Paraíba: o 4º Estado que mais desvia verbas federais

8 março, 2010

Essa reportagem não deveria ser deixada de lado. Vale a penar registrar e sempre lembrar aos políticos sobre esse item e sobre o que eles fazem para combater tal quadro.

A Folha de São Paulo trouxe neste fim de semana uma reportagem em que o jornal traça um panorama sobre a quantidade de recursos federais desviados em obras públicas. O texto diz que de cada R$ 100 pagos pelo Governo Federal R$ 29 são desviados e que proporcionalmente a Paraíba é o quarto estado brasileiro que mais desvia verbas públicas.

Segundo o periódico, os dados são da Polícia Federal, mas a assessoria do órgão em Brasília diz que trata-se de “informações vazadas” e por isto eles não iriam comentar o caso. As obras investigadas também não foram divulgadas porque o caso estaria em segredo de justiça.

A Folha diz que 303 obras foram analisadas e que elas somam um gasto total de R$ 3,7 bilhões em dinheiro federal. Destes, nada menos do que R$ 700 milhões teriam sido desviados. Tanto em números absolutos e proporcionais o Rio de Janeiro seria o estado mais corrupto do Brasil, com o desvio de 38,57% de tudo o que foi investido pelo Governo Federal.

Em números absolutos a Paraíba não desponta entre os primeiros, mas quando se analisa proporcionalmente o estado fica em quarto lugar (segundo mais corrupto do Nordeste). Segundo a Folha, foram desviados pelos governos (estadual e municipais) paraibanos 25,13% do total de investimentos vindos de Brasília.

À Frente da Paraíba, estão Rio de Janeiro, Distrito Federal e Alagoas. E ela é seguida bem de perto por dois outros estados nordestinos, Maranhão e Pernambuco, que teriam desviado 22,86% e 22,78% respectivamente.

A lista dos dez estados mais corruptos divulgados pela Folha ainda tem São Paulo, Paraná, Tocantis e Goiás e teriam como base o Serviço de Perícias de Engenharia e Meio Ambiente da PF.

O trabalho da Polícia Federal incluiria inspeções em obras como edificações, vias pavimentadas, sistema de esgoto, rodovias, portos e aeroportos que contaram com verbas do Governo Federal entre 1994 e 2009.

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Ricos e conscientes. Eles querem pagar mais impostos.

23 outubro, 2009

Esta notícia, no mínimo, contraria o senso comum segundo o qual quanto mais rico mas pão duro, mais dinheiro quer e menos preocupado com as questões sociais que assolam outros grupos. A atitude é louvável, pois mostra preocupação, ainda, mostram confiança no governo e no Estado tão demonizado por muitos por aí.

Eles não só querem dar dinheiro como também fazem protesto por suas ideias. Mesmo que elas sejam destoantes do senso comum.

Vamos a notícia.

Um grupo de alemães ricos lançou uma petição sugerindo ao governo que cobre mais impostos dos cidadãos do país com mais dinheiro.

Eles dizem ter uma fortuna maior do que necessitam e que os recursos adicionais arrecadados poderiam financiar programas econômicos e sociais que ajudariam a Alemanha a se recuperar da crise financeira global.

O grupo calcula que o governo poderia arrecadar 100 bilhões de euros se os alemães mais ricos fossem taxados em 5% por dois anos.

A petição conta com 44 assinaturas e será apresentada à chanceler Angela Merkel.

Cédulas pelos ares

O grupo afirma que a crise mundial vem aumentando o desemprego e a desigualdade social e que simplesmente doar dinheiro não seria o bastante.

“O caminho para sair da crise deve ser pavimentado com enormes investimentos na ecologia, educação e justiça social”, dizem eles na petição.

O líder da iniciativa, Dieter Lehmkuhl, disse ao jornal Tagesspiegel de Berlim que cerca de 2,2 milhões de pessoas na Alemanha possuem patrimônio de mais de 500 mil euros.

O grupo realizou uma manifestação em Berlim na quarta-feira para atrair publicidade para a proposta. Na ocasião, eles jogaram no ar cédulas falsas.


A influência de Zé Dirceu. Mais forte que o PT?

7 outubro, 2009

Matéria bem relevante. Vejam:

O município paranaense de 20 mil habitantes administrado pelo filho do ex-ministro José Dirceu (PT) recebeu, proporcionalmente, o dobro de verbas da União do que a maior cidade do país nos últimos dois anos. Mais também do que outras importantes capitais do país, como Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília, e do que municípios vizinhos do mesmo porte.

