Os excessos do STF, segundo STJ e especialistas

1 setembro, 2009

Gilmar Mendes vai rodar a baiana.

Supremo excede competência e cria conflito com STJ, diz ministro

Andréia Henriques – 30/08/2009 – 11h00

STJ

STF se transforma em 4ª instância ao rever decisões do STJ, diz Nilson Naves

O STF (Supremo Tribunal Federal) julga cada vez mais matérias infraconstitucionais e acaba criando um conflito com o STJ (Superior Tribunal de Justiça). O diagnóstico é do decano do tribunal, ministro Nilson Naves.

Leia mais:

“Hoje existe uma espécie de conflito entre o Superior e o Supremo. Sobre o mesmo tema, a respeito de lei federal, tem-se posições diversas em cada tribunal. Então pergunta-se: qual das duas vale? Se o Supremo não é o tribunal que guarda a lei federal”, questiona o ministro, que atua no STJ desde sua criação, há 20 anos.

A Constituição Federal prevê que o Superior Tribunal tem competência para julgar questões decorrentes de eventual ofensa à lei federal. Já o Supremo deve resolver aquelas em que exista a suspeita de desrespeito à Constituição.

Para o ministro, a única forma de solucionar tal conflito seria a transformação do Supremo em uma corte exclusivamente constitucional, nesse aspecto, assemelhando-se ao chamado modelo europeu —em que um tribunal constitucional tem o monopólio de analisar ofensas aos princípios da Carta Maior.

No entanto, Naves constata que o STF está se afastando cada vez mais de tal proposta. “Eu sei que há um grande movimento no mundo jurídico para retomar essa idéia e fazer essa transformação”, sinaliza o ministro.

Nilson Naves anuncia uma peculiar situação que, na prática, já pode ser sentida não apenas no meio jurídico: o fato de que há, no Brasil, quatro graus de jurisdição, uma distorção ao sistema previsto na Constituição. Na teoria, a Justiça brasileira conta com três instâncias, sendo a terceira compartilhada pelo STJ e o STF, cada um com uma competência distinta. Na prática, porém, existem quatro instâncias, com o Supremo apreciando decisões do STJ.

Midiatizado, Supremo não delibera e perde legitimidade, dizem especialistas

Andréia Henriques – 30/08/2009 – 11h00

Comete excessos, é ativista, abusa de sua competência, atua de forma política. As definições usadas para descrever o modo de agir do STF (Supremo Tribunal Federal) são variadas. Mas uma característica atual vem chamando a atenção nos últimos anos: o fato de a Corte estar cada vez mais preocupada com a opinião pública e deixar de lado qualquer deliberação ou diálogo.

A opinião é de Virgílio Afonso da Silva, professor de direito constitucional da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo). “Hoje o Supremo faz um esforço para convencer atores externos e não os demais ministros. Não existe persuasão interna e argumentações para forçar o diálogo. As decisões são isoladas”, diz o especialista.

Para ele, que participou de palestra sobre os desafios da Corte no 15º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais),  o fato de os ministros trazerem seus votos prontos para as sessões plenárias é exemplo dessa atuação. “Ninguém muda de opinião. O STF não decide como uma instituição e sim pela mera colagem de votos.”

O professor afirma que não há uma razão de decidir, que forme entendimentos únicos, claros, objetivos e de consenso. Segundo ele, a única maneira de os ministros possuírem legitimidade perante a sociedade —já que não foram eleitos, mas sim nomeados pelo presidente da República—  seria deliberando de forma verdadeira, franca e desinteressada.

“Quem não delibera perde legitimidade. Soma de voto por soma de voto, porque não aceitar decisões tomadas por quem foi eleito pelo povo?”, questiona.

Essa postura pode ser vista como consequência de uma mudança de método do Supremo: a tradicional imagem de órgão fechado em si mesmo deu lugar, hoje, a atores que se expõem cada vez mais em público. A opinião é do professor da Fundação Getúlio Vargas e presidente da SBDP (Sociedade Brasileira de Direito Público), Carlos Ari Sundfeld.

“Os ministros, especialmente depois da criação da TV Justiça, constroem uma figura para si, uma imagem pública que tenha a ver com seus votos. O apoio a determinadas teses é buscado na opinião pública, fora do tribunal”, destaca.

O especialista em direito público lembra que esse aspecto do tribunal tende a se potencializar, especialmente com a realização das audiências públicas pelo órgão para embasar determinados casos. “Qual a razão de tais audiências? É o STF adquirindo informações técnicas ou buscando legitimidade?”, indaga.

