Os pecados e assaltos do congresso

 

Esse ano o congresso resolveu lavar roupa suja, e muita. Diga-se de passagem, que lavam a contragosto, mas não dava mais para agüentar. Trata-se de um escândalo atrás do outro. Com esse tipo de assembleia não se pode realmente ter um país decente. Já falaram em colocar ponto eletrônico, demitir diretores, contratar consultoria para reformular o congresso, mas resultado que é bom e que pode ser bem rápido, ninguém faz. Afinal vão mexer em minhas indicações e em meus benefícios. ISSO NÃO PODE!!! Realmente tem que se fazer uma faxina nesse congresso. Vejam essa clipagem dos pecados e ASSALTOS do congresso. Lá é assim: Farinha pouca, o meu pirão primeiro. Salvem-se quem puder.

 

Primeiro ato: Corregedor-geral da Câmara possui cantelo de R$ 25 milhões, não declarado.

O comando nacional do DEM pressiona o corregedor-geral da Câmara, Edmar Moreira (DEM-MG), a renunciar ao cargo ainda nesta quinta-feira depois das acusações de que não declarou à Justiça Eleitoral um castelo estimado em US$ 25 milhões. Paralelamente, aFolha Online apurou que a cúpula do partido também quer levar o caso para o conselho de ética da legenda e expulsar Moreira dos quadros do DEM. As denúncias contra o deputado e suas atitudes anteriores provocaram a ira dos deputados do partido.

Divulgação
Foto do Castelo Monalisa, de propriedade do corregedor da Câmara, Edmar Moreira
Foto do Castelo Monalisa, de propriedade do corregedor da Câmara, Edmar Moreira

O presidente nacional da legenda, deputado Rodrigo Maia (RJ), o líder da bancada na Casa, deputado Ronaldo Caiado (GO), e o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), elaboram uma nota em tom crítico contra Moreira. Nela, o DEM deverá ressaltar sua preocupação com a ética e o cumprimento dos deveres públicos.

Folha Online apurou que as denúncias envolvendo o deputado de Minas Gerais foram a gota d’água na relação dele com o partido. Moreira é apontado como um parlamentar que não segue as orientações da legenda nem obedece às determinações votadas pelo colegiado.

A irritação de Maia, Caiado e ACM Neto foram ampliadas na segunda-feira (2) quando Moreira insistiu em lançar-se como candidato avulso ao cargo de corregedor da Câmara. Anteriormente, o partido havia promovido uma disputa interna entre os deputados Vic Pires (PA), João Oliveira (TO) e Jorge Maluly (SP) –vencida por Pires.

Segundo ato: Gastaram R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionários preparar uma sessão.

 

O Senado pagou pelo menos R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionários em janeiro, mês em que a Casa estava em recesso e quando não houve sessões, reuniões e nenhuma atividade parlamentar. 

A autorização do pagamento foi feita pelo senador Efraim Morais (DEM-PB) três dias antes de ele deixar o comando da primeira-secretaria, órgão da Mesa Diretora responsável pela gestão administrativa.

Além da hora extra, a direção da Casa concedeu reajuste de 111% no benefício. O teto subiu de R$ 1.250 para R$ 2.641,93.

Outro lado

Presidente do Senado até janeiro, quando foi dada a ordem para o pagamento das horas extras, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) disse que não foi consultado sobre a medida e que iria tomar satisfação do senador Efraim Morais (DEM-PB). “Eu não estava sabendo. Realmente não sei como justificar isso”, afirmou.

Para o senador Tião Viana (PT-AC), primeiro vice-presidente da Casa até janeiro, o que ocorreu “é muito grave”. Ele disse que irá averiguar se os funcionários do seu gabinete pessoal foram beneficiados para tomar providências.

“Isso não poderia ter ocorrido porque não houve trabalho extra em janeiro e não poderia ter havido pagamento”, afirmou.

