Aonde Protógenes se meteu

26 maio, 2009

Reproduzo post do Blog de Luis Nassif:

A sentença do juiz Ali Mazloum sobre o delegado Protógenes é polêmica e merece esclarecimentos da parte dele.

Conversei agora com Luiz Roberto Demarco, que traz os seguintes dados para análise:

1. No episódio da tentativa de suborno do delegado da Polícia Federal, oferece-se R$ 1 milhão ao delegado para duas missões. Primeiro, o de tirar o nome de Daniel Dantas e familiares do inquérito. Segundo, o de incluir o nome de Demarco. A razão é simples: fornecer à defesa de Dantas o álibi de que o inquérito estava subordinado a disputas comerciais. É ponto central da defesa de Dantas. 

2. Na sentença do juiz Ali Mazloum, o parágrafo 53 diz o seguinte:

3. Onde está a questão obscura? O juiz fala de 50 telefonemas para P.H.A Comunicações e Serviços SS Ltda e Nexxy Capital Brasil Ltda. Não informa, na sentença, que são empresas distintas e que P.H.A é o jornalista Paulo Henrique Amorim, que nunca escondeu que falava sistematicamente com Protógenes. A Nexxy é de Demarco. Não são especificadas quantias ligações para PHA e quantas para a Nexxys. Ali misturou as duas empresas e apresentou a soma total das ligações, mesmo estando elas em escritórios distintos, tendo PABXs  e números de telefones diferentes. Com base nisso, exige que se abra um inquérito para apurar essas relações.

4. Demarco garante que, se houve ligação, será fato isolado. A empresa tem cem funcionários. Algumas vezes Paulo Henrique Amorim – que é amigo de Demarco – esteve lá. Alguma ligação isolada pode ter sido feita, diz ele, embora ele não saiba de nenhuma, jamais ligações sistemáticas. Seria fácil tirar a prova dos nove: bastaria conferir o número de ligações de uma empresa e de outra. Ocorre que Mazloum abriu o segredo do inquérito, mas manteve em segredo de justiça a relação de telefonemas. Justamente o ponto central no qual se baseou para pedir a abertura de um inquérito.

5. Com base nessa presunção de ligações telefônicas, Ali junta a afirmação de que existem disputas comerciais entre Demarco e Daniel Dantas. Aí se estabeleceria o nexo. Ocorre que, segundo Demarco, essa informação é falsa. Suas ações contra Dantas são de natureza criminal. Demarco – segundo me informa – é assistente de acusação no inquérito que apura o caso Kroll. Não tem nenhuma demanda comercial contra Dantas.

6. Em cima de um fato que não comprova – as supostas ligações da Nexxys para Protógenes – e de uma informação que Demarco garante ser falsa – as tais demandas comerciais – Ali exige a abertura do inquérito e envia a questão para… o Conselho Nacional de Justiça e para a Superintendência da Polícia Federal.

7. Simultaneamente, o notório Cláudio Tognolli publica no Conjur uma salada com o tal relatório italiano e a Veja entra no jogo através do seu blogueiro. Tudo coincidentemente no mesmo dia. Uma armação nítida.

Já defendi várias vezes Ali Mazloum neste espaço. Acho que ele deve explicações. O fato de sua sentença cair como uma luva para a defesa de Dantas não o torna, em princípio, suspeito de nada. O fato de não haver clareza nos argumentos invocados exige esclarecimentos.

Clique aqui para baixar a sentenca.

 

Por Professor

Prezado Nassif:

Em primeiro lugar, uma correção. Não é sentença, mas sim uma decisão de recebimento de denúncia, ou seja, que autorizou a abertura do processo criminal contra Protógenes pelo crime de violação de sigilo funcional. A sentença é o julgamento final do caso (condenado ou inocente). Mas bem que parece uma sentença…

Decisão de recebimento da denúncia no primeiro grau nunca é extensa. A extensão desta em particular chama a atenção.

Li o documento. Estou perplexo. Jamais tinha visto um rebaixamento tão grande de uma autoridade judicial desde a sessão do STF que julgou o HC de Dantas. Ali Mazloum tornou-se um vingador de si próprio. A dignidade da função jurisdicional foi jogada às favas.

