Avaliação do MEC – Dados e consequências

MEC corta 2,5 mil vagas em instituições de ensino com baixo desempenho

Medidas valerão para os cursos e instituições que tiveram o baixo desempenho confirmado por visitas in loco e que não podem mais recorrer da decisão

Cerca de 2,5 mil vagas em 83 cursos de graduação serão cortadas e 357 cursos deixarão de ser abertos em instituições de educação superior com desempenho abaixo do considerado satisfatório pelo Ministério da Educação. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 3, pela secretária de educação superior, Maria Paula Dallari Bucci, em Brasília. As medidas passam a valer a partir desta sexta-feira, 4, com a publicação de seis medidas cautelares no Diário Oficial da União.

“A lógica do nosso trabalho é estabelecer consequências às avaliações e valorizar a qualidade da educação”, disse a secretária.

Cinco cursos terão de suspender qualquer forma de ingresso (como vestibular ou transferência de alunos) até melhorarem a qualidade do ensino. Três deles – educação física, do Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (SP); farmácia, do Centro Universitário de Várzea Grande (MT); e fisioterapia, das Faculdades de Ciências Médicas e Paramédicas Fluminense (RJ) – tinham nota 2 no conceito preliminar de cursos (CPC), numa escala de 1 a 5, em que 3 é considerado satisfatório, e baixaram o desempenho após visita in loco de especialistas. Assim, ficaram com conceito de curso (CC) – nota definitiva do curso – igual a 1.

Também não podem mais receber estudantes os cursos de serviço social e de zootecnia das Faculdades Integradas Espírita (PR), já que apresentaram notas insatisfatórias medidas pelo CPC e confirmadas após visita in loco. No caso das Faculdades Espírita, a nota no índice geral de cursos (IGC) e no índice de cursos (IC) também influenciou a medida de suspensão de processos de ingresso de alunos – as faculdades ficaram com nota inferior a 3 nos dois indicadores, que medem o desempenho da instituição. Assim como o CC para os cursos, o IC é a nota definitiva, após visita, para as escolas.

Outros 78 cursos que tiveram nota 1 ou 2 no CPC e confirmada pelo CC, após visita in loco, terão de reduzir até 30% de vagas de ingresso. No total, entre suspensão de processos de ingresso e redução de vagas, serão cortadas 2,5 mil vagas em 83 cursos de graduação.

Além dos cortes de vagas, os processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos ficarão paralisados até que as instituições melhorem a qualidade do ensino.

As medidas valerão para os cursos e instituições que tiveram o baixo desempenho confirmado por visitas in loco e que não podem mais recorrer da decisão. As notas referem-se às avaliações feitas em 2007 e divulgadas em 2008. Essas instituições têm prazo até junho de 2010 para implementar mudanças baseadas nas deficiências apontadas pelas avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Caso não melhorem, podem ter cassados os pedidos de reconhecimento de cursos.

Diferença de nota entre universidades públicas e privadas cai

A nota média das públicas era 27% superior que as particulares em 2007 e caiu para 22% no ano seguinte

A vantagem das universidades públicas sobre as privadas no indicador de qualidade do governo federal diminuiu 19% em um ano, apontam dados do Ministério da Educação. A nota média das públicas era 27% superior que as particulares em 2007 e caiu para 22% no ano seguinte.

Os dados, divulgados na segunda-feira (31), referem-se ao IGC (Índice Geral de Cursos), que considera itens como desempenho dos estudantes numa prova (Enade), qualificação dos docentes (número de doutores) e a nota da pós-graduação, entre outros.

A diferença diminuiu porque as instituições privadas mantiveram suas médias (239, em escala até 500) e as públicas tiveram um recuo (de 304 para 292), apontam dados tabulados por Oscar Hipólito, ex-diretor do Instituto de Física da USP de São Carlos e pesquisador do Instituto Lobo.

Dentro das públicas, o maior recuo ocorreu nas universidades estaduais –a média caiu 9%. Os dados não consideram USP e Unicamp, que decidiram não participar da avaliação. Nas federais, a queda foi de 1%.

Os novos dados mostram também que o número de universidades estaduais reprovadas subiu de um para cinco, aquelas com 1 e 2 no IGC.

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