Fora das regras institucionais: Moradores imitam novela das 7 três irmãs

31 dezembro, 2008

Notícia no G1 afirma: Servidores invadem casa de prefeito no interior do MA. Não se trata de fato isolado, nos últimos meses várias cidades do Maranhão enfrentam confronto políticos para que a vontade do povo, maioria e minoria, seja imposta na força, sem apelo as regras institucionais. 

Em Tutóia (MA), funcionários do município destruíram, nesta terça-feira (30), a casa do prefeito Zilmar Mello e a empresa do filho dele. O motivo seria atraso nos salários. O prefeito de Tutóia, Zilmar Araújo Melo, negou que os salários dos servidores estejam atrasados e disse que vai denunciar os manifestantes ao Ministério Público.

Em Barreirinhas (MA), na semana passada, um juiz teve de dar posse ao prefeito que ele havia cassado. No dia da diplomação do segundo colocado, o juiz foi ameaçado de morte por dezenas de eleitores.

Em Benedito Leite (MA), no dia 5 de outubro, a população queimou o cartório eleitoral e várias urnas eletrônicas para protestar contra o cancelamento de mais de 700 títulos. Segundo a Justiça, até mortos votavam na cidade. O juiz eleitoral só conseguiu escapar porque foi resgatado pelo Exército. 

Em Penalva (MA), dois dias depois da eleição, uma multidão cercou o fórum. A juíza e a promotora eleitoral fugiram da cidade num helicóptero da Polícia Militar. 

Como se vê há um estado de total desrespeito as normas institucionais que visam garantir maior justiça ao pleito eleitoral e a governabilidade (muito embora haja exceções e excessos). No entanto, populares estão buscando à força suas intenções e vontades, o que não é adequado nem normal para um democracia representativa já madura. Aqui não se fala sobre a qualidade e valor das idéias, seja da pessoa que for, mas sim, dos meios utilizados para fazer valer suas idéias. Esta é a questão principal.

Por outro lado, estas pessoas parecem que estão seguindo bem os exemplos apresentados pela novela das sete da globo, três irmãs, na qual populares com pinta de boa gente e politicamente corretos em suas idéias brigam com governantes tipificados como “maus”. Nestas brigas o prefeito é expulso no braço da prefeitura, é ameaçado e coagido em público. Pessoas se preparam para violência quando vão defender a natureza.

Fora da novela estes fatos se transformam na realidade que está a ocorrer no Maranhão. As questões políticas não devem ser tratadas de modo pitoresco e inocente como nesta novela, elas são fatos sérios como os que ocorrem no Maranhão.

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Guerra Israel – Palestina: Gaza por Saramago

31 dezembro, 2008

 

GAZA

Por José Saramago

A sigla ONU, toda a gente o sabe, significa Organização das Nações Unidas, isto é, à luz da realidade, nada ou muito pouco. Que o digam os palestinos de Gaza a quem se lhes estão esgotando os alimentos, ou que se esgotaram já, porque assim o impôs o bloqueio israelita, decidido, pelos vistos, a condenar à fome as 750 mil pessoas ali registadas como refugiados. Nem pão têm já, a farinha acabou, e o azeite, as lentilhas e o açúcar vão pelo mesmo caminho.

Desde o dia 9 de Dezembro os camiões da agência das Nações Unidas, carregados de alimentos, aguardam que o exército israelita lhes permita a entrada na faixa de Gaza, uma autorização uma vez mais negada ou que será retardada até ao último desespero e à última exasperação dos palestinos famintos. Nações Unidas? Unidas? Contando com a cumplicidade ou a cobardia internacional, Israel ri-se de recomendações, decisões e protestos, faz o que entende, quando o entende e como o entende.

Vai ao ponto de impedir a entrada de livros e instrumentos musicais como se se tratasse de produtos que iriam pôr em risco a segurança de Israel. Se o ridículo matasse não restaria de pé um único político ou um único soldado israelita, esses especialistas em crueldade, esses doutorados em desprezo que olham o mundo do alto da insolência que é a base da sua educação. Compreendemos melhor o deus bíblico quando conhecemos os seus seguidores. Jeová, ou Javé, ou como se lhe chame, é um deus rancoroso e feroz que os israelitas mantêm permanentemente actualizado.