 

Terceiro ato: Casa tem 181 diretorias, duas para cada parlamentar. Ninguém sabia, ninguém indicou.

 

Esta semana apareceu na mídia mais uma das peripécias do Senado Federal. São as chamadas “diretorias”. Os senadores tinham divulgado que existiam 136 diretorias. Mas, um dia depois, o número aumentou para 181.

Acontece que foram eles mesmos que criaram as diretorias, em votações no plenário. Não “saber” disso, se não é cinismo, é no mínimo uma grande irresponsabilidade. Em oito anos, o número subiu de 32 para os 181 atuais. O Senado tem 81 parlamentares, o que significa mais de dois diretores por cabeça.

O mais engraçado foi o “espanto” que alguns senadores demonstraram, como se não soubessem de nada… Ao menos é o que dizem.

Nem o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), sabia disso; nem o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que foi o segundo-vice-presidente da Casa, até janeiro deste ano.

Algumas diretorias são verdadeiros cabides de emprego. O próprio primeiro-secretário, Heráclito Fortes, disse que alguns desses diretores são de fantasia.

Vejamos algumas dessas diretorias:

• Diretoria de DVD (para digitalizar os acervos);

• Diretoria de Coordenação de Apoio Aeroportuário (mais conhecida como “diretoria de check-in”, responsável por organizar os embarques);

• Diretoria de Administração de Residências (conhecida como “diretoria de garagem”, porque funciona no subsolo de um prédio, e é encarregada da nobre missão de manutenção dos imóveis. Nos fundos do subsolo, fica o gabinete de Elias Lyra Brandão, o “diretor de garagem”);

• Diretoria de Autógrafos (que encaminha a outros poderes os documentos aprovados em plenário);

• Diretoria de Atendimento ao Ex-Parlamentar;

• Diretoria de Opinião Pública;

• Diretoria de de Redação da Ordem do Dia;

• Diretoria de de Coordenação de Rádios em Ondas Curtas;

• Diretoria de Relações Institucionais (ou Diretoria de Si Mesmo. Neste caso especial, o diretor é Pedro Luiz Rodrigues, que não coordena nenhuma equipe, e se tornou diretor da secretaria de RI por um ato de Renan Calheiros).

O salto no número de diretorias foi dado a partir de 2001, quando o então presidente do Senado Edson Lobão (que comandou a Casa por 1 mês, no ínterim entre a renúnica de Jader Barbalho e a posse de Ramez Tebet), e atual ministro das Minas e Energia, tomou uma decisão abrindo a brecha para que fossem criadas mais esse monte de diretorias.

 

Quarto ato: Senadores, mulheres e ex-sanadores podem ir para qualquer médico do Brasil que o congresso (ops, o povo) paga.

 

contribuinte brasileiro paga o melhor plano de saúde do mundo para um grupo 20 mil pessoas ligadas ao Senado Federal. São senadores, ex-senadores e seus parentes, além dos funcionários da Casa, que têm direito a reembolso de tratamento médico realizado em qualquer especialista ou clínica no Brasil.

“É um plano realmente espetacular”, afirma o consultor do site Contas Abertas, Gil Castelo Branco. Paulo Henrique Amorim.o entrevistou por telefone.

Ouça a entrevista

Paulo Henrique Amorim – Eu vou conversar agora com Gil Castello Branco, que é consultor do site Contas Abertas. Como vai, Gil, tudo bem?

Gil Castello Branco – Tudo bem, Paulo Henrique?

PHA – Gil, primeiro, o que é o Contas Abertas?

GCB – O Contas Abertas é uma entidade sem fins lucrativos, quer dizer, não costumo chamar de ONG, porque esse nome hoje em dia já está muito desgastado, e que trabalha em divulgar a execução orçamentária da União, sobretudo do governo federal, para tentar em síntese, o seguinte. Nós entendemos que a transparência provoca o maior controle social e esse controle social ampliado faz com que haja uma melhoria da qualidade e até da legalidade do gasto.

