Relatório do CNJ pode colocar a gestão do TJ-PB no eixo

Sabe-se há algum tempo que o “fiscais” do CNJ – Conselho Nacional de Justiça vieram para a Paraíba fazer uma varredura no TJ-PB. Há algum tempo o próprio Tribunal já tinha demitido alguns servidores por se enquadrarem em nepotismo. Pensado que tudo tinha acabo, veio o CNJ e mostrou que há ainda muitos servidores em situação ilegal de nepotismo.

Parece que o CNJ descobriu um verdadeiro clube de amigos. O TJ da PB como os demais tem muitos casos de servidores requisitados, nepotismo, excesso de gratificação e atraso em processos. O relatório caiu como uma bomba esperada e já repercute na grande mídia local e na população.

Segundo o relatório, existem 48 servidores “em situação que tipifica nepotismo”, além de outros 24 que estão sob suspeita. O TJPB informou ao CNJ que havia 1.147  funcionários requisitados de outros poderes e, dentre esses, 64 ocupavam cargos e funções de confiança. Os requisitados representam 34,3% dos servidores que integram o Tribunal de Justiça. O grande número de funcionários emprestados, 978 ao todo, trabalham em detrimento de funcionários do quadro efetivo além de impedir a contratação dos aprovados no último concurso.

O CNJ também determinou que o quadro dos gabinetes dos desembargadores seja adequado ao “número legal”, de no máximo sete funcionários, já que em alguns deles a quantidade de servidores ultrapassa o dobro desse limite. O problema também foi detectado no departamento médico do Tribunal – considerado “exagerado” pelo relatório – onde trabalham 80 pessoas, das quais 53 são servidores externos requisitados.

Clique aqui e veja o Relatório Resumido

O relatório completo com informações sobre todos os setores está aqui.

O Desembargador presidente tentou minimizar as constatações e disse que vai fazer uma gestão de guerra para essa transição. “Gestão de guerra para atender as determinações do CNJ”, foi o que disse o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, durante entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira, 10, quando falou sobre o relatório do Conselho Nacional de Justiça.

Trata-se de problemas graves que já eram de conhecimento de muitas pessoas seja ou não do TJ. Há muitos interesses em jogo é claro, mas tem-se que focar na eficiência da gestão para que tenhamos um serviço de qualidade e que não seja um cabide para realizar interesses de poucos ligados a gente poderosa. A regularização vai ser difícil, mas é necessário. Pena que ela tenha vindo apenas a partir de inspeções externas e após a criação de até pouco tempo contestado CNJ.

A gestão do TJPB era para ter tomado tais iniciativas e se mostrar proativo e na vanguarda de gestão como tem sido no caso da implementação dos processos eletrônicos em várias varas de justiça. Esperamos que isso não mais se repita e que todos as falhas sejam corrigidas.

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