A decisão tem várias partes. Mazloum não se limitou a receber a denúncia do MPF. Foi longe, muito longe.

Como se sabe, o expediente policial que gerou essa denúncia foi aquele conduzido pelo corregedor-vazador da PF, que devassou a investigação de Protógenes e a vida pessoal do policial, na esteira da CPI e da imprensa interessada.

O MPF paulista recebeu o material e fez a denúncia apenas referente à participaçao dos repórteres no momento da prisão, caracterizando a quebra de sigilo funcional e a tal fraude processual. Mas pediu o arquivamento do inquérito no que tocava ao crime da lei de interceptações telefônicas, por entender lícita a prova produzida na Satiagraha.

Mazloum recebeu a denúncia, mas discordou do pedido de arquivamento e remeteu a análise do arquivamento para o Procurador-Geral da república. E é aqui que a coisa fica feia para a Justiça. Discordar do MP é uma faculdade do juiz (artigo 28 do CPP). Ocorre que o magistrado, após censurar o MPF por considerar válida a prova penal que seria avaliada em outro juízo (o da Satiagraha, óbvio), fez um longo e profundo arrazoado jurídico exatamente para dizer que aquela prova que o MP analisou continha vício de ilicitude. Prejulgou a Satiagraha e disse que o MPF deveria reavaliar o pedido de arquivamento.

Mas o Juiz vingador não parou aí. Usando seu pode de requisitar a abertura de inquérito policial (CPP, art. 5º), ordenou que a polícia federal instaurasse novo inquérito para apurar irregularidades que ele (Mazloum) vislumbrou na operação da PF e ainda determinou que o trâmite judicial desse inquérito ficasse sob sua competência exclusiva. Virou o juiz inquisidor e investigador da polícia federal.

E o juiz-vingador foi além. Fez questão de ressaltar em letras maiúsculas, em parágrafo apartado, que havia as ligações de protógenes com PHA e com a empresa de Demarco, para mostrar que o policial estava “influenciado” pelo poder econômico na investigação. Trata-se de elemento completamente dispensável para o recebimento da denúncia. Serviu apenas para elemento de divulgação do conteúdo da investigação. Conteúdo, aliás, cujo sigilo foi afastado pelo próprio Mazloum, inocentando retroativamente os vazamentos….

A fantasia da imparcialidade judicial foi rasgada sem pudor algum. Protógenes está condenado por antecipação. E Mazloum está querendo novas investigações. E fazendo espetáculo com sua decisão de conduzir o processo espetacularmente.

Mazloum não tem isenção para conduzir processo criminal contra delegado da Polícia FEderal. Trata-se de juiz que foi réu em processo criminal iniciado por investigação da PF, e que só foi retirado dessa condição de réu (não inocentado) por decisão do STF conduzida por Gilmar Mendes, em divergência sobre questão formal da denúncia. Alguém vai se lembrar disso?

Pior: enquanto isso acontece, a defesa de Dantas pediu no STF o acesso ao inquérito da SAtiagraha ANTES que ele fosse remetido ao MPF (um absurdo jurídico) – alguém lembra disso? Existe o risco de provas serem tidas por ilegais ANTES que o MPF receba o expediente completo e exerça suas prerrogativas legais.

Lamentável. É preciso que tudo isso venha à tona.

É preciso mais. É preciso que o inquérito definitivo da Satiagraha, do delegado Saadi venha à tona, para que saibamos quais as provas foram colhidas e o que a PF aproveitou ou nao da investigação anterior. É preciso que o MPF ofereça a denúncia da Satiagraha ou peça o arquivamento ou diga quais as provas aproveitará ou não.

É preciso que o jornalismo sério fique atento a tudo o que o jornalismo interessado e o poder público cooptado estiver fazendo neste momento.

Releve a extensão. É a indignação.

Cordialmente.

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Prisões do Dia: Protógenes e Dolabella. O que tem isso haver?

18 março, 2009

Estão são as manchetes dos portais de notícia. Dolabella não é bandido, mas Protógenes é criminoso.

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Dolabella é preso por se aproximar de Luana, Protógenes é indiciado por crime. 