EUA oferece ajuda financeira de 1,2 bilhão por ano para Israel e Egito. Apoio e defensores com dinheiro se paga.


Demissão em Campina: CUT se pronuncia após decisão do Juiz

31 dezembro, 2008

Utilizando dos meios legais para reivindicar seus direitos a Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte e Nordeste entrou com mandato de segurança na justiça e por decisão da juíza Maria Emília Neiva de Oliveira, que trabalhou no domingo, os servidores devem permanecer no cargo até que o processo seja julgado. A CUT fez pronunciamento por nota oficial sobre o caso de Campina Grande e tapou burrado deixado pela Associação que até agora não se pronunciou oficialmente. Veja nota da CUT:

CUT comemora decisão de manter servidores da Prefeitura de Campina Grande

A Central Única dos Trabalhadores da Paraíba (CUT/PB) considera uma grande vitória a decisão da Justiça em proibir a exoneração dos servidores estatutários da Prefeitura de Campina Grande. De acordo com o vice-presidente da entidade, Arimatéia França, os representantes da CUT irão insistir na proposta da viabilização do Projeto de Ementa Constitucional (PEC) para garantir a estabilidades destes servidores.

“Os servidores podem contar com o apoio das entidades que lutam pelos direitos dos trabalhadores em caso de qualquer ameaça, mesmo em relação às entidades que não são formadas por profissionais da mesma categoria”, destacou Arimatéia França. Segundo o sindicalista, a CUT iria entrar com uma ação para impedir a exoneração de mais de 1,6 mil servidores. “No entanto, várias outras entidades também se mobilizaram em prol da defesa dos trabalhadores e de suas famílias”, explicou ele.

A decisão de cancelar a saída dos profissionais foi tomada pela juíza da 1ª Vara Cível, Maria Emília Neiva de Oliveira, no último domingo. Ela entendeu que qualquer servidor contratado até a data da publicação da Constituição Nacional já adquiriu estabilidade, mesmo que não tenha sido concursado. A tentativa de exoneração foi causada por um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) emitido pelo Ministério Público Estadual, que obrigava a demissão dos contratados sem concurso durante o período entre 1983 e 1988.

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Segundo decisão da juíza: “Eles (servidores) não poderiam ser exonerados desta forma. Cabe ao prefeito provar que estes servidores não são estáveis, mas acredito que a maioria dele é estável”. A CUT por sua vez faz referência a PEC 054/99 (que virou 59/99) que sugere a estabilidade para os servidores que ingressaram no serviço público entre 1983 a 1988, e assegura a efetivação para os trabalhadores, contratados a título de serviços prestados, após 1988. Este é o caso da maioria, acredito, dos servidores envolvidos na demissão coletiva, ou seja, é um caso ainda em discussão tanto na justiça quando no congresso.


Adolescente Ellane morre ao cair de roda gigante

31 dezembro, 2008

Neste Natal aconteceu um acidente triste em Duas Estradas, pequena cidade do Brejo Paraibano. A estudante Ellane Silva de Lima de 14 anos foi vítima de um grave acidente quando estava em uma roda gigante de um parque de diversões. Segundo notícia o acidente ocorreu no período da noite, por volta das 8 horas e conforme depoimento de populares há duas versões: uma diz que o encaixe de segurança da cadeira teria se soltado, outra diz que a cadeira teria travado e girado deixando os ocupantes de cabeça para baixo.

O namorado, nome Leandro, que acompanhava a garota no momento do acidente teria se agarrado à roda gigante e à adolescente, porém ela veio a cair em cima da bilheteria do parque. Este acidente ocorreu na noite de Natal e a adolescente veio a falecer dia 29 em João Pessoa. 

Este é um crime que merece repúdio da população seja para o parque, devido a má condição e manejo dos equipamentos, seja para o governo local, visto que o parque não tinha o certificado de inspeção do Corpo de Bombeiros para funcionar e saiu da cidade após o acidente. O Parque pelo visto é totalmente responsável pelo acidente e deve responder por isto perante a justiça, não se pode deixar isso impune. Outra pergunta: como o parque fugiu sem nenhuma ação dos órgãos competentes?