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Situando a crise do PT: Ainda bem que alguém está em crise.

21 agosto, 2009

São verdadeiras bolhas de escândalos que estão ocorrendo e envolvendo o Senado e o Governo. Falo bolha porque muitos foram inflados ou soprados para longe. A crise do senado, a verdadeira crise, não esta em “Sarney fica ou não fica”, simplemente foi soprada para longe do noticiário e debatida tangencialmente, as demais crises são bolhas infladas, veja o caso da Petrobras, da Lina, do 3º mandato etc. Chega-se agora na crise do PT. O partido vive um momento de abalos, num dia juntou a saída de Marina Silva e o arquivamento da investigação de Sarney em troca de apoio umbilical do PMDB.

Agora qual é a crise que o PT passa? Antes é preciso entender bem todo o contexto. Não foi apenas o PT que arquivou o processo contra Sarney. Sua participação foi decisiva? Sim, foi. A participação dos demais partidos também. Não se arquivou apenas o processo do Sarney, a investigação do reú confesso Arthur Vírgilio foi junto e por UNANIMIDADE, é bom dizer. Todos os partidos de modo cínico souberam colocar o dedo na cara do adversário, com discursos eloquentes, acusações abstratas, sinais de moralismo. Junto a isso, os mesmos partidos estavam escondendo todos seus podres debaixo do tapedo, e com um toque de apoio da mídia, o caso de Virgílio é claro.

Veja o comentário do observatório da Imprensa: Se o leitor atento é do tipo que guarda jornais velhos, um exercício interessante de observação consiste em reler manchetes publicadas nas últimas semanas, quando a imprensa cobriu muito intensamente a crise no Senado. O leitor vai notar, por exemplo, que o senador Arthur Virgílio desapareceu do noticiário logo que se configurou a intenção de seus adversários políticos de julgá-lo no Conselho de Ética. Será que Virgílio, que era o campeão das declarações, simplesmente entrou na muda ou os editores é que decidiram poupá-lo?

Mas vamos lá. Após o fato, a maioria dos partidos voltaram tranquilos para casa, pois conseguiram livrar o seu lado e deixar o negativo da crise de Sarney no colo do PT, o desejo mais profundo da grande mídia e da oposição. Todos saíram caladinhos, sem vergonha. Ninguém sentiu nada. Veja bem, apenas o PT sentiu que devia algo, apenas o PT se sentiu envergonhado, se sentido atingido por tudo que aconteceu. E todos cobram isso dela, cobram coerência, cobram postura. Se cobram é porque ele tem algo para oferecer nesse sentido.

A crise do PT expressa muitos os dilemas e as crises em que vive a política brasileira, o sistema político nacional. É claro que a crise expressa também problemas internos, como a falta de uma plataforma consistente de políticas para a eleição de 2010 e a excessiva força que a figura de Lula tem hoje.

É bom que o PT se sinta atingido, pois podemos ver que ele ainda está atento e conectado com as cobranças políticas de vários grupos da sociedade. E pior será quando todos esses fatos se tornem comuns, não consigam nem mais gerar indignação interna. Isso falta aos demais partidos e por isso eles não estão na crise, e por isso a crise do PT expressa também os problemas da política brasileira e a busca por saídas.

As reações parecem bem sinceras e expressam as contradições do momento. O partido, vale dizer Lula, apostou no apoio do PMDB, ou seja, optou estar refem ou do lado do fisiologismo puro e vive sob o dilema do quanto vale ceder para obter o apoio pragmático e a governabilidade de que precisa? O custo está muito alto, principalmente quando Lula parece cego pelo vontade de colocar um sucessor.

O partido não soube lidar com a crise Sarney. Pois numa atitude emocional e ocasional queriam a cabeça de Sarney para os Leões e livrar a de Virgilio. Fizeram uma caça a Sarney como se a crise do Senado derivasse da presença dele alí. Um reducionismo barato para vender jornal, e a midia entrou ou criou isso. O PT e principalmente Lula não soube lidar com a situação e ficou num beco sem saída, mas uma vez queimou credibilidade por projetos políticos de curto prazo. E aí está o partido em crise.