A cidade de Cruzeiro do Oeste, dirigida pelo prefeito José Carlos Becker de Oliveira e Silva, o Zeca Dirceu (PT), recebeu R$ 11,1 milhões da União entre 2008 e outubro deste ano. A conta exclui as transferências constitucionais obrigatórias, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundo da Educação Básica (Fundeb).

Desde o início do ano passado, o governo federal destinou R$ 552,85 por habitante no município do prefeito Zeca Dirceu. Nesse mesmo período, os repasses federais para cada um dos quase 11 milhões de habitantes de São Paulo ficaram em R$ 244,92. A média de Cruzeiro do Oeste também supera a registrada no Rio, que é de R$ 353,83, a de Brasília, R$ 537,85, e a de Belo Horizonte, R$ 524,69. Os dados fazem parte de levantamento feito peloCongresso em Foco no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Denúncia do MPF

Há quatro anos o Ministério Público Federal acusa José Dirceu, Zeca Dirceu e Waldomiro Diniz de usarem a estrutura do Palácio do Planalto para beneficiar prefeituras do noroeste do Paraná e patrocinarem um projeto político.

Dirceu diz que a denúncia é frágil, pois não foi aceita pela Justiça. Zeca nega a interferência do pai e afirma que conta com bons profissionais que aumentam a eficiência administrativa da cidade. Procurada pelo Congresso em Foco, a Presidência da República afirma que não há qualquer favorecimento a Cruzeiro do Oeste nas transferências de dinheiro da União para o município.

O mapa dos recursos federais
(Quadro comparativo de verba repassada para Cruzeiro do Oeste, capitais e cidades vizinhas do município de Zeca Dirceu)

Cidade

Prefeito

Verba (R$)*

População

Verba por habitante

Maringá (PR) Sílvio Barros (PP)

229.479.959,49

325.968

704,00

Londrina (PR) Barbosa Neto (PDT)

278.075.790,46

497.833

558,57

Cruzeiro do Oeste (PR) Zeca Dirceu (PT)

11.157.519,89

20.182

552,85

Brasília (DF) José Roberto Arruda (DEM)

1.320.902.624,88

2.455.903

537,85

Belo Horizonte (MG) Márcio Lacerda (PSB)

1.266.048.700,68

2.412.937

524,69

Curitiba (PR) Beto Richa (PSDB)

871.363.913,96

1.797.408

484,79

Foz do Iguaçu (PR) Paulo Mac Donald Ghis (PDT)

107.743.714,71

311.336

346,07

Rio de Janeiro (RJ) Eduardo Paes (PMDB)

1.985.433.611,47

6.093.472

325,83

Altônia (PR) Pedro Nunes da Mata (PP)

4.957.904,66

19.904

249,09

São Paulo (SP) Gilberto Kassab (DEM)

2.666.336.389,03

10.886.518

244,92

Ubiratã (PR) Fábio D’Alécio (PPS)

4.884.962,69

21.214

230,27

Ponta Grossa (PR) Pedro Wosgrau Filho (PSDB)

42.347.528,23

306.351

138,23

Loanda (PR) Álvaro de Freitas Neto (PR)

2.069.524,48

19.464

106,33

Cascavel (PR) Edgar Bueno (PDT)

24.118.600,38

285.784

84,39

TOTAL

R$ 8.814.920.745,01

25.454.274

R$ 346,30

Veja as verbas recebidas em 2008 e 2009

*Repasses aos municípios em 2008 e 2009, exceto transferências constitucionais e outras compensações (como FPM, FPE, ICMS, ITR, Fundeb e Cide). Fonte: Congresso em Foco, com base em dados do Siga Brasil/Siafi, recolhidos em 2.outubro.2009.

Vizinho pródigo

Proporcionalmente, Cruzeiro do Oeste também obtém mais verbas que a capital do Paraná. Curitiba, dirigida pelo oposicionista Beto Richa (PSDB), só recebeu R$ 484,79 por habitante no mesmo período. Entre as seis maiores cidades do estado, o município comandado por Zeca Dirceu só perde em desempenho de verbas recebidas para Maringá e Londrina, também dirigidas por prefeitos da base aliada do governo Lula.

