CGU desmente a Veja. Tintim por tintim.

28 janeiro, 2011

1. A matéria publicada na última edição da revista Veja sobre a Controladoria-Geral da União é, obviamente, uma reação à carta-resposta (não divulgada pela revista) que o Ministro-Chefe da CGU, Jorge Hage, enviou-lhe nos últimos dias de 2010, diante da edição de “Retrospectiva” do final do ano passado

2. Isso não obstante e tendo em conta o respeito que a CGU deve aos profissionais que integram seus quadros e, ainda, à opinião publica que sempre acompanhou e reconheceu o seu trabalho sério e republicano, passamos a repor aqui (tendo em vista que a revista nos nega o espaço para resposta) a verdade sobre cada uma das afirmações contidas na matéria:

a) A revista afirma que a CGU produziu, recentemente e de última hora, um Relatório de Auditoria sobre a FUNASA com o intuito de ajudar o Partido dos Trabalhadores a afastar dali o PMDB.
A VERDADE: o repórter Bernardo Melo Franco, do jornal Folha de S. Paulo, pesquisou no site da CGU relatórios pré-existentes, que remontam a 2002, sobre diversos processos de Tomadas de Contas Especiais, envolvendo inúmeros órgãos do governo. O interesse do repórter pelos processos referentes à Funasa só pode ser explicado por ele próprio. Significativamente, no mesmo final de semana em que circulou o exemplar da revista com a matéria que aqui se contesta, também o jornal “O Estado de S. Paulo”, publicou, como manchete principal, a matéria intitulada “Alvos de disputa no segundo escalão somam R$ 1,3 bi em irregularidades”, utilizando a mesma fonte de dados: os relatórios disponíveis desde sempre no site da CGU. A reportagem do “Estadão”, porém, diferentemente da da “Folha”, direciona seu foco para vários órgãos controlados, segundo a matéria, por diferentes partidos, inclusive o PT, o que demonstra: 1) que tais publicações não se deveram a iniciativas da CGU, e sim dos jornais: 2) o caráter republicano das ações da CGU, que se realizam sem levar em conta o partido eventualmente interessado; e 3) a credibilidade que, por isso mesmo, têm os nossos trabalhos.

b) A revista sustenta que a CGU se omitiu de atuar em episódios como o chamado “mensalão”.
AVERDADE: não compete à CGU, um órgão do Executivo, fiscalizar a conduta de membros do Poder Legislativo. Todavia, todos os fatos denunciados à época envolvendo órgãos do Executivo como alvos de desvios (que serviriam para pagamento de propinas a parlamentares) foram objeto de amplas auditorias por parte da CGU. Só para dar um exemplo, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos passou por auditorias amplas e minuciosas, acompanhadas, pari passu, pelo Ministério Publico, que resultaram em dezenas de relatórios, amplamente divulgados à época e disponíveis também, desde então, no site da CGU. Os caminhos para consultar todos esses relatórios no site foram mostrados ao repórter da Veja, que recebeu toda a assistência e atenção, durante cerca de duas horas, inclusive sendo recebido pelo próprio ministro, sendo-lhe entregue, ainda, uma relação completa das demissões, inclusive de diretores da ECT, ocorridas em conseqüência das irregularidades constatadas pela auditoria da CGU.

c) A revista afirma que a CGU se apressou em inocentar a ex-ministra Erenice Guerra, de irregularidades denunciadas na mídia, durante a última campanha eleitoral.
A VERDADE: as denúncias apuradas e descartadas pela CGU nesse caso foram aquelas desprovidas de quaisquer fundamentos. No caso do DNPM, por exemplo, a mídia indicou possível favorecimento à empresa do esposo da ex-ministra, cujas multas aplicadas pelo órgão teriam sido canceladas indevidamente. Logo se verificou que a própria área jurídica do DNPM havia reconhecido erro na aplicação das multas e recomendado à direção seu cancelamento para o necessário recálculo, o que foi feito. As multas foram, então, novamente impostas e vinham sendo pagas regularmente pela empresa em questão. Não havia, portanto, fundamento para que o caso fosse levado adiante. O mesmo se deu (ausência de fundamento) com as denúncias sobre a EPE e o BNDES. Outros casos, mais sérios e mais complexos, denunciados pela mídia na mesma ocasião, continuam sendo investigados, como o que envolve a empresa MTA e a ECT, cujos resultados serão divulgados em breves dias.