Com certeza essa crise atinge em cheio o PT, mas também a política brasileira. O sistema com um todo parde mais uma leva de credibilidade e entra em rebaixamento. Com certeza essa perda do PT não será um ganho para o oposição, mas sim para projetos que buscam novas alternativas e posturas para 2010 e para a construção da política brasileira. Deve reforçar as linhas de centro-esquerda, não se sabe se na figura de Marina, de Ciro, de Heloisa e de outro. O PT continua sendo um bussula forte na política, mas está perdendo o posto, o que falta é alguem com capacidade e capilaridade para ocupar o posto forte.

Aí entra a possibilidade Marina e as incertezas… agora é esperar para ver e agir para si.


O que vale mais? Ter soluções para a crise do senado ou o caso Lina-Dilma?

18 agosto, 2009

Veja como os jornais repercutem as notícias do dia.

FSP - o que vale mais

Aqui está os pesos e as medidas. O Senado está numa profunda crise institucional que tomou a cena nacional e da grande mídia durante meses. Queria-se a cabeça do Sarney, não solucionar a crise. Ninguém estava interessado em soluções apenas em derrubar Sarney.

Agora a vítima da vez é Dilma, quer dizer, mais uma vez. O destaque da Folha na internet deixa isso bem claro! Os demais jornais na internet só falam da Lina. A FGV e as soluções para a crise do senado, que muitos acham um horror, não merece atenção nenhuma. Economizar 365 milhões por mês não vale nada. O que é isso? Se não é hipocrisia?

Os interesses obscuros que muitos dizem não existir, existe. E está tão claro. É só ver além do que está na manchete, ver o que o jornal renuncia em destacar.

A mídia com esse tipo de comportamento é uma coisa muito difícil de engolir… muito mesmo.


E, sujou! A ética secreta do senado vem à tona

14 agosto, 2009

senado

O nosso senado é realmente uma caixinnha de surpresas. Melhor que futebol! Agora vem à tona uma nova manada de atos secretos, os quais não foram devidamente publicados, mas seus efeitos foram práticos: construiu-se prédios, aumentou verba indenizatória, aumentou salários com pagamento de retroativos (na maioria) enfim… é uma verdadeira papelada esquecida debaixo do pó.

Os novos 468 atos são dos anos de 1998 e 1999, da gestão do Sarney de FHC, o nosso “queridissímo” ACM. E todos ocorreram numa época muito suspeita, naquela em que se montou e ocorreu o projeto de reeleição de FHC…

Com estes novos fatos fica cada vez mais difícil jogar a bomba no colo de Sarney. Como era lógico, a culpa é, primeiro da mesa e depois de todos os senadores que anos após anos vem governando aquela casa sem olhos para ver o que nela ocorria. Aquela piada de que Lula não sabia nada do mensalão cabe bem agora também… nenhum senador sabia…

Até que ponto vamos chegar. Não dá mais para abafar, fazer joguinho de cena, transformar esta crise numa disputa entre governo e oposição. Enfim, é necessário tratar o assunto com seriedade, firmeza e vontade de reformar a esrtrutura e práticas administrativas da casa, é um assunto de estado, institucional. De complemento há que se fazer uma reforma política. Todos sabem o caminho, mas ninguém quer tocar no assunto, nem os senadores nem os jornalistas! Pelo amor de Deus, ponham as mãos na consciência.

Como se pode constatar com mais clareza e força trata-se de uma crise sem precedentes que não pode ser reduzida a pendengas eleitorais de 2010. Por favor, acordem! Trata-se de crise que mostra com mais vivacidade a prática corrente e a ética dos nossos “queridos” senadores. Ou muda ou acaba no total descretido. Vamos esperar para ver a criatividade dos senadores em abafar e fazer pizza, desta fez uma pizza institucional! Até que limite temos que chegar?

Cade vez mais se torna pausível a proposta do Presidente da OAB de demissão sumária e total dos senadores, um recall de emergência. Ou muda ou muda! Chega de acusações, vamos para as reformas, depois a gente cuida dos feridos.

Detalhe. Assim como nos primeiros atos secretos havia um envolvimento de um politico paraibano, o Efraim Morais (PFL-DEM), agora nessa segunda leva temos o nome de Ronaldo Cunha Lima (PMDB-PSDB). Os dois eram da secretaria, eram os donos do caixa. Pois bem, a Paraíba está de cara no chão, envergonahda.


O controle político pela mídia está no fim?!