PHA – Eu ouvi hoje de manhã uma entrevista que você deu ao Milton Jung, da CBN, e fiquei muito impressionado. Eu gostaria que, se possível, você reproduzisse aquela informação, aquele raciocínio, de que o contribuinte brasileiro, nós, que pagamos impostos, pagamos a conta do melhor plano de saúde do mundo para cerca de 20.000 pessoas ligadas ao sistema do Senado Federal, entre senadores, funcionários e familiares. Como você poderia nos descrever esse processo espantoso?

GCB – Bem, eu até faço assim uma distinção entre o plano dos senadores e seus familiares e até ex-senadores do resto dos funcionários do Senado. Quer dizer, todos têm um plano. O dos funcionários do Senado muito assemelhado ao que qualquer funcionário em Brasília em qualquer ministério tem. Você tem a possibilidade de consultar alguns hospitais os médicos etc. Agora, o dos senadores, seus familiares e ex-senadores, esse sim é completamente diferenciado. Nesse, o senador e seus familiares procuram qualquer médico em qualquer lugar do Brasil, qualquer clínica, podem então se consultar e depois essa fatura então é encaminhada para o Senado. Então é um plano realmente espetacular, se nós compararmos até mesmo em relação a outros planos. Então isso faz com que, nós sabemos muito bem como funcionam essas clínicas, essas entidades, muitas vezes. Então imagina a facilidade de uma clínica atender a um senador e depois mandar essa fatura para o Senado. Então não é à toa, muito provavelmente, que essas despesas do Senado com médico chegam a R$ 60 milhões por ano. Então eu acho que está aí um lance mesmo para ser analisado pela FGV que está começando a fazer um trabalho, então ai, quem sabe se comece a fazer alguma coisa.

PHA – Entendi. Eu lhe pergunto: qual é a certeza de que nós temos de que a mulher do senador foi ao médico para cuidar do aparelho digestivo ou para colocar botox?

GCB – Pois é, mesmo nós, que temos acesso ao Siafi, nós nunca vamos ter essa informação, porque essa informação não aparece nem no Siafi, que é o sistema onde são lançadas as despesas e receitas do Governo Federal, inclusive do Senado. Então o que acontece, essas notas estão armazenadas no Senado. Eu suponho, vamos supor, que essa clínica tenha emitido uma nota correta, que tenha atendido ela realmente do aparelho digestivo, e que tenha cobrado isso nos valores absolutamente justos e que o Senado tenha pago isso. Agora, se por um acaso houve alguma espécie de conluio com a clínica ou alguma coisa, aí então a gente não vai saber isso nunca. Hoje em dia, para saber que tipo de atendimento só mesmo se mergulhando nas notas do Senado, o que o cidadão comum e nem nós, que fiscalizarmos as contas públicas conseguimos acessar.
PHA – Outra pergunta, você fala senador e ex-senador. Se um suplente assume a cadeira do Senado por um dia, ele passa a ter pelo resto da vida acesso a esses serviços médicos?

GCB – Olha, eu tenho dúvidas. Mas por exemplo, hoje mesmo nós estamos localizando aqui despesas de mais de R$ 60 mil com um senador, Waldeck Ornellas, quer dizer um senador que tinha ocupado um mandato entre 1995 e 2000 e pouco, não é…

PHA – Waldeck Ornellas era da Bahia, não é?

GCB – Exatamente. Estávamos vendo aqui despesas, quer dizer, ressarcimentos do ex-senador Waldeck Ornellas. Agora, não sei por quanto tempo…

PHA – Sessenta mil reais?

GCB – Era uma despesa que eu até posso te precisar o valor depois, não estou com a nota aqui no momento. Identificamos ele como um dos beneficiários de um ressarcimento recente.

