Governo está “nem aí” para verba Federal

28 outubro, 2009

O Governo do Estado parece que está com o cofre muito cheio, pois as verbas federais para o sistema penitenciário são desprezíveis. Para um cofre apertado, qualquer dinheiro é bem vindo, mas segundo Vita alguns podem dar o desfrute de virar às costas. Se tais verbas são desprezíveis o governo poderia direcionar uma quantia igual para o aumento dos delegados e policiais ou para alguma organização social, que saberia dar o devido valor a este dinheiro.

Para ele o Ministério Público deveria esquecer o sistema prisional, assim como o Governo faz. Deveria priorizar educação e saúde, assim como o Governo não faz. Ele reclama do pau de arara que alunos usam par ir à escola, mas esquece que esse problema é do governo dele. Aliás Maranhão criticou muito Cássio por isso.

Foi uma frase infeliz é claro, mas mostra como o Gestão está “nem aí” para o que os outros órgãos falam e sugerem. E sente-se ofendido por que outro órgão está cumprindo sua missão. Se o MP foi inoperante em relação a outros assuntos, pelo menos nesse ele não foi. Se ele queria insinuar alguma atitude política por trás da ação, não fez diretamente e terminou se perdendo…

Se diante dos problemas, busca-se culpar os outros e/ou desqualificar os demais órgãos, é porque não se tem interesse em resolvê-los, quer apenas gerir o caos, ou deixar a máquina funcionando como sempre, afinal não somos uma suíça (e nem se quer ser?!). O resto é esperar que o dinheiro caia do céu… por que não se vai “correr atrás”.

Vejam a reportagem do Paraíba 1 que traz a fala do secretário.

“As verbas federais enviadas para a administração de presídios na Paraíba são desprezíveis”. A frase é do secretário Roosevelt Vita, da pasta de Cidadania e Administração Penitenciária da Paraíba, que minimizou o pedido de suspensão das verbas federais feito pelo Ministério Público Federal na Paraíba. Ele disse ainda que “aqui não é a Suiça, temos prisões, escolas e favelas caóticas”.

Segundo ele, somando toda a verba de um ano daria para pagar o almoço da população carcerária na Paraíba por 14 dias. Ele ainda insinuou que o Ministério Público deveria se preocupar com a qualidade das escolas e da Saúde. “Falta merenda escolar e crianças são carregadas em paus-de-arara. E os hospitais são roletas russas”, revelou.

Vita disse que tragédias podem acontecer em qualquer lugar e que as condições dos presídios paraibanos são precárias, mas que está entra as melhores do Brasil. “O défcite no sistema prisional da Paraíba é pequeno quando comparado ao do resto do país”, disse. No entanto, independente da colocação neste ranking, o presídio do Roger deveria abrigar pouco mais de 300 detentos, mas tem quase 900.

Ele aproveitou a entrevista ao Paraíba1 para contar como tudo aconteceu no dia em que os presos atearam fogo nos colchões e cerca de 50 pessoas ficaram feridas e seis morreram. “Corredores apertados e o vento soprando contra não permitiram que as celas fossem abertas. Os agentes precisaram quebrar as paredes pelo lado de fora para salvar os detentos”.


Crack – vício em três doses!

27 outubro, 2009

Matéria do G1 mostra como é assustador o avanço e as consequências do uso do crack, que está chegando com força na Paraíba. Mas como estamos afirmando constantemente, é melhor combater do início do que depois, quando o tráfico, as armas e a violência se reforçam.

Agora que esta droga virou um problema de classe média e alta, a grande mídia que escreve e depende dela passou a abordar o assunto com maior constância e com aquele tom de indignidade e de falta de respeito do poder público. Chamando assim o governo para sua responsabilidade. Apesar dos motivos serem negativos a atuação do governo, sim, é bem vinda.