12 agosto, 2009

Post de Luis Nassif revela como a mídia se tornou a instituição que substituiu o povo no controle dos políticos e das instituições políticas brasileiras. O problema não é apenas que a sociedade civil deixou de ter um controle direto, se é que teve quando do impeachement de Collor, mas sim que a mídia forma um grupo fechado e reduzido de empresas e empresários que oculta por trás de notícias, notas e editoriais interesses obscuros e pela frente afirma ser imparcial e apenas (in)formar a população.

Alguns poderia dizer que tratam-se dos novos coronéis. Mas estes ganham da política e com ela, sem participar diretamente dela, faz o trabalho de dosar o “humor” ou o que se chama de “opinião do público”, a qual ela forma. Engraçado é que este poder, sem controles até a propagação da internet, está se esvaziando justamente por suas faltas e jogos políticos. Quando não trata as questões políticas, sociais e até de saúde com seriedade e buscando qualificação vai criando sua própria porta de saída.

Vejam o post:

MARCOS NOBRE

Dedos, anéis e Marina

EM MEIO À bandalheira da década de 1980, foi escolhido um presidente por eleição direta, o que não acontecia havia quase 30 anos. O afastamento de Collor em 1992 instaurou uma expectativa de controle direto do sistema político, em que o eleitorado poderia tirar mandatos a qualquer momento.

A partir da eleição de FHC, o impeachment desapareceu pouco a pouco do horizonte. Com o tempo, a expectativa de controle direto foi substituída por uma espécie de controle da “opinião pública”, entendido como uma pressão incessante da mídia sobre uma determinada figura política. Mesmo o Judiciário, o Ministério Público e as polícias se tornaram forças auxiliares desse novo controle indireto, em que se exigia pelo menos a entrega de anéis para a conservação dos dedos.

Muitos ministros caíram assim.

(…)Não que controlar o sistema político por meio de uma mídia oligopolizada seja algo a comemorar.
Mas o episódio Sarney mostra que até mesmo esse controle precário e indireto pela mídia está desaparecendo das mãos do eleitorado.

Pode até haver quem ache saudável essa redução do controle do sistema político pelo eleitorado ao momento das eleições. Mas democracia nenhuma se faz apenas com eleições. As próprias movimentações do eleitorado para 2010 dão prova disso. Quanto mais o sistema político procura se fechar em si mesmo, mais rachaduras aparecem.

Lula tenta reduzir o campo eleitoral a um plebiscito sobre seu governo, a uma disputa entre sua candidata e o candidato do PSDB. Aparece Ciro Gomes. Lula articula de todas as maneiras para neutralizá-lo. Sem sucesso até agora. Aparece Marina Silva. Difícil imaginar o que Lula poderia fazer. O sistema político enclausurado que se cuide. O que está em jogo não são mais dedos e anéis.

Comentário

A atual geração de CEOs da grande imprensa carregará na biografia a mancha de ter desmoralizado um dos poderes essenciais em uma democracia. E personagem central desse desmanche foi Roberto Civita, nesse período insano da Veja. Os demais foram fracos, indo atrás de uma loucura.


Senadores com vergonha? Agora? Por favor…

7 agosto, 2009

Alguns senadores se mostram envergonhados. Como se vê abaixo. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) classificou nesta sexta-feira (7) como “terrível, constrangedor e humilhante” o momento que vive o Senado. Para o tucano, o bate-boca entre Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Renan Calheiros (PMDB-AL) na quinta-feira (6) foi uma “vergonha” e “destrói a imagem do Senado”.

“É claro que é uma vergonha. O constrangimento deste momento é o maior de todos os tempos. Isso destrói a imagem do Senado. O momento é terrível, constrangedor e humilhante. Tem momento em que tenho vontade de ir embora daqui”, disse o tucano.

O constrangimento entre os senadores não se resume a Dias. O senador Paulo Paim (PT-RS) discursou em plenário lamentando o momento da Casa. “Eu tenho, de Congresso quatro mandatos de deputado federal. Estou no Senado no sétimo ano e nunca vi uma crise como esta. Nunca vi uma crise nem semelhante a esta, a forma dos ataques pessoais, dossiê para cá, dossiê para lá. Nós temos que dar um basta nisso”.

Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro secretário da Casa, foi outro a pedir que os ânimos se acalmem. “Tivemos uma semana completamente atípica. Não quero entrar no detalhe, nem no mérito. Não quero fazer juízo de valores, nem tirar, nem botar a razão em ninguém. Eu só quero é que os companheiros senadores aproveitem o final de semana para uma meditação e voltem, na segunda-feira, imbuídos de que esta é uma Casa de debates e que esses debates têm de ser acalorados e acirrados, mas que não podem, de maneira nenhuma, descer a níveis do que vimos esse final de semana”.