Em época de festas os parques se espalham pelas pequenas cidades do interior e brejo. É notória a má condição dos equipamentos, quem presta maior atenção percebe cabos com partes deteriorizadas, enferrujadas, armações e estruturas sem conservação. É preciso cobrar maior fiscalização das prefeituras e dos órgãos do estado para garantir a segurança da população.

Para fazer festas, chamar bandas musicais e no final fazer propaganda os governos são bem agéis e eficientes, mas quando o assunto é a gestão efetiva do evento toda este empenho desaparece. A prefeitura de Duas Estradas tem e deve que se pronunciar. Isso serve de exemplo para outras cidades e para os cidadãos paraibanos na cobrança de seus direitos a segurança e boa gestão pública.

A morte de Ellane não pode ser em vão. Quantas outras crianças e adolescentes terão serão vitimadas para que as providências sejam tomadas? Não é possível que nenhuma pessoa da cidade saiba o nome ou o dono do parque?


Comentários a guerra Israel e Palestina

30 dezembro, 2008

Palestina hoje e na proposta da ONU em 1947

A guerra entre Israel e Palestina é longa e cheia de episódios. Entretanto trata-se de uma batalha entre um estado constituído (Isarael) e outro estado que formalmente não existe (Palestina). Para Israel vencer o grupo Hamas ou outro qualquer é “relativamente fácil”, pois possui um exército moderno, grande e forte. A Palestina como não é estado de fato, não possui exército, possui um governo simbólico para atenuar críticas. Como se vê, Israel tolera o Hamas e mesmo a Palestina e outros grupos políticos ou armadados que lutam seja pela Palestina e/ou pelo fim do Estado de Israel. 

Já se foi o tempo no qual se pensava que radicais e extremismo só existiam do lado palestino, isso existe sim do lado de Israel, entretanto estes extremistas israelenses não precisam se armar, pois o estado de Israel já faz todos os ataques que eles gostariam de fazer, o próprio estado faz e ainda tem a anistia formal. Pois ele não comete atentados nem terrorismo, comete reação, comete contra-ataque, comete defesa, comete guerra. Guerra é formalmente uma violência permitida e até normaltizada, mas ataques como o do Hamas, não.

A Palestina só irá se constituir como estado sob permissão de Israel. Ele como estado mais forte nunca irá permitir a existência de um estado Palestino forte ou que possua idéias das quais não concorde. Apenas se os dois estados negarem a existência um do outro e virarem-se às costas alguma paz poderá haver, ou seja, eles só existirão enquanto estado se forem justapostos e não se estiverem juntos. A história destes dois estados (não falo dos árabes, falo dos palestinos) criou base suficiente para existência de um antagonismo óleo e água. Isso poderá acabar, mas aos poucos e após muito tempo. 

Hoje Israel tolera a Palestina, pois a qualquer momento poderia expandir a guerra dos seis dias e anexar de vez os territórios palestinos, as pequeninas gaza e cisjordânia. Isso não é feito devido a pressão dos países que apoiam e sustentam Israel, isso fariam ele perder toda a sua credibilidade internacional, o que não deseja.

A Palestina não tem e levará muito tempo para possuir empresas, universidades, escolas, espaços de entretenimento e diversão. O que ela possui hoje são hospitais, mesquitas e casas, pois é o povo e sua religião que os mantêm, os hospitais são para dos feridos de guerras. Um estado nestas condições não causa temor a outro seja economicamente ou militarmente. A Palestina tem a força política e a legitimidade de possuir uma terra e um estado para seu povo. Isto mantêm seu povo vivo e oferece garantia de que ele não seja atropelado em seu direito.

Se antes Israel nascia para atender uma vontade do povo judeu, nascia como estado frágil por ser uma ilha no mundo arábe, hoje Israel é um estado que dificilmente perderá seu posto e que dificilmente sairá de lá. Ironicamente, a Palestina é hoje um estado frágil e que poderá sumir formalmente do mapa a qualquer momento. É  um estado sem continuidade territorial, sem governo formal, sem exército, sem instituições, sob ameaça. É uma ilha a diminuir aos poucos. O povo palestino não possui quem o defenda, as grandes nações não os defende, os grupos armados enfraquecem sua voz (ao mesmo tempo que a fazem ecoar) e o próprio povo palestino não tem mecanismos instituicionais fortes para isso. Como se vê na foto a Palestina era menor que Israel já no papel e isso na prática se torna pior a cada dia.