Um episódio trágico, no último fim de semana, fez um pai expor sua dor publicamente deixando muitas famílias em alerta. Ao afirmar que viu uma pessoa boa se transformar em um assassino, referindo-se ao filho usuário de crack que estrangulou a amiga de 18 anos, ele revelou a dimensão dos efeitos devastadores dessa droga que já é altamente consumida em rodas de classe média.

De acordo com a psiquiatra Analice Gigliotti, presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (Abead) e chefe do Setor de Dependência Química da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, cerca de 40% dos usuários são pessoas de classe média.

O estágio devastador da droga pode ser percebido no relato de um estudante de classe média alta, de 24 anos, que revela em seu blog pessoal a luta para se afastar do vício, depois de três anos.

“O crack realmente acaba com qualquer um. É muito poderoso. Conheço quase todos os tipos de drogas que temos no Brasil. Só nunca usei heroína. Classifico o crack como a mais viciante de todas. Com um efeito curto e muito intenso, devido a depressão após o uso, o usuário se vê obrigado a usar grandes quantidades. Não dá para fumar só uma pedrinha se você tem carro e dinheiro no bolso”, conta.

Droga atinge o cérebro em oito segundos

Conforme estudos científicos, ao ser fumado, o crack atinge o cérebro em cerca de oito segundos, após passar pelos pulmões e pelo coração. Vicia com apenas três ou quatro doses. O efeito dura de um a dois minutos.

A droga produz insônia, falta de apetite e hiperatividade. O uso prolongado causa sensação de perseguição e irritabilidade, o que leva o usuário a agir de forma violenta.

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Aplaudimos a pretensão do MP e do CONEN da Paraíba tomarem a iniciativa de combate as drogas. Vejam matéria do WSCOM. Esperamos que não seja apenas para inglês ver.

O Ministério Público da Paraíba e o Conselho Estadual de Entorpecentes (Conen-PB) vão desenvolver um projeto piloto de combate ao uso de drogas. A medida foi tomada em reunião, realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, nesta segunda-feira (26). Segundo proposta do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle filho, o projeto deverá conter metas a serem alcançadas, de forma que produza resultados efetivos. Ficou acertado que a minuta do projeto será apresentada no dia 14 de dezembro.

Para o procurador-geral, o MP está trabalhando na linha das parcerias. “Podemos instituir uma política e ser o fio condutor desse projeto. Firmamos o compromisso de ajudar o Conselho no que for necessário. Queremos que esse trabalho conjunto tenha resultados práticos, que o Conen seja sentido pela sociedade”, ressaltou Oswaldo Filho.


Ricos e conscientes. Eles querem pagar mais impostos.

23 outubro, 2009

Esta notícia, no mínimo, contraria o senso comum segundo o qual quanto mais rico mas pão duro, mais dinheiro quer e menos preocupado com as questões sociais que assolam outros grupos. A atitude é louvável, pois mostra preocupação, ainda, mostram confiança no governo e no Estado tão demonizado por muitos por aí.

Eles não só querem dar dinheiro como também fazem protesto por suas ideias. Mesmo que elas sejam destoantes do senso comum.

Vamos a notícia.

Um grupo de alemães ricos lançou uma petição sugerindo ao governo que cobre mais impostos dos cidadãos do país com mais dinheiro.

Eles dizem ter uma fortuna maior do que necessitam e que os recursos adicionais arrecadados poderiam financiar programas econômicos e sociais que ajudariam a Alemanha a se recuperar da crise financeira global.

O grupo calcula que o governo poderia arrecadar 100 bilhões de euros se os alemães mais ricos fossem taxados em 5% por dois anos.

A petição conta com 44 assinaturas e será apresentada à chanceler Angela Merkel.

Cédulas pelos ares

O grupo afirma que a crise mundial vem aumentando o desemprego e a desigualdade social e que simplesmente doar dinheiro não seria o bastante.

“O caminho para sair da crise deve ser pavimentado com enormes investimentos na ecologia, educação e justiça social”, dizem eles na petição.

