Lei de Anistia. Tortura nunca mais.

1 maio, 2010

Estes dias o STF julgou como interpretar a lei de anistia brasileira. Resultado: ficou tudo como está.

Muitos que optaram pela luta armada e pela oposição não-armada foram torturados sob a graça do regime militar. Eles foram punidos em sua época e em vida pelos crimes que o regime lhes atribuía. Estes querem agora ver os torturadores e seus apoiadores serem também punidos, em vida, isso é o revanchismo. Isso é: eles perderam a luta política e armada e querem outros meios para ter sua revanche, e ganhar. Não conseguiram na justiça.

Entretanto se a questão for colocada como um luta de partes cheias de ódio criado no fervor da divergência, o país não andará muito, não iremos superar e avançar no que temos que avançar. Assim, a questão pode ser revista de outra forma. Já havia colocado no blog que uma das questões de se rever a anistia é devido à natureza do crime. É legal, moral, ético e útil anistiar certos crimes como a tortura e o terrorismo, por exemplo? É possível colocá-lo como crime político ou conexo e anistiá-los? Quais as regras da guerra?

Mais uma vez, a lei não anistiou crimes de terrorismo, assalto, seqüestro e atentado pessoal. Tá lá no texto, veja a lei 6.683/79. Se isso não é passível de anistia, porque tortura seria? E porque a lei se omitiu sobre tortura? Tratar sob esta ótica é olhar para as práticas político-armadas dos dois lados, dos militares e dos oposicionistas. E de algum modo, creio uma janela para que a guerra do passado continue hoje.

Por outro prisma, ainda é possível rever a lei quando não deixamos tais crimes caírem no esquecimento. Se não há a punição legal e política, há a punição moral, histórica e funcional. Pessoas que cometeram e apoiaram esses tipos de crimes devem ser punidas socialmente, e a abertura dos arquivos e a ampla divulgação com a lembrança de um passado que não queremos deve ser feita continuamente. Veja o que Judeus, Japoneses e outros fazem com seus traumas bélicos.

Agora, porque muitos não desejam que se revise, que se desarquive e que se recrimine essas práticas que ocorrem no regime? Porque sabem que o governo militar foi bem mais prodigiosos, nefasto e maléfico com seus inimigos do que a oposição. Sabem que se for por na balança os ganhadores de ontem, viram perdedores de hoje. E isso eles não querem.

Por isso, quem apóia que esqueçamos o passado, que deixemos os arquivos escondidos e que não falemos mais nesses fatos são aqueles que apóiam hoje, assinam em baixo e que acham razoáveis todos esses crimes, seja de que partido for.

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João Pessoa: o assassino da moto preta

22 maio, 2009

Nestes últimos meses, incluindo a ano passado alguns assassinatos tem chamado a atenção dos mais atentos aqui em João Pessoa e região. Há sempre pessoas que usam uma moto preta para matar pessoas específicas. Não roubam nada e muitos não são pessoas abastadas. 

Hoje, aconteceu mais um crime destes:

Passados alguns dias em que a grande João Pessoa registrou quatro assassinatos em plena luz do dia, mais uma pessoa foi executada, desta vez logo após o meio dia e próximo ao Fórum Civil da Capital, na Avenida João Machado.

O assassinato foi praticado por dois homens não identificados que se aproximaram de Mago em uma moto preta.

A vítima, inicialmente identificada apenas por Mago, ainda tentou fugir quando percebeu que seria assassinato, mas foi baleado nas costas por um dos motoqueiros e ao cair foi atingido mais duas vezes, na mão e na cabeça.

A probabilidade de que seja acertos de contas é muito grande. A problema é que não se sabe bem qual seja o motivos e se os assassinatos tem motivos similartes. É possível, por exemplo, que seja mortes por dívida de drogas, haja vista o crescente tráfico, uso e apreensão de crack na região metropolitana. O blog já vem alertando sobre isso e sobre a necessidade de combate urgente e agora que está no início.

Mortes deste tipo é uma afronta grave a todo o sistema de justiça da sociedade. Trata-se de julgamento e execução de sentenças, o que por isso só já é uma afronta, e por fim a execução com pena de morte. O Que é proibido no País. 

Alguns podem pensar que são apenas bandidos matando bandidos ou algo parecido. Mas a polícia e a sociedade não pode fazer vista grossa, pois isso só fartalecerá essas pessoas que atuam na surdina e matam sem medo da justiça.

Os casos parecem soltos, mas a presença de bandidos em moto preta mostra algum tipo de ligação entre elas. Onde está a nossa polícia científica? Onde está os poderes constituídos que levam tapas na cara a cada morte deste tipo?

Mais uma vez: quanto mais cedo o combate melhor será nosso futuro. Organizações criminosas paralelas ao estado não podem se instalar na Paraíba.