Localizada no noroeste do Paraná, Cruzeiro do Oeste bate todos os municípios de sua região com população semelhante. Altônia, a 100 quilômetros de distância da cidade de Zeca Dirceu, também tem cerca de 20 mil habitantes, mas obteve apenas R$ 2,6 milhões da União do ano passado para cá. Quase um quarto do valor obtido pela cidade de Zeca Dirceu.

Loanda, a 120 quilômetros, conseguiu R$ 1,4 milhão para beneficiar os 19 mil moradores da localidade. Ubiratã ficou com R$ 983 mil para repartir entre os 21 mil habitantes do município situado a 150 quilômetros de Cruzeiro do Oeste.

Asfalto e calçamento

Entre as principais verbas recebidas pela cidade comandada por Zeca estão R$ 3,5 milhões que o Ministério das Cidades destinou no ano passado para obras de urbanização, como asfalto e calçamento. Outros R$ 26 mil foram para planos de habitação de interesse social, como casas populares.

Em 2008 e 2009, o Ministério do Turismo enviou R$ 568 mil para projetos de infra-estrutura turística. Ações para melhorar o saneamento básico receberam R$ 1 milhão do Ministério da Saúde do ano passado para cá. O programa Saúde da Família em Cruzeiro do Oeste foi agraciado com R$ 1,1 milhão desde 2008.


EcoPlanet – Google desenvolve ação social na internet

6 outubro, 2009

Recebi este e-mail de uma colega. A temática da responsabilidade social e ambiental das empresas privadas já não é mais uma moda, é uma nova forma de gerir as empresas que aos poucos incorporam novos padrões éticos e de relação com a sociedade da qual fazem parte. Entre lucros e ganhos de imagem há novas exigências sociais que penetram as empresas pelos seus empregados e gestores de novas e velhas gerações.

Veja o que é EcoPlanet:

Já imaginou contribuir com o meio ambiente apenas realizando buscas na internet? A cada 50 mil buscas realizadas por meio da ferramenta de pesquisa “Ecology for Planet”, mais conhecida como “Eco4Planet”, uma árvore é plantada.

O objetivo é diminuir a quantidade de gás carbônico emitido em nossas atividades diárias, inclusive no uso da internet.

Via Twitter, é possível saber hora, data e local em que cada plantio foi realizado e conferir de perto se a promessa está mesmo sendo cumprida. Na página principal do Eco4Planet, os usuários acompanham quantas pesquisas já foram realizadas pela ferramenta.

O que é o eco4planet e por que usar?O eco4planet utiliza o sistema Google™ Pesquisas Personalizadas, com um visual simples e rápido porém inovador na utilização predominante da cor preta. Em agosto de 2009 foi anunciado oficialmente que o eco4planet plantará árvores de acordo com o número de pesquisas realizadas através dele, um passo importantíssimo para sua proposta ecológica – mais uma vez provamos que todos tem condições de colaborar com o meio ambiente e a sua participação divulgando o eco4planet é fundamental.

ACESSE: http://www.eco4planet.com/pt/

Há alguns dias estou devendo uma retificação deste post devido a informações me repassadas por um colega. Hoje recebemos o comentário correto de Guilherme fazendo retificações ao nosso conteúdo. Não se trata de sito do Google, é uma iniciativa independente.

Outras informações que obtive diz que respeito a desconfianças, estes vou repassar para que possamos fomentar um controle difuso via internet:

Primeira desconfiança que me foi repassada: ninguém sabe onde as árvores são plantadas. E conseqüentemente se recuperam mesmo alguma area, se são especies nativas, e qual a origem das mudas.

Segunda desconfiança: a economia com energia dos monitores só ocorre com CRT descalibrados (aqueles antigos, como o meu), em monitores LCD essa economia é negativa, para escurecer se gasta mais energia. Parecem se tratar de informações corretas, mas não custa nada confirmar e dotá-la de credibilidade.

Obrigado Guilherme pelo alerta e pela leitura.

Os médicos avançam, sempre, sobre outras carreiras

24 setembro, 2009

A classe médica é muito forte e corporativista. Querem concentrar inúmeras clínicas sobre suas asas, mas por uma questão de força do que argumento. Todas as demais profissões devem girar em torno dos médicos, não devem ter equilíbrio nestas relações. Inúmeros são os profissionais que se queixam, é só juntar as peças…

Vejam esta reportagens: o que antes era um absurdo, não científico e prática até ilegal, agora é desejada com afinco pelos médicos.