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Trangredir a lei é crime? Mas qual a qualidade desse crime? Um é vazar documentos sigilosos, o outro é se aproximar da ex.

Será que alguém vai escutar Protógenes ou seu advogado? Será que vai ser manchete sua defesa? Espero que sim. Outra coisa: quem são os outros funcionários da ABIN, da PF e delegados que vazaram documentos e informações sigilosas para os jornalistas? Por exemplo, para as reportagens da Veja e da Folha. A Veja mostrou que Protógenes acusou o delegado Daniel Lorenz de ter vazado, porque não se investiga ele? Jornalista é cumplice de crime quando recebe documentos e informações que ele sabe sigiloso?

São provocações, muita mais para tentar mostrar como o Protogenes virou bode expiatório de alguma coisa. E como a operação, similar a tantas outras, passou a ser constantemente questionada. Quem tem interesse nisso?

Bom dizer, até que a Folha foi mais light com o Protogenes e não seguiu a linha dos demais:

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Só mais uma coisas. A Veja, nesta semana,  esquetou uma notícia já conhecida de todos e publicada pela Folha há 5 meses, apenas para deixar Protogenes em voga negativamente na imprensa.

O jornalista Fernando Rodrigues publicou em seu blog uma nota, reproduzida abaixo, em que revela uma fraude da revista Veja. Segundo ele, a reportagem do semanário da Editora Abril intitulada “Ele é um canhão à solta”, publicada na edição desta semana (2.104, com data de capa de 18/3/2009), se baseia em um depoimento do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz de setembro do ano passado, e que foi objeto de reportagem da Folha de S.Paulo no dia 1° de outubro de 2008. Em outras palavras, Veja teria requentado notícia velha para manter os holofotes sobre Protógenes.

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Outra coisa, o Blog do Jozias de Souza da Folha, aquela que fez a reportagens há 5 meses, propagou esta “nova” reportagem da Veja. Ele não sabia?????  Seu alarde foi tanto que virou manchete aqui na Paraíba em portais locais. Sim, nessa reportagem da Veja e da Folha ninguem ficou chocado com o vazamento que o Daniel teria feito, mesmo que seja apenas uma suspeita com base no depoimento de Protogenes. Isso não é um vazamento como o de Protogenes? 

 


A que ponto chegamos! Satiagraha, corrupção, Estado e mercado..

17 março, 2009

Não poderia hoje deixar de postar algo sobre a declaração, e que declaração de FHC sobre o que ele acha das três pessoas mais em voga na mídia neste momento: Vejam o que ele falou na integra:

O ex-presidente, quando indagado sobre o que achava destas três pessoas, veio com esta pérola sobre Daniel Dantas. 

Kennedy – Gilmar Mendes?
FHC – Tem coragem, tem competência.

Kennedy – Protógenes
FHC – Não sei bem quem é, mas me parece um amalucado

Kennedy – Daniel Dantas
FHC – Conheço pouco, mas dizem que é brilhante.

Apesar de tudo, não esperaria isso de FHC. “Dizem que ele é brilhante”. Sobre Protogenes o ex-presidente dar uma avaliação pessoal, mesmo que superficial. Sobre Dantas, ele se esconde atrás dos julgamentos dos outros, mas endossa tais julgamentos, pois o afirma e esconde todas as acusações e até condenação que pesa sobre o mesmo. Realmente ele é brilhante, mas em que?

Essa declaração de FHC soa como uma grande ducha de água fria para a maioria das pessoas, que não acompanham a fundo os enredos deste caso. É triste porque todos os ataques contra a operação deixavam que muitos se escondessem sobre o manto da dúvida suas avaliações sobre o pólo oposto da questão: Daniel Dantas. FHC sai desse manto e mostra o que é Dantas para o círculo que FHC freqüenta, não é só ele que aprova, mas aqueles com quem ele convive, boa parte da elite política e econômica do país.

Luis Nassif mostra bem a face nefasta desta declaração: Um dos fatores que leva à inibição do crime é a condenação social do criminoso, a não aceitação de sua presença nos círculos sociais. Por aqui, Daniel Dantas continuou a ser aceito por praticamente todas as lideranças políticas. O ato comprovado de tentar subornar um delegado não mereceu a condenação explícita de ninguém. Pelo contrário, é elogiado pelo mentor máximo da oposição, FHC, e defendido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. 