Nós ocientais e grandes nações damos atenção e respeitamos as forças das armas ou das palavras? A reivindicação armada ou a reivindicação da fala?

Veja também: HARI: O MUNDO ASSISTE À AUTODESTRUIÇÃO DE ISRAEL e PROTESTOS PELO MUNDO


Comentários a aliança Ricardo Coutinho e Cássio Cunha Lima

29 dezembro, 2008

Ultimamente tem-se divulgado muitas notícias sobre uma possível associação entre Ricardo Coutinho e Cassio Cunha Lima, sendo esta uma intenção declarada e almejada pelo deputado federal Armando Abílio, presidente estadual do PTB. No quadro atual o prefeito é aliado declarado de José Maranhão, adversário político inconciliável  do Governador Cássio Cunha Lima. Deste modo uma aliança entre Cássio e Ricardo, hoje desejada por Armando, passa necessariamente por um rompimento entre Ricardo e Maranhão.

O PMDB é o maior partido da Paraíba em números e não abrirá mão de uma condidatura majoritária para o governo em 2010 inclusive com nomes vindo do partido: Veneziano, José Maranhão, Ney, Wilson Santiago entre outros. Vale ressaltar que se o PSDB possui nomes para o governo em 2010: Rômulo Gouveia, Cícero Lucena, Cássio entre outros.

Nas últimas eleições para governador o prefeito trabalhou e subiu no palanque de Maranhão e Ney, defendeu os dois para governador e senador contra os  adversários Cássio e Cícero. Ainda hoje ao anunciar seu secretariado o prefeito afirmou ter conversado com José Maranhão ontem (domingo) sobre as composições políticas e ainda colocou o advogado Marcelo Weick para a Procuradoria do Município, ou seja, colocou em sua equipe de governo aquele responsável pela cassação de Cássio Cunha.

A aliança entre o Prefeito e o ex-governador continua forte, mesmo que Ricardo tenho o PTB como aliado político e possível, em tese, de fomentar uma aliança entre Ricardo e Cássio. O PTB apoia Ricardo tendo inclusive nomes no secretariado. Ainda Tavinho pode ser líder do Prefeito na Câmara.

Nos últimos anos a política paraibana em resumo e no geral ficou restrita a disputa antagônica entre dois grupos políticos que vieram do mesmo seio histórico o PMDB. O PT enquanto terceira força foi perdendo espaço principalmente ao entrar na órbita do PMDB maranhista e fazer um péssima aliança de momento com Cassio. Ricardo Coutinho saiu do PT e surge como força política de grandes proporções fora do PMDB ou do PSDB, tendo desdo do início o PMDB e o PT como seus aliados íntimos.

Se do lado maranhista, seu aliado, o prefeito possui dificuldades para ter condidatura própria, o mesmo será do lado cassista e aqui terá custos elevados podendo ser taxado de traídor. Se sair do eixo maranhista para o cassista, Ricardo mantém e ratifica o quadro restrito de duas opções e forças na Paraíba e ainda nega ou até trai seus aliados mais próximos e fortes por intenções pessoais de ser governador.

Ricardo tem força para se constituir como uma terceira via na política paraibana inclusive com possibilidades de projeção nacional, ajudando  o projeto do PSB nacional de se consolidar como terceira via ao PT e PSDB. Ricardo é o único político que se legitima para construir condidatura em torno de um projeto político e de idéias, fugindo das associações políticos por acomodação.

A possível associação entre Ricardo e Cássio fere a história recente e passada construída pelo prefeito podendo inclusive entrar no mesmo erro que o PT fez ao se associar com Cássio em Campina. Esta aliança pode manchar a imagem do prefeito e torná-lo um político de associações de conveniência, criando racha em seu ideário político. Da perspectiva do PSB a meta seria candidatura própria encabeçada por Ricardo Coutinho e tendo o PMDB como aliado, indicando senador e vice. Entretando o prefeito poderia se aliar com o PMDB saindo como senador e tendo o compromisso de ser candidato ao governo em 2014.