O líder da iniciativa, Dieter Lehmkuhl, disse ao jornal Tagesspiegel de Berlim que cerca de 2,2 milhões de pessoas na Alemanha possuem patrimônio de mais de 500 mil euros.

O grupo realizou uma manifestação em Berlim na quarta-feira para atrair publicidade para a proposta. Na ocasião, eles jogaram no ar cédulas falsas.


Gilmar Mendes, alguém descontrolado e fora dos limites

20 outubro, 2009

Gilmar Mendes quer transformar o Estado de Direito refém de suas interpretações jurídicas, quer que o judiciário desconsidere as interpretações jurídicas de seus pares, afirmando serem estes pessoas superficiais e facilmente influenciáveis (deixemos de lado o traço autoritário de suas falas); quer impor a pauta dos demais tribunais superiores ou não, e dos juízes; quer definir a linha de julgamento dos juízes a partir de recados expressos nas inúmeras entrevistas que oferece; quer impor a dureza das leis para seus inimigos e a passividade e lentidão (para ficar no mínimo) aos seus aliados.

O ministro afirma, ou melhor, assume que tomou uma decisão política e não jurídica quando soltou o banqueiro Daniel Dantas e busca justificativas legitimadoras, como se político fosse, da extrapolação de suas prerrogativas e nessa “viagem” diz que a “polícia federal passaria a mandar no Brasil”.

O Brasil tem que discutir isso, tem que se envergonhar disso. Como o Brasil, como que pessoas sérias confiam autoridade e missões a esses tipos engraçados. A esses tipos obcecados de indivíduos que não vislumbram limites para sua atuação.

Esse tipo de ação vem coagindo a atuação de seus pares nas interpretações jurídicas, como pressionando e enquadrando a atuação de agentes públicos, fazendo insinuações na mídia, não apenas contra o executivo, mas também contra a própria justiça, a ponto de um ministro (Joaquim Barbosa) ter que se levantar publicamente contra a forma de se pôr do presidente do STF. É esse tipo de ação da autoridade máxima do judiciário que vem amedrontando seus pares e parceiros.

Um juiz que não consegue enxergar o limite de sua atuação e toma as questões jurídicas como se pessoais fossem, impõe uma nova forma, perigosa, de institucionalidade, que desconsidera a impessoalidade. Como o Estado pode agir quando um líder de um de seus poderes foge ao controle.


Raio X da violência na Paraíba. Assaltos, crimes, mortes e crack.

20 outubro, 2009

Crack

É cada vez mais notório o aumento significativo da violência na Grande João Pessoa (Capital, Santa Rita, Cabedelo, Bayeux, Lucena, Conde e demais) e também na Paraíba, aí temos Patos, Campina, Mamanguape e outros.

Cenas e fatos que você nunca tinha visto antes, ou que ocorriam uma vez perdida em anos começam a acontecer quase que a todo fim de semana. Invasão de casas, polícia recebida a bala, tortura, mortes por encomenda, sequestro relâmpago, assaltos a ônibus, artistas se envolvendo com crack etc.

Toda esta violência tem um centro nervoso, uma espinha dorsal que se chama CRACK. Trata-se de droga de baixa qualidade e preço, sendo aquela que possui os efeitos mais nocivos a saúde e a família. Ainda, é uma droga de fácil dependência, sendo seu vício extremo. Esta droga invadiu a Paraíba nos últimos anos, com o apoio de pessoas de outros estados. A PF aumentou significativamente a apreensão de crack no Estado. E isso é apenas um sintoma de algo bem maior.

Junto com o crack vem os assaltos, crime organizado, degeneração familiar etc. Esta droga invade todas as classes e cada uma responde de modo diferenciado. Para manter o vício as pessoas mais pobres partem para vender as coisas de casa e depois para assaltos pequenos e grandes. Os mais ricos começam vendendo seus pertences e endividando-se. Começam também a fazer assaltos, quando se veem encurraladas.