Goffman um renomado cientista social nos revela que a vergonha, vexames e embaraços são coerções sociais que fazem com que a pessoa saiba o que é adequado ou não numa situação, faz com que a pessoa passe a se comportar de modo adequado e faz com que a pessoa entenda que interpretação dar a uma situação. Como se vê implícita e explicitamente, agora, Dantas é aprovado pela mídia, por aquela instituição que seria a porta voz da nação. Muito diferente do que ocorre, por exemplo, nos EUA onde um político indicado por Obama foi negado pelo congresso porque sonegou uma vez o imposto de renda. È muito triste….

O debate em torno da Satiagraha está revelando muitas faces daqueles que formam a elite polícia, econômica, intelectual e midiática do País. Esta revelando uma face triste, que se escondia por traz de uma mascara da ética, moralidade e probidade. Uma grande celeuma de formou em torno da operação, mas porque, como disse em outro post:

Vale lembrar que Dantas participou da privatização das teles e justamente naquelas compras em que mais há suspeitas de ilegalidade. Vale lembrar que Dantas grampeou pessoas íntimas do governo e até membros do planalto. Vale lembrar que Dantas e suas empresas participaram do mensalão, afinal a satiagraha é um afluente do mensalão. Vale lembrar que Dantas possuem empresas que fazem operações financeiras ilegais para seus clientes, estas clientes devem ser pessoas com muito dinheiro, pessoas da elite econômica, provavelmente, empresários e políticos. As pessoas ligadas a estas operações suspeitas de Dantas não querem ver seus nomes na mídia e não querem ser punidos pela justiça, se forem. Essas pessoas se juntam a aquelas que têm medo da PF bater em sua porta e que desejam que suas operações acabem, antes de ser o próximo alvo.

Dantas conseguiu envolver muitas pessoas em suas operações, de modo direto e indireto, intencional e não-não intencional. Assim como até os empregados e uma cidade pode lutar para evitar a falência de uma grande empresa da qual eles dependem, muitas pessoas fazem isso em torno desta grande “organização” que Dantas foi construindo.

Luis Nassif em seu post acima citado ofereceu um bom argumento para mostrar como os crimes ligados ao sistema financeiro puderam se estruturar facilmente no Brasil. Associada a uma idéia corrente de liberalidade para o mercado, principalmente o financeiro, foi possível fazer muitas coisas não tão legais assim. Agora o Sistema Brasileiro de Inteligência que ofereceu as bases para a política de combate a corrupção pela PF pode estar sendo desmantelado por um grande conjunto de interesses diversos que por acaso se amealhou em torno de Dantas. Embora não se possa dizer que FHC fez uma parceria com o crime do colarinho branco, ele bem que adubou a terra para isso, fez vista grosso, afinal era a liberalidade do mercado, e quem sabe pode ter até tirado uma casquinha…

Todos, mídia, políticos, autoridades judiciais, intelectuais, a população, enfim, o Brasil fala do mal que é a corrupção. Mas todos devem ficar muito bem cientes de suas responsabilidades pelo fim do que poderia ser o início de uma grande estrutura de combate a corrupção no país. O combate a corrupção é uma questão de estado e da nação, pode-se arregimentar todos os argumentos, mas é necessário ter em mente que antes de acabar em suas bases a estrutura montada é necessário aperfeiçoá-la, aumentá-la, corrigi-la em pontos específicos.  

Uma grande tragédia parece se aproximar. É com este sentimento que escrevo tal post. Todos devem ficar cientes de suas responsabilidades. 


Será que querem anular o inquérito para salvar Dantas?!

16 janeiro, 2009

My Blog on VerveEarth 

justica

Delegado espionou advogado de Daniel Dantas

Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo

Em dois pen drives de uso pessoal do delegado Protógenes Queiroz, criador da Operação Satiagraha, peritos da Polícia Federal encontraram uma coleção de imagens – fotos e vídeos – do advogado Nélio Machado, defensor do banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity.

Gravados nesses dispositivos portáteis de armazenamento de dados, os arquivos de Protógenes, agora devassados, indicam que o delegado manteve sob severo monitoramento o advogado do principal alvo da missão.