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Só agora eles estão com vergonha? Que tipo de limites são esses? Nós já estamos com vergonha faz muito tempo. Eles parecem que desejam manter uma linha muito tenue entre a vergonha e falta de vergonha. A forma de fazer política destes senadores só poderia levar a isso, eles que não querem ver. Pelo menos agora vemos as verdadeiras faces e intenções, coisas que antes queriam enconder por efeitos especiais e contorcionismos argumentativos.

Vamos mudar o que tem que mudar, as práticas, e não voltar ao cinismo de antes. Eles querem manter o equilibrio de antes, que beira a total falta de vergonha. Esse tipo de coisa agora é só xilique… me desculpe.

Leiam um interessante post sobre isso:

Muita gente acha constrangedor e de mau gosto os bate-bocas exaltados no Congresso Nacional durante momentos de crise como este. Eu particularmente não. Adoro. Não é novidade para ninguém, que nessas horas, e apenas nessas horas, durante o calor da discussão, afloram fatos e verdades jogadas para baixo do tapete pelo jogo político. Ontem, o bafafá entre os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi escatológico, mas divertidíssimo. Não coloquei todo o diálogo, apenas algumas frases: CLIQUE AQUI para continuar.


Para a grande mídia: a pergunta que não quer calar.

1 agosto, 2009

Agora que a pressão da grande mídia parece que conseguiu ou vai conseguir a cabeça de Sarney, gostaríamos de saber quais as próximas ações e posições dos nossos grandes jornalistas e empresas de mídia sobre pessoas e casos similares a exemplo de Arthur Virgílio, Tião Viana e outros senadores que viajaram de férias com nosso dinheiro e/ou foram beneficiados com os atos secretos?

Para os respondentes: marque apenas uma alternativa. Esperamos obter o máximo de sinceridade nas respostas. Só vale uma, mesmo que você entre em dúvida ou caia num dilema profundo, marque apenas uma.

a) Eles são inocentes até que se prove o contrário, por isso não é prudente uma manchete, notícia ou denúncia sobre tais casos, no máximo uma nota e sem repercussão de nossos analistas políticos.

b) Eles não sabiam que tais ações eram ilegais e/ou imorais e não havia regulamentação clara sobre os casos, por isso é melhor deixar como está. Eles são gente boa. Não é editor?

c) Não vale a pena. Eles não teriam a mesma repercussão que um Sarney, eles iriam cair logo ou ninguém iria dar atenção. Com Sarney a gente consegue esquentar o noticiário por mais tempo.

d) A cabeça de Sarney vai ser um belo e muito importante troféu para minha galeria do que esses outros senadores. Quem não queria isso.

e) É uma questão prática que não tem haver com esses outros senadores. Veja, com Sarney da presidência do congresso seria mais complicado para a oposição e a grande mídia montar e disseminar escândalos e CPI’s contra o governo.

f) É uma questão pessoal com o Sarney e não tem haver com esses outros senadores. Sarney estava dando apoio e sustentação demais a Lula no PMDB, e o partido é peça chave na eleição de 2010. Queríamos apenas uma disputa mais equilibrada. Não é mesmo editor?

g) Era mesmo uma questão moral e de melhoria das práticas do congresso, mas a nossa fome de moralização já passou. Para sorte desses outros senadores!

h) Bem, eu não sabia ao certo o que estava fazendo. A denúncia chegava à redação e eu publicava. Claro, eu dourava a pílula e colocava um discurso moralista. Sabe, até que vendeu bem.

i) Cara, deixa de me amolar. Não está bom a cabeça de Sarney? O que você quer mais? Deixe esses outros para lá, eu não sou Deus, não?

j) Cara, se a gente começar a atacar esses outros senadores vai começar a ficar claro que se devem mudar as práticas no congresso e não as pessoas. E isso não é bom para a nossa classe nem para o país. Senta aí e assiste pô.

k) Pensando bem, depois de ler todas as alternativas… Alguém poderia me repassar alista daqueles senadores que viajaram em férias e foram beneficiados por atos secretos. É melhor não é? Pode ser por e-mail, se cair na caixa de spam não tem problema não. Valeu.

Obrigado pela sua contribuição.