d) A Veja diz, quanto aos cartões de pagamento, que a ação da CGU se limitou a elaborar uma cartilha com orientações e passou a investigar gastos de “integrantes da administração tucana”.
A VERDADE: além de elaborar a cartilha, dirigida a todos os gestores que lidam com suprimento de fundos, todas as denúncias (inclusive as que envolveram ministros) sobre irregularidades com esse tipo de gasto foram apuradas e tiveram seus resultados amplamente divulgados na mídia. Três ministros devolveram gastos considerados impróprios para serem feitos com o cartão e uma ministra teve que deixar o governo, como amplamente divulgado à época. E tudo isso está também disponível a qualquer cidadão, no site da CGU. O que a revista não registra é que foi do Governo Lula, por proposta da CGU, a iniciativa de dar transparência a esse tipo de gasto, divulgando tudo na internet para fiscalização da sociedade, exatamente para corrigir possíveis desvios e distorções. E quem delimitou o escopo dos trabalhos, inclusive retroagindo ao segundo mandato do Governo FHC, não foi a CGU, mas a própria “CPMI dos Cartões Corporativos”, que, por meio da aprovação do Requerimento nº 131, de 12 de março de 2008, estabeleceu que o seu objetivo seria analisar a regularidade dos processos de prestações de contas de suprimento de fundos dos últimos 10 anos.

e) A revista afirma que o caso “Sanguessugas” surgiu de denúncias na imprensa.
A VERDADE: a Polícia Federal, o Ministério Público e toda a imprensa, sabem que a “Operação Sanguessuga”, assim como tantos outros casos que desaguaram em operações especiais para desmantelar esquemas criminosos, foi iniciada a partir de fiscalizações da CGU nos municípios. Aliás, a mesma matéria do jornal “O Estado de S. Paulo” citada no item “a” desta nota enumera muitos desses casos, em retranca de apoio à matéria principal, intitulada “Ações da CGU norteiam as megaoperações da PF”.

f) A revista atribui ao Ministro-Chefe da CGU, afirmação de que este órgão dá “prioridade ao combate da corrupção no varejo”.
A VERDADE: O que foi dito ao repórter foi que nos pequenos municípios o cidadão comum sente mais diretamente os desvios de merenda escolar e medicamentos do que os efeitos dos grandes escândalos ocorridos nos grandes centros (o que é aliás fácil de entender). Não se disse que a CGU prioriza isso ou aquilo, pois ela combate a corrupção com a mesma prioridade, independentemente do tamanho de cada caso.

g) A reportagem da Veja tece considerações absurdas sobre relatório referente a auditoria em projeto de cooperação técnica internacional celebrado entre o Ministério da Integração Nacional e a FAO, no exercício de 2002.
A VERDADE: a eventual ocorrência de divergências entre as equipes de auditoria e as chefias de cada Coordenação, embora não sejam freqüentes, são naturais no processo de homologação dos relatórios. O processo usual é que por meio do debate se tente alcançar o consenso. Quando o consenso não é possível, o importante é que o processo se dê de forma transparente. Ora, a própria reportagem se encarrega de esclarecer que a direção da Secretaria Federal de Controle Interno (unidade da CGU) expressou seu entendimento divergente por escrito e fundamentadamente, tendo ficado também registrado nos autos a opinião dos demais servidores. Neste caso, como em tudo o mais, as coisas se fazem na CGU com plena observância do princípio da transparência.

h) A revista afirma ter havido atrito entre a CGU e a Polícia Federal durante a Operação Navalha, e que a CGU estaria “contribuindo para atrasar o desfecho do trabalho”.
A VERDADE: Isso nunca ocorreu. Prova disso, é que a Subprocuradora-Geral da República encarregada do caso afirmou, por mais de uma vez, que sem os relatórios de CGU não teria sido possível oferecer denúncia contra os acusados. E outra prova é que as punições foram rapidamente aplicadas no caso pela CGU, inclusive a declaração de inidoneidade da principal construtora envolvida.