A PF avalia que esse procedimento viola a Constituição, o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a jurisprudência dos tribunais superiores, que protegem as prerrogativas da defesa. Tais normas vetam terminantemente investigação ou mesmo vigilância sobre advogados de réus ou suspeitos.

A PF está convencida de que Protógenes espionou ilegalmente Machado durante largo período, antes mesmo da deflagração da operação, em julho.

É forte a suspeita, também, de que a espreita incluiu interceptação telefônica – ligação do advogado para o gabinete de uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF 3) foi captada.

Relatório

Os pen drives – um de 2 gigabytes, cor verde, outro de 8, cor preta – foram apreendidos na madrugada de 5 de novembro, por ordem judicial, no apartamento 2.508 do Hotel Shelton Inn, no centro de São Paulo, ocupado pelo delegado.

Relatório de análise de mídias produzido pela PF revela o conteúdo de quase todos os registros particulares de Protógenes e os movimentos do mentor da Satiagraha – caso que abriu grave crise interna no Judiciário, envolvendo a magistratura de primeiro grau e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

O documento tem 28 páginas e expõe passo a passo a ação de Protógenes, que tudo armazenou em seu próprio pen drive.

É o segundo relatório parcial da PF que coloca Protógenes como alvo central de inquérito sobre o vazamento de informações da Satiagraha. O primeiro parecer apontou que, em discos rígidos dos computadores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), base de operações do Rio, foi identificado “farto material pornográfico”.

O inquérito deverá ser concluído em março. Protógenes deverá ser indiciado por quebra de sigilo funcional.

Suspeita

A PF acredita que as fotos, filmagens e grampos de Machado foram feitas por agentes da Abin, recrutados por Protógenes para dar curso à sua investigação secreta. Aos arapongas, estranhos aos quadros da PF, o delegado confiou trabalhos de escuta e análise de documentos. Pelo menos 84 agentes e oficiais de inteligência foram mobilizados na Satiagraha.

O novo relatório é subscrito por um delegado, um agente e um escrivão da Polícia Federal. Os registros de Protógenes foram desbloqueados por meio do Sistema de Acesso Remoto de Dados, técnica empregada pelos peritos federais.

A PF localizou cinco arquivos exclusivos para Nélio Machado. Os arapongas fotografaram até reuniões do advogado e seus deslocamentos por Brasília, Rio e São Paulo.

“Ainda foram apontadas como de interesse várias fotografias, possivelmente realizadas por meio de celular, as quais documentaram uma reunião que tinha como participante o advogado Nélio Machado”, assinala o relatório da PF.

Além da vigilância sobre o advogado, os pen drives guardam 450 arquivos de áudio referentes à Satiagraha, alguns com identificação dos interlocutores, outros não.

A PF constatou que a ação de Protógenes no encalço do advogado do banqueiro não teve respaldo legal. O monitoramento não foi submetido à análise da Justiça e muito menos ao Ministério Público Federal. Não há nos autos da Satiagraha documentos que autorizem a espionagem contra Machado.

*****

Comentário do Luís Nassif:

16/01/2009 – 19:45
A piada pronta

Matéria do Estadão, sobre a investigação da corregedoria da Polícia Federal em relação à Satiagraha. A matéria diz que o delegado Protógenes espionou o notório advogado Nélio Machado (clique aqui).

Diz a matéria do óbvio Fausto Macedo:

“O inquérito deverá ser concluído em março. Protógenes deverá ser indiciado por quebra de sigilo funcional.”

Na repercussão, quem o Estadão vai ouvir? Surpresa: Delegado e deputado Marcelo Itagiba:

Itagiba afirmou que a Satiagraha, operação da PF que resultou na prisão temporária de Dantas, foi marcada por “abusos de poder”. “O caso é grave pois viola o Estado democrático de direito”, lamentou. “O episódio reforça os abusos de poder praticados no decorrer da Satiagraha tanto por parte da Abin quanto do delegado da PF”, afirmou.

Na avaliação de Itagiba, a revelação de que Protógenes espionou o advogado de Dantas reforça que “o poder precisa ser controlado”. “As pessoas acham que os fins justificam os meios. Os fins não podem justificar os meios. O Estado não pode cometer os mesmos crimes com a justificativa de que está atrás de criminosos.”

