbloqueados por meio do Sistema de Acesso Remoto de Dados, técnica empregada pelos peritos federais.

A PF localizou cinco arquivos exclusivos para Nélio Machado. Os arapongas fotografaram até reuniões do advogado e seus deslocamentos por Brasília, Rio e São Paulo.

“Ainda foram apontadas como de interesse várias fotografias, possivelmente realizadas por meio de celular, as quais documentaram uma reunião que tinha como participante o advogado Nélio Machado”, assinala o relatório da PF.

Além da vigilância sobre o advogado, os pen drives guardam 450 arquivos de áudio referentes à Satiagraha, alguns com identificação dos interlocutores, outros não.

A PF constatou que a ação de Protógenes no encalço do advogado do banqueiro não teve respaldo legal. O monitoramento não foi submetido à análise da Justiça e muito menos ao Ministério Público Federal. Não há nos autos da Satiagraha documentos que autorizem a espionagem contra Machado.

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Comentário do Luís Nassif:

16/01/2009 – 19:45
A piada pronta

Matéria do Estadão, sobre a investigação da corregedoria da Polícia Federal em relação à Satiagraha. A matéria diz que o delegado Protógenes espionou o notório advogado Nélio Machado (clique aqui).

Diz a matéria do óbvio Fausto Macedo:

“O inquérito deverá ser concluído em março. Protógenes deverá ser indiciado por quebra de sigilo funcional.”

Na repercussão, quem o Estadão vai ouvir? Surpresa: Delegado e deputado Marcelo Itagiba:

Itagiba afirmou que a Satiagraha, operação da PF que resultou na prisão temporária de Dantas, foi marcada por “abusos de poder”. “O caso é grave pois viola o Estado democrático de direito”, lamentou. “O episódio reforça os abusos de poder praticados no decorrer da Satiagraha tanto por parte da Abin quanto do delegado da PF”, afirmou.

Na avaliação de Itagiba, a revelação de que Protógenes espionou o advogado de Dantas reforça que “o poder precisa ser controlado”. “As pessoas acham que os fins justificam os meios. Os fins não podem justificar os meios. O Estado não pode cometer os mesmos crimes com a justificativa de que está atrás de criminosos.”

O “furo” do Fausto, que lhe permitiu acusar Protógenes de “quebra de sigilo funcional”, se baseou em uma informação vazada de um relatório sigiloso, de um inquérito em andamento, obtida graças à quebra do sigilo funcional. É o país da piada pronta.

Só para que não pairem dúvidas: o inquérito da PF tem o intuito claro de anular a Satiagraha, não de salvá-la, como originalmente anunciado.

Antes disso, até vídeos pornográficos em computadores da ABIN foram utilizados pelo titular do inquérito – imediatamente reverberado pelos deputados da CPI do Grampo.

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Comentário do Paulo Henrique Amorim:

O “repórter” Fausto Macedo é da tropa de choque de Gilmar Dantas, segundo Ricardo Noblat.

. Macedo é um daqueles atiradores de elite que tentaram (inutilmente) abater o ínclito delegado Protógenes Queiroz no programa “Roda Morta”.

. Fausto Macedo, a partir de hoje, porém, corre o risco de ser indiciado criminalmente e levar à prisão a autoridade que vazou para ele o pen-drive do ínclito delegado Protógenes Queiroz.

. Macedo publica na pagina A4 do Estadão de hoje uma espécie de press-release de Daniel Dantas.

. Press release escrito com a ajuda de uma autoridade federal – será da Polícia Federal? –, que vazou para ele o pen-drive do ínclito delegado Protógenes Queiroz.

. Tudo tem o objetivo (secreto) de criar uma Crise Constitucional e mandar o problema Daniel Dantas para o Supremo, durante o recesso.

. Esforço inútil.

. A questão já está no Supremo e Gilmar Dantas, segundo Noblat, deverá decidir, no recesso, trancar tudo o que correr contra Dantas em todas as Varas, Juízos e Tribunais da Justiça nacional.

. Tranca-se tudo e joga-se a chave fora.

. Em nome da moralidade pública, exige-se que o Ministério Público tome providências contra o crime de que Fausto Macedo é cúmplice, na pag. A4 do Estadão de hoje!

. Não é essa a rega do Supremo Presidente?

. Cumpra-se!

Em tempo – um dos objetivos (secretos) dessa “reportagem” deve ser apagar, retirar dos autos de qualquer processo imagens interessantes de um jantar no restaurante Original Shunji em Brasília. Macedo deve saber do que se trata …

Em tempo2: Já que o Fausto Macedo meteu a mão no pen-drive, por que ele não vaza o pen-drive inteiro?  – pergunta um amigo leitor do Conversa Afiada.

 

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Da quebra saiu hoje na folha de SP:

 

16/01/2009 - 07h32

Suprema Corte dos EUA valida uso de prova obtida ilicitamente

Em decisão da maioria conservadora, a Suprema Corte dos EUA abrandou o limite do uso em juízo de provas obtidas ilegalmente pela polícia.

A medida, aprovada por 5 votos a 4, determina que os tribunais aceitem provas mesmo que venham de buscas policiais ilícitas a partir de erros no arquivamento de dados, desde que em incidentes isolados e não em descumprimento com a Constituição.

O presidente da Corte, John Roberts, declarou que o descarte de provas como era feito deve ser o último recurso e que cabe aos juízes decidir se um erro policial específico compromete a evidência. “No uso da regra de exclusão, a conduta da polícia deve ter sido deliberada (…) para que valha o preço pago pela Justiça, (…) de libertar um réu talvez culpado e perigoso”, escreveu.

A juíza Ruth Ginsburg, da ala progressista e que votou contra a medida, ressaltou o perigo de que inocentes sejam “detidos por engano com base em provas erradas”.

O tema começou a ser discutido a partir do caso de Bennie Herring, preso em 2004 no Alabama com metanfetaminas e uma arma. O mandado de prisão contra ele havia sido revogado cinco meses antes, mas continuava nos arquivos policiais, desatualizados. Herring apelou, alegando que sua condenação fora decretada a partir de informações incorretas.

Com agências internacionais e “The New York Times”.

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Quantos serão presos? Só o delegado? Ministro Joaquim e a credibilidade da justiça onde fica?