Como se vê, a realidade é muito diferente do que se lê na revista.
Estes esclarecimentos que fazemos agora não serão encaminhados à Revista, pela simples razão de que ela se recusa a publicar nossas respostas. Contudo, a CGU se sentiu na obrigação de prestá-los, como já dito no início, em respeito aos seus servidores e à opinião pública em geral.

 

Assessoria de Comunicação Social

Ainda dá para creditar ao de positivo para esta “revista”?

 


Assassinato de Rufino “Morceguinho”. BASTA!

26 janeiro, 2011

Neste terça dia 25 de janeiro, o professor e lutador de jiu-jitsu, entre outras coisas pai, trabalhador e homem respeitado pelo amigos e conhecidos, foi assassinado a sangue frio, sem piedade, sem medo, sem temor a Deus por um provável serial killer de aluguel.

O povo paraibano e pessoense, em particular, exige das Polícias Civil e Militar, e também do Governo do Estado uma resposta rápida, eficaz e dura contra esse assassino (mandante e executor) e principalmente uma política efetiva de combate aos grupos de extermínio e gangs de traficantes que estão transformando a vida social em João Pessoa e na região metropolitana num inferno para seus cidadãos.

Governador exigimos do senhor uma resposta efetiva para este tipo de ação e situação cada vez mais comum em nossa cidade. Venha a público e mostre que isso lhe preocupa, mostre uma política de combate e monte um grupo de homens sérios para cuidar deste assunto.

Uma pessoa que não possuía envolvimento com drogas e tinha relcionamento amigável com alunos e conhecidos foi o alvo desta vez. Na próxima pode ser qualquer um de nós! Qualquer um pode morrer por encomenda, porque irritou alguém ao atendê-lo num órgão público de saúde, educação ou burocrático, numa discussão de trânsito ou em sala de aula, numa fila de banco ou de mercado.

Só grupos e pessoas sem Deus, sem humanidade e senso de solidariedade e respeito humano podem pegar numa arma e intencionalmente seguir uma pessoa para matá-la  sem palavras, sem medo, sem querer saber sua história e de seus familiares. São matadores e exterminadores, serial killer de aluguel que mata pelo dinheiro.

De outro lado, pessoas que contratam tais assassinos são equivalentes, sem medo, sem piedade e sem Deus, devem estar travestidos de “bons moços” na sociedade. Andando pelas ruas, mercados e trabalhando como se nada tivesse ocorrido. Estes possuem mentes doentes que incapazes de fazer a ação de atirar, são capazes de projetar, desejar e objetivar a morte alheia para saciar suas necessidades.

Todas são pessoas sem escrúpulos que devem estar se vangloriando da impunidade que reina em nosso Brasil. Uma pessoa dessa não merece o respeito social, deve ficar presa em sala solitária por resto de sua vida.

A polícia da Paraíba precisa se equipar com instrumentos capazes de lhe garantir uma investigação digna, equipar-se com procedimentos modernos para não deixar nenhuma pista ser desconsiderada ou alterada. Equipar-se com a cultura de combate a impunidade e, se preciso, cortar na própria carne os corruptos e bandidos que permeiam e até vivem na coorporação.

Não queremos escutar o óbvio de que foi acerto de contas ou morte pelo tráfico, queremos dados mais concretos e objetivos. A primeira impressão engana. E o investigador não deve se satisfazer com ela. Tem que ir a fundo e mostrar resultados.

Não vamos deixar esse assunto morrer, se tornar comum. Vamos exigir providências. Vamos colocá-lo nas rádios, nos programas de TV’s locais, nas praças, nos ônibus, nos blogs da Paraíba e no Twitter, nos mercados e nas filas, nas salas de aula e nas cobranças aos deputados, vereadores, prefeitos e governador. Tem que ser o primeiro assunto, tem que sempre estar lá. Vamos deixar essa passividade.

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Amigos do Rufino Gomes, o Morceguinho, estão planejando uma Caminhada Pela Paz para o próximo sábado (29), às 8h, próximo a Empadinha Barnabé, no final da avenida Beira Rio, na Praia de Cabo Branco O “morceguinho” tinha 27 anos e foi assassinado a tiros na noite desta terça-feira (25), no bairro do Bessa, em João Pessoa.