O “furo” do Fausto, que lhe permitiu acusar Protógenes de “quebra de sigilo funcional”, se baseou em uma informação vazada de um relatório sigiloso, de um inquérito em andamento, obtida graças à quebra do sigilo funcional. É o país da piada pronta.

Só para que não pairem dúvidas: o inquérito da PF tem o intuito claro de anular a Satiagraha, não de salvá-la, como originalmente anunciado.

Antes disso, até vídeos pornográficos em computadores da ABIN foram utilizados pelo titular do inquérito – imediatamente reverberado pelos deputados da CPI do Grampo.

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Comentário do Paulo Henrique Amorim:

O “repórter” Fausto Macedo é da tropa de choque de Gilmar Dantas, segundo Ricardo Noblat.

. Macedo é um daqueles atiradores de elite que tentaram (inutilmente) abater o ínclito delegado Protógenes Queiroz no programa “Roda Morta”.

. Fausto Macedo, a partir de hoje, porém, corre o risco de ser indiciado criminalmente e levar à prisão a autoridade que vazou para ele o pen-drive do ínclito delegado Protógenes Queiroz.

. Macedo publica na pagina A4 do Estadão de hoje uma espécie de press-release de Daniel Dantas.

. Press release escrito com a ajuda de uma autoridade federal – será da Polícia Federal? –, que vazou para ele o pen-drive do ínclito delegado Protógenes Queiroz.

. Tudo tem o objetivo (secreto) de criar uma Crise Constitucional e mandar o problema Daniel Dantas para o Supremo, durante o recesso.

. Esforço inútil.

. A questão já está no Supremo e Gilmar Dantas, segundo Noblat, deverá decidir, no recesso, trancar tudo o que correr contra Dantas em todas as Varas, Juízos e Tribunais da Justiça nacional.

. Tranca-se tudo e joga-se a chave fora.

. Em nome da moralidade pública, exige-se que o Ministério Público tome providências contra o crime de que Fausto Macedo é cúmplice, na pag. A4 do Estadão de hoje!

. Não é essa a rega do Supremo Presidente?

. Cumpra-se!

Em tempo – um dos objetivos (secretos) dessa “reportagem” deve ser apagar, retirar dos autos de qualquer processo imagens interessantes de um jantar no restaurante Original Shunji em Brasília. Macedo deve saber do que se trata …

Em tempo2: Já que o Fausto Macedo meteu a mão no pen-drive, por que ele não vaza o pen-drive inteiro?  – pergunta um amigo leitor do Conversa Afiada.

 

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Da quebra saiu hoje na folha de SP:

 

16/01/2009 – 07h32
Em decisão da maioria conservadora, a Suprema Corte dos EUA abrandou o limite do uso em juízo de provas obtidas ilegalmente pela polícia.

A medida, aprovada por 5 votos a 4, determina que os tribunais aceitem provas mesmo que venham de buscas policiais ilícitas a partir de erros no arquivamento de dados, desde que em incidentes isolados e não em descumprimento com a Constituição.

O presidente da Corte, John Roberts, declarou que o descarte de provas como era feito deve ser o último recurso e que cabe aos juízes decidir se um erro policial específico compromete a evidência. “No uso da regra de exclusão, a conduta da polícia deve ter sido deliberada (…) para que valha o preço pago pela Justiça, (…) de libertar um réu talvez culpado e perigoso”, escreveu.

A juíza Ruth Ginsburg, da ala progressista e que votou contra a medida, ressaltou o perigo de que inocentes sejam “detidos por engano com base em provas erradas”.

O tema começou a ser discutido a partir do caso de Bennie Herring, preso em 2004 no Alabama com metanfetaminas e uma arma. O mandado de prisão contra ele havia sido revogado cinco meses antes, mas continuava nos arquivos policiais, desatualizados. Herring apelou, alegando que sua condenação fora decretada a partir de informações incorretas.

Com agências internacionais e “The New York Times”.

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Quantos serão presos? Só o delegado? Ministro Joaquim e a credibilidade da justiça onde fica?