Fábio R. Pozzebom/ABr

Rodolfo Torres

Sem regulamentação no país, a acupuntura tem boas chances de se tornar uma atividade privativa dos médicos. O manejo da milenar técnica oriental, que consiste em inserir agulhas finíssimas em determinados pontos do corpo para aliviar dores e até mesmo curar doenças, está sendo discutido na proposta que estabelece os critérios para o exercício da medicina, que é conhecida como o projeto do Ato Médico (PL 7703/06). 

Na semana passada, a Câmara aprovou pedido de urgência na análise dessa proposta. Com isso, a matéria, que tramita na Comissão de Educação e Cultura, terá de ser analisada pelo Plenário em no máximo 60 dias. Apesar de o parecer não ter sido apresentado no colegiado, deputados já apresentaram emendas à proposta para que a técnica também seja conduzida por outros profissionais da saúde. 

Um desses parlamentares é Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). Formado em Educação Física, ele ressalta que a acupuntura é uma prática de intervenção mecânica, na qual não há prescrição de medicamentos – esta, sim, que seria uma competência exclusiva dos médicos. “A promoção da saúde pode ser assegurada por um conjunto de práticas, por uma equipe multidisciplinar”, afirma o deputado. 

Outro parlamentar contrário à exclusividade dos médicos no exercício da acupuntura é Índio da Costa (DEM-RJ). Para ele, “médicos em geral são contra as soluções orientais”. “Há lobby forte da indústria farmacêutica para que a medicina alternativa não vigore, mas todos que somos clientes sabemos que funciona muito bem”, argumenta o deputado fluminense. 

O projeto de lei do Ato Médico estabelece que a denominação de médico é privativa dos graduados em cursos superiores de Medicina e condiciona o exercício da profissão ao registro no Conselho Regional de Medicina. Também restringe aos médicos a prescrição de medicamentos, a prerrogativa de formular o diagnóstico e o tratamento e de indicar a realização de cirurgias.

Deputados e médicos

Do outro lado, deputados que são médicos afirmam que a competência para a prática da acupuntura deve ser debatida em audiência pública. “O assunto deve ser tratado pelo conhecimento, não pelo lado corporativo”, afirma Eleuses Paiva (DEM-SP), um dos autores do requerimento de urgência para análise da matéria. 

Para o parlamentar paulista, algumas técnicas na acupuntura podem causar risco ao paciente e exigem conhecimento aprofundado de disciplinas como Fisiologia (ciência que estuda o funcionamento do organismo) e Farmacologia (estudo do efeito de substâncias químicas no organismo). 

O presidente da Frente Parlamentar da Saúde, Darcísio Perondi (PMDB-RS), ressalta que a profissão de acupunturista ainda não foi regulamentada e que a classe médica terá de ser convencida de que a técnica pode ser praticada por outros profissionais. “Os médicos têm residência médica para exercerem a técnica. Os outros não.”

Congresso em Foco tenta, desde a última sexta-feira (18), ouvir o relator do projeto na Comissão de Educação, Lobbe Neto (PSDB-SP). Mas o deputado, que é biomédico por formação, não retornou o contato da reportagem. 

Reações de profissionais

O presidente do Conselho Federal de Biomedicina, Sílvio Cecchi, afirma que é “completamente contra” a medida e afirma que a proposta é uma “reserva de mercado que vai contra todos os princípios da saúde”. “As outras profissões já vêm exercendo a acupuntura há muitos anos, e a medicina nunca se interessou… Esse é um método de tratamento, não de diagnóstico”, sustenta ele. 

Médico e conselheiro do Conselho Federal de Medicina, Wirlande Luz admite que a acupuntura é prática recente entre os seus colegas de profissão. No entanto, ele cobra que a atividade seja regulamentada e que a qualificação de acupunturista, incluindo a grade curricular do profissional que deseja exercer a função, seja explicitada em lei. “Muita gente acha que é só meter a agulha.”

O médico ressalta que a acupuntura é um procedimento invasivo, uma vez que perfura a pele do indivíduo. “Todo procedimento invasivo deve ser executado por médicos”, defende, complementando que é possível que complicações ocorram durante a execução da acupuntura. “Na hora que der uma complicação, tem de ter alguém com habilidade de médico para resolver.”