Como se pode ver, assaltos a ônibus, empresas de bairro, assaltos relâmpagos, roubo de carros para praticar assaltos viram formas de violência cotidianas a frenquentar jornais e indignar pessoas.

De outro lado, aqueles que não conseguem pagar pela droga, seja roubando ou vendendo o que tem, terminam ficando na mão dos bandidos traficantes e morrem. As mortes por encomenda, os acerto de contas começam a se tornar frequente. São crimes que possuem cada vez mais requintes de crueldade, provavelmente para mostrar e servir de lição para os demais futuros inadimplementos com o crime.

Desse modo, ossadas encontradas, mortes em frente de casa, invasão seguida de morte, assassinos da moto preta viram manchetes de jornais e incomodam a todos.

No meio de tudo isso estão as famílias e amigos. Nesse ponto, a família já está envolvida e começa a se desmanchar em brigas e discussões. Ninguém sabe mais o que pode ser feito. Em pontos extremos os filhos e filhas são presos em casa, são amarrados ou internados, para quem pode pagar pelo tratamento. Em outros casos, os filhos caem no mundo e ficam a mercê da própria sorte.

Comandando isso tudo estão organizações e bandos de criminosos que se alimentam da venda de crack e do consumo. Esses grupos vão ficando cada vez mais organizados e bem armados, aí começam a fazer frente a polícia. Começam a dominar regiões e em certos bairros e favelas o Estado que já erra ausente fica impedido de entrar. Quando entra é recebido a bala.

Dai nasce a passividade da polícia. Muitos policiais acham que deixar os bandidos se matarem e/ou as coisas correm solta é a melhor saída, mas pelo contrário, é deixar a sociedade refém desses grupos que ficam cada vez mais poderosos e concentrados. Nasce também a corrupção, que é um câncer para qualquer organização.

Isso é um circuito conhecido de muitos e muitos lugares. Vejam o caso do Rio, de São Paulo ou de Salvador. Isso tem um início. É o que estamos vendo aqui na Paraíba. Por isso, quando mais cedo o combate, a conscientização, melhores serão os resultados no futuro. Entretanto parece que estamos diante de um Estado, Governo e políticos inoperantes. A polícia entra em greve e ninguém está preocupado. Os jornais a cada dia só noticiam crimes bárbaros e o aumento da violência e ninguém acorda.

Trata-se, como se viu, de um problema complexos, não apenas de polícia, mas social. Depende da geração de emprego e renda, da melhoria da educação e estruturação familiar. Não é apenas combate, é conscientização.

A pergunta é: quando vamos começar a tratar esse tema com a devida seriedade? Quando uma figura de renome morrer ou falar que está viciada em crack? Quando a polícia for atacada pelos bandidos e ficar com cara no chão? Não se pode pecar nesse assunto, pois exemplos já temos, formas de combate também. Porque ficar parado?


A (falta de) transparencia do Sistema Correio

19 outubro, 2009

Pelo jeito a carapuça serviu. Hoje Helder Moura escreve em sua coluna que Obama está com síndrome de Deus e que perdeu o equilíbrio, após resolver enfrentar o partido político que se transformou a FOX, ultrapassando uma atitude de fiscalização para uma de perseguição. A carapuça serviu porque o Correio faz algo similar aqui na Paraíba. Inclusive o Jornal desta segunda é prova cabal. Dedicou uma página inteira a José Maranhão, cheio de belas fotos, e não citou nenhuma vez a primeira pesquisa sobre a sucessão governamental de 2010, pois seu candidato não foi bem. Alias a pesquisa se quer foi citada na coluna do comentarista, que sempre aborda todos os assuntos políticos de relevância, nem no portal do sistema como mostramos aqui e nem no jornal escrito ou na programação da TV.