“O objetivo é realizar uma manifestação pacífica para homenagear e protestar pelo assassinato de Rufino Morceguinho, reivindicando mais segurança e ao mesmo tempo mais fraternidade e tolerância entre as pessoas, pois não podemos nos acostumar com as manchetes que mostram diariamente crimes cada vez mais bárbaros”, disse Marco Pimentel ao postar um comentário no Portal Paraiba.com.

Segundo Pimentel, essa é uma mobilização social “que clama por justiça, por paz, por amor e mais fraternidade entre as pessoas. É uma bandeira para todos levantarem, independe de classe social, religião e afinidade”.

 


O caso da sujeira no Mercado Central

16 janeiro, 2011

Importante reflexão e análise de Cristovam Tadeu.

Lembro-me quando moleque, minha mãe nos obrigava a ir fazer a feira no Mercado Central. Íamos eu e meu irmão, duas pequenas mulas humanas carregar feira pra ela. Eu não gostava de ir, primeiro por ter que virar mula e segundo pela sujeira enorme que tinha lá. Isso no inicio dos anos 70. Mesmo criança, pensava comigo: “como pode um lugar que vende a comida da gente ser tão sujo?”. Aquilo me causava indignação!

Há quase dez anos moro no Edf. Caricé, no centro de João Pessoa e claro, perto do Mercado. Quando cheguei aqui, o Mercado Central ainda era uma favela-feira-à-céu-aberto. Eu entrava na maquina do tempo. O Mercado continuava sujo, imundo, tal qual minha mãe obrigava a ir. Mas agora não sei por que, pior. A sujeira estava estampada na aura das pessoas, na alma delas, como se impregnado. Depois descobri que aquela sujeira na alma do povo do Mercado não era à toa: Ali, além de frutas e comida, vendia-se sexo, cachaça e drogas. Ao invés de sair, aquela sujeira que vi na infância tinha penetrado nas pessoas de formas várias.

Na gestão do ex-prefeito Ricardo Coutinho conseguiu-se fazer o milagre da reforma do Mercado Central, inspirado nos resultados bem sucedidos dos mercados públicos de Belo Horizonte e de São Paulo. Depois de quase meio século o nosso Mercado foi reformado, mas…Quem reforma a cabeça do feirante?

De fato, é comum ver ainda hoje os pequenos focos de sujeira, aparecendo mais rápido do que as vassouras da EMLUR. De onde vem isso? Ora, o feirante que sempre esteve no meio da sujeira ainda não se desgarrou dela. Caminhando pelas novas alamedas, agora cobertas, protegendo da chuva e do sol a gente vê restos de comida no chão, palhas de feijão verde, alimentos estragados, gatos e cachorros disputando restos de comida, mas tudo causado pelos feirantes. Claro, não são todos. Há aqueles que entenderam a mensagem da prefeitura e sabem do beneficio que lhes foi dado. Mas muitos não. Muitos não se acostumaram com aquilo e em um condicionamento “pavloviano” tornam a sujar o mercado pelas próprias mãos. Ora, a gente vê “novos ricos” e seus carrões importados nas ruas jogando lixo pelas janelas, imagine um pobre coitado e sua geração que cresceu na sujeira? Fisicamente a reforma do Mercado Central é um dos maiores pontos positivos da administração centrada e correta que a gestão de Ricardo Coutinho fez, mas, quem vai mudar o comportamento do feirante? Será que ele se toca disso? Será que ele vai entender que quando faz os seus “puxadinhos” de engradados na frente do seu novo box, ele diminui o tamanho do corredor? Será que ele vai esperar sempre pelas vassouras da EMLUR?

Mas isso é dessa humanidade moderna. Não reciclamos o nosso lixo, jogamos sujeiras nas praias, cortamos árvores indiscriminadamente, emitimos gases poluentes…enfim!

Demorou uns 50 anos pra o Mercado Central ter sido reformado. Mas, na minha vã esperança, vai demorar mais um bom tempo pra o feirante ter consciência de que trabalhar com comida e limpeza é fundamental.

 

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Importante lembrar que não apenas de fiscalização se pode mudar isso. Tem que conscientizar. Formar grupos que passem informações, levá-los para conhecer outros mercados limpos que tem pelo Brasil. Vamos o exemplo e trabalhar formas de despejo, que sejam mais acessíveis e aceitáveis num primeiro momento.

Para o Mercado Central tem que se fazer mais que limpeza, tem que preservar.