PHA – Entendo, entendo. Uma pergunta, Gil, se um senador morre, a mulher desse senador tem direito a esse plano de saúde até quando ela morrer também?

GCB – Pois é, olha, Paulo Henrique, eu confesso a você que eu não conheço com todos os detalhes o plano. Mas eu até suponho que sim, porque, nós até vimos que as esposas, pelo menos enquanto eles estão vivos… Nós chegamos a ver um ressarcimento de atendimento dentário, até a esposa do ex-senador Roriz…

PHA- Sim, o ex-senador Roriz.

GCB  – … e era um valor extremamente elevado. Mas nesse caso, o ex-senador ainda está vivo. Então, na verdade, eu não sei por quanto tempo ela tem a possibilidade de usufruir do plano.

PHA – Quer dizer, o senador Roriz é um ex-senador, deixou de ser senador por motivos que não são exatamente edificantes, e a mulher dele continua a tratar dos dentes pelo sistema de saúde do Senado.

GCB – Já faz algum tempo a nota. Quer dizer, foi bem naquela época da crise. Inclusive se comentava até porque ela tinha feito um tratamento dentário. Ao que parece, tinha feito todo um trabalho de implante, uma nota bastante alta. Até se costumava brincar que ela estaria com um sorriso lindo mas não se sabia se ela teria motivos para sorrir, porque o marido dela estava enfrentando aquela dificuldade toda, né…

PHA – Claro…

GCB – … de maneira que essa é a situação. É um plano absolutamente especial. E isso também é o seguinte: Esse plano de se poder se internar em qualquer lugar, isso vale para os senadores, na verdade para os parlamentares também, né? Agora, o plano de saúde em Brasília, não há nenhum ministério que não tenha. Nenhum ministério. Todo mundo tem a cobertura de um plano de saúde. E isso é o reconhecimento quase que explícito da administração federal que a saúde pública não funciona. Se afinal de contas, se todos que estão em Brasília, funcionários públicos federais, se precisam de planos de saúde, então, o que acreditar em relação à saúde pública, não é?

PHA – Aquele número que eu usei no início da nossa conversa, cerca de 20 mil pessoas de todo o sistema Senado Federal é um número mais ou menos preciso, ou arredondado?

GCB  – Sim, porque no Senado nós temos 3.390 funcionários concursados, temos mais  3.901 comissionados. Então, quer dizer, isso nos dá 7.300 pessoas. Imaginamos uma família com três pessoas, quer dizer, isso daria em torno de 20 mil pessoas. Sempre fazendo uma distinção: entre aqueles benefícios que têm os funcionários e os benefícios muito maiores que têm os senadores, ex-senadores e familiares.

 

 

Quinto ato: Integrantes das comissões de Agricultura da Câmara e do Senado detêm, juntos, o equivalente a pelo menos 40% do território da cidade de São Paulo em terras.

Os integrantes das comissões de Agricultura da Câmara e do Senado, que analisam mudanças nos limites de desmatamento no país, detêm, juntos, o equivalente a pelo menos 40% do território da cidade de São Paulo em terras: 604 km2.  

A Folha considerou apenas as propriedades que tiveram o tamanho detalhado nas declarações apresentadas pelos deputados e senadores. O rebanho do grupo reúne 37 mil cabeças. “A maioria aqui é proprietária de terras”, calcula a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura) e integrante da comissão.

No Senado, 8 dos 17 titulares se declaram donos de terras. Na Câmara, a proporção cresce: 21 dos 36 deputados titulares da comissão se apresentam como produtores rurais e apenas 5 como agricultores.

A Folha informa que os ruralistas controlam entre 80% e 85% das vagas nas comissões de Agricultura e metade das vagas nas comissões de Meio Ambiente.

 

O sexto ato e o sétimo poderá vir do passado ou do futuro. Para não fazer um retrospectiva do nosso congresso, vamos esperar as cenas dos próximos capítulos. Ou vocês acham que acabou por aqui?

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