Segundo o site do Centro de Estudos de Acupuntura e Terapias Alternativas (Ceata), escola de acupuntura e de terapias naturais sediada em São Paulo e fundada em 1981, a acupuntura “não pode ser classificada como ato médico, uma vez que na China não é exercida por médicos alopatas e difere substancialmente dos métodos da medicina ocidental”


Estado mais pobre, secretários mais ricos

17 setembro, 2009

Realmente é uma vergonha. Pesquisa mostra que os secretários do Estado da Paraíba recebem os maiores salários entre aqueles do Nordeste. E não custa nada lembrar que a Paraíba é dos estado mais pobres da região. É de se ver que aqui a renda percapita e o custo de vida é menor, de modo que esse salário torna-se uma afronta a sociedade. Estado sensivelmente mais desenvolvidos como Pernambuco, Ceará e Bahia tem salário mais modicos.

Realmente não dá para entender, só é possível dizer que nossa política serve para um clube de amigos, que parece que toma conta do estado independe das cores partidárias. Vejam a matéria:

Leia abaixo a tabela de salários por Estado:

Estado Salário
Paraíba R$ 13.778,02
Sergipe R$ 12.000,00
Ceará R$ 10.977,79
Bahia R$ 10.364,07
Rio Grande do Norte R$  8.000,00
Piauí R$  8.000,00
Maranhão R$  7.204,97
Pernambuco R$  7.000,00
Alagoas R$  6.600,00

Relatório do CNJ pode colocar a gestão do TJ-PB no eixo

10 setembro, 2009

Sabe-se há algum tempo que o “fiscais” do CNJ – Conselho Nacional de Justiça vieram para a Paraíba fazer uma varredura no TJ-PB. Há algum tempo o próprio Tribunal já tinha demitido alguns servidores por se enquadrarem em nepotismo. Pensado que tudo tinha acabo, veio o CNJ e mostrou que há ainda muitos servidores em situação ilegal de nepotismo.

Parece que o CNJ descobriu um verdadeiro clube de amigos. O TJ da PB como os demais tem muitos casos de servidores requisitados, nepotismo, excesso de gratificação e atraso em processos. O relatório caiu como uma bomba esperada e já repercute na grande mídia local e na população.

Segundo o relatório, existem 48 servidores “em situação que tipifica nepotismo”, além de outros 24 que estão sob suspeita. O TJPB informou ao CNJ que havia 1.147  funcionários requisitados de outros poderes e, dentre esses, 64 ocupavam cargos e funções de confiança. Os requisitados representam 34,3% dos servidores que integram o Tribunal de Justiça. O grande número de funcionários emprestados, 978 ao todo, trabalham em detrimento de funcionários do quadro efetivo além de impedir a contratação dos aprovados no último concurso.

O CNJ também determinou que o quadro dos gabinetes dos desembargadores seja adequado ao “número legal”, de no máximo sete funcionários, já que em alguns deles a quantidade de servidores ultrapassa o dobro desse limite. O problema também foi detectado no departamento médico do Tribunal – considerado “exagerado” pelo relatório – onde trabalham 80 pessoas, das quais 53 são servidores externos requisitados.

Clique aqui e veja o Relatório Resumido

O relatório completo com informações sobre todos os setores está aqui.

O Desembargador presidente tentou minimizar as constatações e disse que vai fazer uma gestão de guerra para essa transição. “Gestão de guerra para atender as determinações do CNJ”, foi o que disse o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, durante entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira, 10, quando falou sobre o relatório do Conselho Nacional de Justiça.

Trata-se de problemas graves que já eram de conhecimento de muitas pessoas seja ou não do TJ. Há muitos interesses em jogo é claro, mas tem-se que focar na eficiência da gestão para que tenhamos um serviço de qualidade e que não seja um cabide para realizar interesses de poucos ligados a gente poderosa. A regularização vai ser difícil, mas é necessário. Pena que ela tenha vindo apenas a partir de inspeções externas e após a criação de até pouco tempo contestado CNJ.

A gestão do TJPB era para ter tomado tais iniciativas e se mostrar proativo e na vanguarda de gestão como tem sido no caso da implementação dos processos eletrônicos em várias varas de justiça. Esperamos que isso não mais se repita e que todos as falhas sejam corrigidas.