Devemos perceber que o problema não está nas empresas de mídia apoiar ou não esse ou aquele candidato, mas em esconder ou fingir suas escolhas e intenções políticos para manipular o noticiário (e ainda dizer que não faz isso) e por fim, o cidadão – leitor, pois é isso que por decorrência ocorre na cobertura política. Ou seja, falta transparência na prática jornalística e empresarial dessas empresas de mídia. O leitor fica a mercê das intenções das mídias e seus comentaristas. Sua denúncia só aparecerá na TV ou rádio se for do interesse do dono. O que é muito triste.

Será que o leitor-ouvinte deve se submeter aos interesses desses grupos de mídia para ver suas denuncias e demandas ganhar publicidade? Isso não é um abuso? Onde está à transparência e a ética. Será que o leitor deve ficar sem ter acesso às informações que são relevantes segundo todos os demais veículos? Olhe que o slogan do Jornal Correio é “jornalismo com ética e paixão”. Parece que paixão sim, mas ética (no sentido elevado da palavra), não. Como se vê Helder Moura está mais defendendo o seu lado do que tentando comentar fatos com maior consciência critica.

Aí o leitor-cidadão fica no meio de jogo político entre empresários de mídia, políticos, partidos e não sabe como se situar. Se o leitor não for atento, não tiver acesso a diversas mídias e não sair nas ruas, com certeza viveriam preso num mundo de fantasias, pois lhe negaram algo. O leitor do sistema correio nem sabe que José Maranhão foi muito mal numa pesquisa de um dos institutos mais conhecidos, muito embora questionado, do País. E aí? Será que isso é liberdade de imprensa?


Paraíba não vai bem em Educação e Segurança.

19 outubro, 2009

Nesta semana saíram algumas informações que mostram como a Paraíba anda tem muito o que fazer. Revela como muito pouco foi feito em educação e saúde.

Uma pesquisa realizada pela oscip Viva Comunidade fez uma radiografia da apreensão e mortes por armas de fogo em todo Brasil. Segundo a pesquisa, a Paraíba está entre os estados em que houve o maior aumento no número de mortes por armas de fogo entre 1996 e 2006 (período de realização da pesquisa).

Veja aqui a pesquisa completa

Os índices revelaram que o Estado está em quarto lugar, num ranking nacional, em que a taxa de mortalidade por armas de fogo cresceu 125% em entre 1996 e 2006. Dados mais atualizados mostram que, entre 2003 e 2006, o crescimento é de 33%, ocupando a quinta colocação.

Considerando somente a evolução a partir de 2003, segundo a pesquisa, foram observados maiores aumentos nas taxas nos estados do Maranhão (36,0%), Paraíba (33,0%) e Rio Grande do Norte (30,5%). 

Para efeito de comparação, o estado de Pernambuco, que tem um dos maiores índices de violência do país, teve um crescimento de 34% nos dez anos da pesquisa e conseguiu ter uma redução de 6,9% entre os anos de 2003 e 2006.

O G1 realizou um levantamento a partir de informações do Ministério da Educação (MEC) que mostra que os professores da rede básica de educação da Paraíba têm a segunda pior média salarial do Brasil, com um salário de R$ 1.057, perdendo apenas para Pernambuco com uma média de R$ 982.

Leia aqui a matéria completa do G1

Segundo um levantamento feito pela Paraíba1, a maior remuneração que um professor da rede municipal de ensino de João Pessoa pode receber é de R$ 1.092,44 e de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de João Pessoa (Sintem), esse valor vale só para os professores licenciados.

Em 2003, a média nacional era de R$ 994, o que revela um crescimento de R$ 53,6% na renda dos professores nos últimos cinco anos. Em relação a 2003, quando 19 estados remuneravam seus professores com valores inferiores à média nacional, houve uma pequena melhora dos salários.

Com certeza esses temas devem fazer parte da campanha de 2010. Há que se fazer propostas concretas e não apenas discurso para iludir e ganhar votos. Tem que se tratar a questão de frente. Os problemas já batem a porta, sejam o crescimento do crack e a greve da política civil e delegados.