Detalhe: Para que a aliança Ricardo – Cássio floresça é necessário minar a relação entre Ricardo e Maranhão e associar as imagens de Cássio e Ricardo, o que a mídia já vem fazendo. Deste modo cria-se os argumentos para um rompimento sem tachá-lo de traição e cria aceitabilidade da associação entre Ricardo e Cássio na população, esquecendo mais uma vez o passado político.

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Novos secretários de Ricardo Coutinho são anunciados

29 dezembro, 2008

O prefeito Ricardo Coutinho nesta segunda dia 29 de dezembro fez um balanço de seus quatro anos de governo apresentando os números nas várias áreas de gestão. Após, fez o anúncio de seu novo secretariado. Confira lista abaixo. Os vereadores eleitos Pedro Alberto Coutinha (PTB) e Edmilson Soares (PSB) farão parte da equipe, respectivamente para o Instituto de Previdência do Município (IPEM) e para Secretaria de Desenvolvimento Social. Com estas indicações os suplentes Tavinho Santos (PTB) e Pastor Edmilson (PRB) serão os novos vereadores.

Outros vereadores que perderam nestas eleições também ganharam cargos: Paula Frassineti (PSB) será adjunta do IPEM, Lucius Fabiani (PT) adjunto da Sec. Desenvolvimento Sustentável, Watteau Rodrigues (Pc do B) responsável pelo PROCON. 

Roseana Meira foi mantida como secretária de saúde, confirmando a confiança do prefeito em sua gestão na área, que foi bastante criticada durante a campanha de 2008. O prefeito considera as acusações apenas discurso eleitoreiro já que todas sumiram do noticiario após a comapanha e devido a todos os indices positivos da pasta.

Marcelo Weick, advogado responsável pela ação de cassação do mandato de Cassio Cunha Lima junto ao TRE e TSE vai comandar a Procuradoria Municipal. O irmão do prefeito Coriolano Coutinho será superintendente da EMLUR, foco de diversas acusações e até ações judiciais de irregularidades. Imagina-se que devido a estes problemas o prefeito tenha escolhido pessoa de sua inteira confiança e lealdade.

Várias secretarias ficaram sem adjuntos, embora haja especulações sobre novos nomes o prefeito afirmou que muitas delas já, nesta mandato, não possuiam seus adjuntos, de modo que não haverá novos nomes. Embora, claro, haja outros cargos de confiança menores ainda a serem preenchidos. 

SECRETARIAS

Infra-estrutura – João Azevedo; adjunto – Deusdete Queiroga
Secretaria de Saúde – Roseana Meira
Administração – Gilberto Carneiro; adjunto – Aracilba Rocha
Chefe de gabinete – Nonato Bandeira
Planejamento – Estelizabel Bezerra; adjunto – João Agripino Vasconcelos
Meio-ambiente – Simão Almeida; adjunto – Rossana Honorato
Habitação – Emília Correia; adjunto – José Guilherme
Ciência e Tecnologia – Paulo Badaró
Desenvolvimento Urbano – Ivan Burity; adjunto – Hildevânio Macêdo
Transparência Pública – Antônio Barbosa
Turismo – Eusário Pereira Júnior; adjunto – Diego Tavares
Educação – Ariane Sá; adjunto – Rômulo Gondim
Articulação Política – Edvaldo Rosas
Esporte – Alexandre Urquiza; adjunto – Ricardo Prado
Desenvolvimento Social – Edmilson Soares; adjunto – Lau Siqueira
Desenvolvimento Sustentável – Raimundo Nunes; adjunto – Lucius Fabiani
Comunicação Social – Lívia Karol Araújo
Finanças – Livânia Farias
Receita Municipal – Nailton Ramalho

SUPERINTENDÊNCIAS

Instituto de Previdência do Município – Pedro Coutinho; adjunta – Paula Frassinete
Emlur – Coriolano Coutinho 
Guarda Municipal – José Bernardino
Funjope – Walter Galvão
Procon – Watteau Rodrigues
STTrans – Laura Farias
Centro Histórico – Fernando Moura
Procuradoria Geral – 
Marcelo Weick
Orçamento Democrático – Ronaldo Barbosa

COORDENADORIAS

Controle Interno – Ana Cartaxo
Defesa Civil – Manuel Duré
Ouvidoria – Tânia Brito

Veja também: Comentários a aliança Ricardo Coutinho e Cássio Cunha Lima